Laymert Garcia dos Santos

O Relatório Lugano - Susan George - Editora Boitempo

Até aqui, privamo-nos de propósito de examinar os três determinantes essenciais do futuro do planeta e do sistema capitalista, a saber: o consumo, a tecnologia e a população. Podemos combiná-los em uma única e simples equação: Impacto (sobre a terra) = Consumo x Tecnologia x População I=CxTxP

Esta equação, utilizada freqüentemente por demógrafos, biólogos e economistas do meio ambiente é o cerne de nossa demonstração. Quando suas variáveis são interpretadas corretamente, a equação facilita as previsões sociais e econômicas, já que estes três elementos, C, T e P, englobam numerosas outras variáveis, como riqueza e pobreza, nível de desenvolvimento econômico, saúde, educação, fertilidade, condição das mulheres e coisas parecidas.

Se aceitarmos a idéia, como nos parece necessário, de que a economia de mercado é um subsistema operando dentro de um sistema total, ou natural, essa equação aponta forçosamente para perigos que se colocam à frente. Um futuro econômico viável no quadro das pressões impostas pela biosfera de pende de três elementos:

• número de pessoas no mundo;

• quantidade, qualidade e natureza do que consomem;

• tecnologia empregada para produzir o que elas consomem e para tratar do lixo que elas produzem.

۩  Consumo

A variável C, como podemos prever, está intimamente relacionada aos níveis de rendimento. O consumo per capita de um francês, por exemplo, é em média 5 vezes e meia superior ao de um egípcio; um alemão consome 17 vezes mais do que um indiano; um americano, 35 vezes mais do que um tanzaniano, e assim por diante.

As organizações humanitárias exprimem de vez em quando sua indignação morai diante dessas acentuadas disparidades entre Norte e Sul, mas enganam-se de alvo. O suíço comum pode muito bem consumir 17 vezes mais do que um nigeriano, mas em uma economia de mercado globalizada a reação racional diante dessa cifra é simplesmente: “E daí?” Os suíços são produtivos, a população do país é estável, eles podem se orgulhar de um alto nível de reserva monetária, e não podemos atribuir sua boa sorte à pilhagem ou ao colonialismo. Por outro lado, se os nigerianos não adotam o caminho da economia, dos investimentos e da melhoria de sua produtividade, a única maneira de se tornarem mais ricos é que haja menos nigerianos. E não existe uma relação de causa e efeito entre a situação dos suíços e a dos nigerianos. Aqueles não exploram diretamente em nada estes últimos.

Contestar essas observações é próprio das organizações humanitárias. Elas vivem incitando os ocidentais a adotarem o princípio gandhiano de “viver mais simplesmente para que os outros possam viver”, e estimulam a divisão de bens além das fronteiras. Podemos atenuar as ameaças que pairam sobre o planeta e diminuir as desigualdades sociais entre as nações graças à redução do consumo pessoal e a uma transferência da riqueza nacional? Os suíços podem sempre tomar a decisão política de oferecer ajuda oficial aos nigerianos, e o povo suíço pode adotar um comportamento econômico individual baseado em considerações éticas. Mas qual será a eficácia de tais opções em relação à economia ou ao meio ambiente?

A ajuda oficial ao desenvolvimento revelou-se impotente para reduzir, e muito mais para satisfazer plenamente, o abismo que existe entre o Norte rico e o Sul pobre. Ao contrário, as disparidades só aumentaram desde o final da Segunda Grande Guerra: na época, a relação era de 30 para 1, atual mente é de 74 para 1, e não pára de aumentar. Desde o fim da Guerra Fria, a ajuda vem diminuindo drasticamente, e podemos prever com segurança que ela jamais voltará aos níveis anteriores. Mesmo na época da fartura, essa ajuda reverteu em grande parte para as classes mais abastadas da população. do Terceiro Mundo e só afetou marginalmente a capacidade de consumo dos pobres, se é que afetou.

Em relação às organizações privadas de caridade não é diferente. Se uma proporção significativa da população de um país rico, com um espírito gandhiano, renuncia voluntariamente a uma parte de seu bem-estar material em favor dos habitantes do Sul, essa atitude seria sem dúvida nenhuma julgada moralmente admirável, mas os doadores não teriam nenhuma garantia de que os destinatários seriam realmente beneficiados pelo altruísmo desse gesto, salvo se essa ajuda passasse por um organismo de reputação incontestável em relação às suas capacidades de distribuição.

Desde o início da década de 1990, contribuições caridosas vêm expandindo as ajudas oficiais à África. Mesmo assim, o total das ajudas públicas e privadas é escandalosamente insuficiente em relação ao que precisaria ser feito para “que os outros possam viver”, simplesmente ou não. Não se pode tomar uma diminuição do consumo no Norte e transformá-la por meio de magia em um aumento de consumo no Sul. Pessoas bem-intencionadas e motivadas por propósitos morais tornaram-se vegetarianas por acreditar que os cereais que não fossem destinados à pecuária acabariam, de alguma for ma, por alcançar as pessoas famintas do mundo. Enganaram-se: a comida é uma mercadoria. Se a demanda por cereais ou carne diminuir, menos cereais serão plantados e menos animais serão criados.

A caridade em escala mundial, que remonta provavelmente aos primeiros missionários, é uma especialidade do hemisfério Norte. No hemisfério Sul, não encontramos nenhuma tradição religiosa ou secular especialmente fundamentada em repartir algo do que possui com populações geograficamente distantes ou pertencentes a uma outra cultura. A caridade institucional é uma prática rara, se é que existe, que começa em casa.

A abnegação, se orientada para associações de caridade, pode aliviar o sofrimento individual, mas jamais preencherá o abismo que há entre os ricos e os pobres, jamais há de alterar a influência que isso tem sobre o planeta. Mesmo se praticadas em grande escala, essas caridades poderiam criar uma margem maior de consumo, da qual se aproveitariam pessoas sem escrúpulos, tanto nos países que as praticam como nos que delas se beneficiam. E isso porque o consumo das elites, em uma grande parte do Sul, cresceria simultaneamente, o que anularia o valor econômico-ambiental do comportamento virtuoso do Norte. Rendimentos em alta manifestam-se automaticamente como aumento de demanda para todo tipo de produto, em particular nos países em que a maioria das pessoas nunca teve a oportunidade de variar o regime alimentar ou de comprar um refrigerador, uma televisão ou um carro.

O consumo de energia é um indicador do desenvolvimento econômico em que se pode confiar: todos os “tigres” asiáticos fizeram mais do que dobrar o seu consumo de energia per capita entre 1980 e 1995. Os países de alta renda consomem três vezes e meia mais energia per capita do que os países de renda média, e por volta de catorze vezes mais do que os países de baixa renda. A alimentação é um outro produto que registra invariavelmente a melhoria do bem-estar econômico. O consumo mundial, em particular de alimento (sobretudo o obtido a partir de cereais) e de energia (principal mente sob a forma de combustíveis fósseis), está destinado a crescer.

De qualquer modo, decisões morais e ações caridosas direcionadas aos menos afortunados, em particular aos geograficamente afastados, nunca de terminaram o comportamento das massas. Mesmo na hipótese mais otimista, não se pode esperar que essas ações equilibrem os rendimentos, nem que contrariem o constante aumento de novos consumidores mais ricos.

۩  Tecnologia

O impacto humano sobre o meio ambiente varia conforme a natureza física dos produtos consumidos e a tecnologia utilizada para produzi-los e eliminá-los. A comparação entre os índices de consumo de energia pode ser enganosa se não incluirmos o fator T: a tecnologia. A “energia dos pobres” produzida por carvão de baixa qualidade com alto teor de enxofre provoca, sem dúvida nenhuma, mais poluição direta do que a energia nuclear. Contudo, a energia nuclear pode produzir mais CO do que o carvão se levarmos em conta a energia requisitada para o ciclo completo, o que compreende a extração do mineral, sem enriquecimento, a fissão e o tratamento do lixo resultante.

Na outra extremidade desse espectro, pessoas que utilizam instrumentos primitivos para derrubar árvores a fim de obter combustível “gratuitamen te” lançam menos CO na atmosfera do que os habitantes do hemisfério Norte que queimam petróleo ou gás, mas, ao mesmo tempo, destroem grandes faixas de florestas que poderiam absorver esse mesmo CO preservar a biodiversidade e impedir a erosão dos solos. A lenha representa ainda hoje entre 50% e 90% de toda a energia consumida na África.

Mesmo as melhorias tecnológicas não podem garantir a redução do impacto total no planeta. Os motores dos automóveis têm um desempenho melhor do que há vinte anos, mas o número de veículos em circulação dobrou entre 1970 e 1990, atingindo a cifra de 560 milhões de unidades. Acrescentando-se a isso o aumento de engarrafamentos no trânsito, anulam- se os efeitos dos ganhos com o desempenho. A mesma regra se aplica a outros produtos de consumo de massa, que talvez utilizem menos recursos, sejam mais leves ou mais eficazes, mas cujas melhorias não têm conseqüências positivas em termos de impacto ambiental pelo simples fato de o seu número aumentar constantemente.

Alguns observadores estimam que mudanças radicais nas tecnologias atuais impedirão que o planeta seja vítima de perdas irreversíveis. Podemos imaginar estradas por onde passarão carros movidos a hidrogênio, cidades com construções auto-suficientes em energia e a paisagem repleta de painéis de energia solar, com fazendas orgânicas e fábricas de reciclagem de lixo que não emitem poluentes. Essas fantasias não levam em consideração a política e os interesses já bastante arraigados.

Já existem muitas técnicas de pouco custo e de baixo impacto ambiental, e outras poderiam facilmente ser desenvolvidas. Contudo, a tentativa de abandonar rápida e maciçamente as economias baseadas em combustíveis fósseis, na química, no aço e assim por diante provoca hostilidade e retaliação por parte das indústrias envolvidas, reação perfeitamente normal. Para elas, é mais lucrativo e conveniente lidar com aquilo que já conhecem, desenvolveram e amortizaram, do que se lançar em novos caminhos.

Na América do Norte e na Europa, os políticos estão em perfeita sintonia com os interesses das grandes empresas. Nos Estados Unidos, somente as ajudas às indústrias de energia representam cerca de 30 bilhões de dólares. Na Europa, poderosos lobbies, como a Távola Redonda dos industriais europeus, fazem de tudo para aumentar a rede de transportes rodoviários e mol dar a política da União Européia no sentido da desregulamentação. Seja lá onde e quando for que essas vantagens atuais e suas práticas estejam ameaçadas, a indústria lutará para mantê-las.

Tais ações persistem em geral, mesmo que a defesa dos interesses industriais particulares não permita, a longo prazo, preservar o sistema em seu conjunto. Faltam também estímulos para a adoção de tecnologias mais eficazes, radicalmente mais limpas e de baixo impacto sobre o meio ambiente, porque são os consumidores e os contribuintes, e não as empresas, que pagam os custos das tecnologias poluentes e ineficazes. Isso continuará assim até que a indústria possa externar esses custos.

Hoje, nos países em desenvolvimento, a maior parte das tecnologias im portadas ou desenvolvidas localmente é herdeira da primeira Revolução Industrial. Quanto mais pobre for um país, mais dependerá de indústrias ultrapassadas, menos eficazes e mais poluentes serão suas tecnologias.

A Organização Mundial do Comércio, tão cuidadosa quanto à regulamentação, praticamente cuidou para que as tecnologias poluentes e produtoras de dejetos ficassem sob a guarda da lei internacional, recusando-se a estabelecer entre os produtos uma discriminação baseada nos processos e métodos de produção (PMP no jargão dos negociantes). Isso significa que nenhum país pode se recusar a importar produtos de outro, mesmo se esses produtos forem elaborados por métodos significativamente nocivos ao meio ambiente.

Mais uma vez, pelo fato de os incentivos econômicos para redução do lixo e da poluição serem poucos, as recompensas do comércio acabam por escorrer na direção dos produtores mais porcos e irresponsáveis do Sul e dos produtores do Norte especialistas em jogar nas costas dos outros o ônus da sua produção. Mesmo supondo que a indústria estivesse preparada para aceitar, no mundo todo, uma mudança em seus meios de produção, para atenuar o impacto ambiental e adotar imediatamente soluções alternativas, um nível de vida como o das classes médias norte-americanas e européias estaria bem além do alcance de milhões de pessoas, simplesmente por causa dos limites físicos do planeta.

۩  População

Agora, parece que a nossa equação inicial, Impacto (sobre o planeta) = Consumo x Tecnologia x População, depende de maneira crucial do fator P.

Os fatos são conhecidos, mas é bom lembrar:

• A população da terra dobrou de 1970, quando contava um pouco menos de 3 bilhões de habitantes, para cá.

• A cada ano, aproximadamente 175 milhões de mulheres grávidas dão à luz algo em torno de 133 milhões de bebês (a diferença de 42 milhões se deve, sobretudo, a abortos legais e ilegais). A mortalidade mundial aproxima-se de 52 milhões de pessoas por ano, o que significa que o aumento líquido da população é de 81 milhões de indivíduos por ano (em 1995).

• Isso significa que pelo menos 360 mil bebês nascem em média todos os dias, dos quais mais de 90% no Terceiro Mundo. Isso representa o equivalente à população do México a cada ano ou à da Índia a cada 12 anos. Por outro lado, 142 mil pessoas morrem todos os dias, muitas das quais já passaram do período de fertilidade.

• Ao longo da história, as taxas de mortalidade e de natalidade foram praticamente idênticas: morriam tantas pessoas quanto as que nasciam. Um grande número de seres humanos não alcançava o estado de reprodução. Hoje, a natalidade ultrapassou a mortalidade em 250%. A mortalidade infantil continua a diminuir e a expectativa de vida a aumentar.

• A população mundial terá aumentado, na década de 1990, mais do que em qualquer uma das décadas anteriores.

• Mesmo se a natalidade declinar de maneira marcante, como tem ocorrido em numerosos países, a população continuará a aumentar nas próximas décadas devido às faixas etárias. Menos de um terço da população de todos os países pobres tem menos de 15 anos; no Quênia, 60% da população está abaixo dessa idade. A faixa etária favorece a natalidade presente e futura.

• No decorrer do tempo que gastamos para ler este Relatório, a população mundial terá alcançado a cifra de 6 bilhões. Atingirá cerca de 7 bilhões em 2008, e por volta de 8 bilhões em 2020. As previsões para as décadas futuras variam de 9 a 13 bilhões, em função das hipóteses iniciais.

• O número de habitantes de uns 30 países considerados ricos encontra-se estável ou em declínio. Em todos os outros, continua a crescer, mesmo que seja a uma taxa geralmente mais baixa do que a das décadas anteriores. Mesmo os quadros de estabilização mais otimistas demonstram que o número da população só diminuirá quando atingir um nível extremamente elevado (10 a 12 bilhões) e que isso não haverá de ocorrer antes de 2050 ou 2075.

۩  A medida do impacto

Existe um método, novo mas controvertido, de resolver a equação I = C x T x P e de prever qual será o nível de bem-estar do planeta; esse método é “a marca ecológica”. Ela consiste em medir a quantidade de recursos ecológicos necessários para subsidiar as necessidades de uma dada população com um certo nível de consumo e de tecnologia.

Esse método divide a área dos ecossistemas produtivos do planeta pela cifra da população mundial. Mesmo as zonas selvagens e desabitadas que deveriam permanecer incólumes estão incluídas na categoria de regiões produtivas”. Segundo esse cálculo radicalmente equalizador, em meados da década de 1990 a cada ser humano teria sido “destinado” um hectare e meio. Portanto, nessas condições de imparcialidade absoluta, cada habitante da Terra deveria ter a capacidade de produção de 15 mil metros quadrados, um pouco mais do que um campo e meio de futebol.

A marca ecológica mede assim a “oferta e a procura” no nível mais elementar. A oferta é dada definitivamente pela biosfera; ela tende a diminuir ‘com o desflorestamento, com a desertificação, com a erosão do solo e com a salinização, fenômenos que reduzem a superfície produtiva do planeta cada vez mais. A procura varia com o clima, as estações, as preferências pessoais ou culturais e, acima de tudo, com o nível de vida. Medida em função desse critério, a marca de um norte-americano médio é de quatro a cinco hectares, ou três vezes o valor da parte “que lhe cabe” nos recursos terrestres produtivos. Para satisfazer às suas exigências atuais em alimentação, produtos flores tais e energia, os holandeses precisariam atualmente de quinze vezes mais terra do que aquela de que dispõem nos Países Baixos.

De um ponto de vista metodológico, a marca é uma melhoria em relação às avaliações tradicionais das “capacidades de carga” locais, pois calcula os fluxos totais de matéria e energia necessários para alimentar uma certa população com um certo nível de consumo. Essa medida integra assim fato res como comércio e urbanização, e faz da geografia uma ciência verdadeira mente globalizada. Mas ela demonstra também que aquele que tem um nível de vida razoavelmente decente toma mais do que a parte “que lhe cabe”, mesmo que ele pague por esse “privilégio” um preço justo, determinado pelo mercado.

No futuro, e à medida que a riqueza alcançar o Sul, o seu consumo e, então, a sua marca ecológica aumentarão. Mais liquidez ocasionará maior demanda de casas, estradas, centros comerciais e assim por diante, aliviando com isso os “ecossistemas terrestres” da utilização imediatamente produtiva de recursos como a produção de cereais para os seres humanos ou para os animais. Uma diminuição dos recursos é inevitável, não no sentido imagina do pelo Clube de Roma na década de 1970 (escassez absoluta de determinadas matérias-primas vitais como o petróleo), mas na capacidade de produção e de reciclagem do planeta.

As carências, de qualquer espécie, estimularam sempre, e de maneira incontestável, a criatividade do homem. Contudo, questionamos a tese, comum na economia, que afirma que essa inventividade pode substituir perpetuamente os recursos materiais tangíveis. Rejeitamos igualmente a idéia de que em poucos anos a humanidade terá chegado a se desvencilhar da natureza. Não é porque a maioria de nós vive nas cidades que pesamos me nos sobre a terra; não é porque trocamos e importamos uma grande proporção das matérias-primas e da energia que utilizamos que o fluxo delas pode continuar aumentando indefinidamente.

Quaisquer que sejam os métodos de avaliação empregados, a observação imparcial dos fatos apoiar-se-á sempre nas mesmas conclusões, que não aceitam controvérsia: o consumo mundial está destinado ao crescimento, e as tecnologias não irão se transformar com uma rapidez revolucionária, sem precedente. Os sistemas complexos dos quais dependemos enquanto espécie, assim como todas as outras espécies, podem receber sobrecargas importantes durante um tempo considerável, mas até um certo ponto, e não para sempre.

۩  A população e o mercado livre

O enorme crescimento anual da população não é alarmante apenas por razões ecológicas. Paradoxalmente, o fenômeno coloca em questão até os fundamentos teóricos da sociedade liberal que temos por obrigação defender. Segundo a doutrina do laisser-faire e as teses fundamentais de Adam Smith, as decisões individuais, no mercado, terão conseqüências favoráveis para a sociedade no seu conjunto; cada um, ao buscar o interesse pessoal, contribui, sem saber, para o bem geral, ou para aquilo que Adam Smith chama de “interesse público”. Esse postulado é a base da qual se eleva toda a teoria liberal.

Eis o paradoxo: as pessoas pobres das sociedades pobres, isto é, os principais responsáveis pela explosão populacional, têm filhos por óbvias razões econômicas individuais. Os indigentes do hemisfério Sul não se reproduzem em excesso por simples ignorância, por descuido ou falta de anticoncepcionais, apesar de esses serem fatores importantes. As feministas ressaltam o fato de que a exploração a que as mulheres pobres e sem educação estão sujeitas faz com que elas sejam freqüentemente forçadas a ter mais filhos do que gostariam. Talvez seja verdade, mas essas mulheres e os homens que as exploram lucram com as crianças que colocam no mundo.

Do ponto de vista dos pais mais pobres do Terceiro Mundo, uma criança produz mais do que custa. No meio rural, ela participa de trabalhos penosos e sem rendimento, desde pequena. No meio urbano, há cerca de 250 milhões de crianças trabalhadoras com menos de 14 anos de idade que ajudam suas famílias a sobreviver. Em casos extremos, crianças são vendidas livre mente para a prostituição, como escravas, ou têm seus órgãos retirados para transplantes. Na ausência de um sistema de seguridade social, espera-se das crianças que elas se incumbam de seus pais quando estes se tornam idosos. As crianças são, assim, como bilhetes de loteria: uma delas pode ser bem- sucedida na rua e mudar a condição de toda a família. Nos lugares em que a
mortalidade infantil é ainda mais elevada, os casais têm mais filhos do que gostariam, na realidade para compensar a probabilidade das perdas.

Em um célebre artigo de trinta anos atrás, o professor Hardin se perguntava se a doutrina do laisser-faire justificar-se-ia no terreno da reprodução. O que ele não percebeu, todavia, é que para os pobres o fato de ter filhos é considerado um fator de melhoria do bem-estar econômico da família.

No Ocidente, ao contrário, ter um filho é, hoje, considerado um empreendimento caro, cujos benefícios, ainda que afetivos, certamente não são econômicos. Não era essa a situação na Europa e na sociedade rural da América do Norte durante o século XIX, quando as taxas de nascimento excediam as da maior parte dos países do Terceiro Mundo de hoje. Mas essa não é a opinião dos que hoje colocam mais crianças no mundo.

As contradições filosóficas do sistema liberal aparecem aqui sob uma luz mais clara. É preciso que nos perguntemos quem tem o direito de participar das tomadas de decisões econômicas racionais. Essa participação é um direi to universal? Quanto à reprodução: visto que ter um filho também é considerado uma vantagem, seria normal e aceitável ou anormal e ilegítimo que cada indivíduo procurasse levar o máximo de vantagem possível?

Sabemos com certeza que as decisões individualmente justificáveis de centenas de milhões de pessoas de terem filhos condenam o planeta a abrigar uma população superior à que ele pode suportar. Sabemos, também com precisão matemática, que o excesso de população em certos países manifestar-se-á em uma pressão cada vez maior sobre a terra e sobre outros recursos, em uma redução da produção per capita, e, portanto, em uma queda do padrão de vida.
Poderemos lutar contra esses efeitos se uma intensificação dos rendimentos for garantia para o progresso científico e técnico, para a acumulação de capital, para o aperfeiçoamento da administração, para mais investimentos em educação e em treinamento, para a liberdade de comércio, e assim por diante. Nesse caso, as populações mais numerosas poderão se tornar mais ricas. Mas nós assistimos antes a um aumento muito fraco, para não dizer imperceptível, do lucro real por cabeça, embora, quanto ao padrão de vida, a distância entre países ricos e pobres aumente constantemente, em termos tanto relativos como absolutos.

Tudo isso é bem sabido. O que talvez menos se saiba é que um crescimento maior da população acabe produzindo enormes disparidades na redistribuição das riquezas nos países que sofrem de superpopulação. Muita mão-de-obra e pouco trabalho provocam a diminuição dos salários, enquanto a escassez de terra e de capitais empurra os rendimentos e os lucros para cima. É a pior das situações possíveis para um país: de um lado, uma taxa de desemprego elevada, ou então salários de miséria se há empregos; do outro, proprietários bem remunerados; e uma enorme disparidade entre os dois grupos.

Contrariamente a Adam Smith e à doutrina liberal, a decisão racional que uma pessoa toma de melhorar seu destino no plano econômico tendo filhos não se expressa em efeitos favoráveis para a sociedade como um todo; a menos que se definam esses efeitos como uma melhora da situação das pessoas menos favorecidas dessa sociedade. Se bem que ela melhore a situação das elites locais, em termos relativos e absolutos, a liberdade de se reproduzir não serve ao interesse público, se interesse público significa conservação do sistema liberal, nível de igualdade justo entre os cidadãos e preservação do planeta. O fracasso da “mão invisível” deu-se por meio da “matriz invencível.

O poder de reprodução é um poder real. Os pobres comportam-se exata mente como previa a teoria econômica clássica: esforçam-se por criar uma riqueza pessoal, ou pelo menos uma riqueza potencial, pelo único meio que resta à sua disposição. Esse comportamento de certa forma legitima os fundamentos teóricos do capitalismo, mesmo se no final das contas ele for auto-destrutivo, pois o nível de vida dessas pessoas como grupo estará constantemente em baixa e o controle exercido sobre elas pelas elites estará em alta. Se quisermos que deixem de adquirir ativos econômicos sob a forma de filhos, a solução lógica consistirá em redistribuir outros ativos às classes sociais que concebem muitas crianças pelo mundo, a fim de que possam investir em outras formas de geração de riqueza.

A partilha dos ativos, como o poder de compra, a educação, o trabalho, a infra-estrutura, etc., poderia contribuir rapidamente para estabilizar, e até mesmo reduzir, o crescimento da população. Infelizmente, a tendência geral caminha em outro sentido. Longe de serem redistribuídos, a riqueza e os ativos produtores de riqueza estão cada vez mais concentrados no topo. Em parte por causa de suas proezas reprodutivas, a base da pirâmide social figura hoje com proporcionalmente bem menos do que antes. Podemos então contar com que eles continuem a fabricar os seus próprios bilhetes de loteria.

۩  As conseqüências da liberdade de reprodução

Os Grupos de instruções nos pediram que avaliássemos os melhores métodos para assegurar a manutenção do sistema capitalista liberal. E a essa questão que procuraremos responder, e a nenhuma outra; não especularemos, portanto, sobre sistemas alternativos, nem sobre as diferentes definições do “bem geral” e do “interesse público”.

Poderia, muito bem, haver várias soluções exigindo uma redistribuição em massa dos ativos produtivos do Norte em direção ao Sul e dos ricos em direção aos pobres, além de medidas imediatas e radicais para reduzir as emissões de gás que ocasionam o efeito estufa, a poluição e os dejetos. Nós já explicamos por que razões essas medidas nos parecem utópicas nas condições de uma globalização não-regulamentada e de uma liberdade total do mercado.

Na ausência de medidas cautelosas para uma redistribuição econômica e para decisões ecológicas conservadoras, a questão da liberdade de reproduzir-se se torna fundamental. Para começar, devíamos examiná-la à luz de um argumento bem conhecido de Malthus, segundo o qual a pressão demográfica acabará por se corrigir a si mesma, pela fome ou por outros fenômenos naturais. É bem possível. No entanto, durante os duzentos anos que nos separam da publicação do Ensaio sobre o princi da população (1798), várias modificações qualitativas fundamentais ocorreram.

• Malthus nunca se interessou pelo problema da população do planeta, mas somente pelo de algumas nações em particular. Mesmo que certos gêneros alimentícios tivessem sido o objeto de um comércio internacional no século XVIII, no todo, cada país dependeria de sua própria produção e cada governo teria a responsabilidade de fornecer alimento ao seu povo, O tamanho da população mundial quanto à capacidade da biosfera não era um problema naquela época.

• A globalização mudou a natureza do “controle” das populações no qual Malthus se baseava. No momento, dispomos de um “controle sobre a morte” relativamente eficaz, mas não de um controle sobre os nascimentos. Ao contrário dos nossos antepassados, praticamos a caridade em escala mundial (a “ajuda humanitária”) e chegamos a socorrer populações pobres atingidas pela fome.

• A escala temporal mudou. As explosões demográficas fora de controle partem de um patamar já elevado, o que significa que não temos mais a possibilidade de esperar que se apliquem os princípios de auto-correção descritos por Malthus. Oitocentos milhões de novos indivíduos a cada dez anos não o permitirão.

Por isso a pressão demográfica apresenta hoje, segundo Malthus, um lado positivo. Sem ela, o homem nunca teria cultivado a terra, nem teria jamais se tornado civilizado:

Se nós (...) consideramos o homem como ele é realmente, inerte, indolente e avesso ao trabalho, salvo quando é impelido pela necessidade, (...) podemos afirmar com certeza que o mundo não teria sido povoado sem a superioridade

• do poder da população sobre os meios de subsistência. [Se a população e os víveres tivessem aumentado na mesma proporção, é provável que o homem nunca tivesse saído do estado selvagem.*

O Grupo de trabalho faz questão de sublinhar que atualmente “o poder da população exercido sobre os meios de subsistência não se manifestara em uma intensificação da agricultura ou no aparecimento de alguma civilização deixando o estádio selvagem, mas por todos os tipos de comportamento de partilha dirigidos contra os que acumularam riquezas. Serão milhões que deixarão de ser “inertes e indolentes”, mesmo que sejam de fato “avessos ao trabalho”. Essas pessoas e seus líderes recorrerão à apropriação por todos os meios de que dispuserem, pelo simples fato de que serão incitados e obrigados a isso. É ilusório esperar que uma progressão (aritmética) de alimentos, supondo que ela se produza, compensará a progressão (geométrica) populacional. Aqui o argumento malthusiano não perdeu nada de seu poder de persuasão.

Entre 1950 e 1984, a produção de alimentos foi maior do que o cresci mento populacional. Depois de 1984, deu-se o contrário. Durante a década de 1990, a produção alimentar conheceu um crescimento anual de 0,5%, ao passo que a população mundial continuava a crescer 1,4% em média, sendo que nos países “menos desenvolvidos” a média é de 1,7%, e de 2,6% nos países que estão abaixo da linha de desenvolvimento. Contudo, a maior parte da produção de gêneros alimentícios tem lugar nos países desenvolvi dos, nos quais o crescimento anual da população não chega a 0,3% ao ano.

Na segunda parte deste Relatório, voltaremos a esse tema dos meios de subsistência comparados à população. Por hora, constatemos simplesmente que Malthus não está morto, mesmo que adormecido durante todo o pós- guerra. A maior parte dos líderes mundiais, cheios de ilusões, adormeceu com ele. Veremos a persistência da escassez alimentar; quando isso acontecer, ela afetará os mais vulneráveis, que, por sua vez, provocarão crises políticas e instabilidade social.

Os Grupos de instruções pediram-nos que, em nossas demonstrações, usássemos de franqueza e liberdade em lugar de manifestar opiniões pessoais. Nenhum dos membros do Grupo de trabalho quis fazer parte da casta dos “ideólogos ativos e conceptivos cuja principal fonte de sustento consiste em manter a ilusão dessa classe (dominante) sobre si própria”, para usar as palavras de um filósofo do século XIX fora de moda Por essa razão, não tememos as conclusões dos argumentos que acabamos de apresentar.

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