Laymert Garcia dos Santos

O Relatório Lugano - Susan George - Editora Boitempo

O sistema econômico mundial está ameaçado de todos os lados. Quando considerados separadamente, os perigos que o cercam parecem fazê-lo de uma certa distância, mas devemos levar em consideração a ameaça, sempre presente, de uma reação que ocorre quando várias forças se materializam ao mesmo tempo, concentrando os seus efeitos como um raio laser sobre pontos vitais particularmente sensíveis. Isso poderia levar o sistema, em seu conjunto, a atingir um estado crítico, o que provocaria uma reação em cadeia, culminando talvez em um desastre mundial

Devemos aplicar essas idéias diretamente na defesa do mercado livre mundial do próximo século. Partamos de uma analogia: na natureza, o desaparecimento de numerosas espécies locais pode provocar, sem aviso, uma extinção em massa. Na economia de mercado, os fracassos individuais e isolados poderiam, se somados, levar paulatinamente a um desastre.

Eminentes cientistas nos explicam que “os grandes sistemas interativos estruturam-se continuamente para um estado crítico no qual um pequeno acaso pode provocar uma reação em cadeia que resultará em uma catástrofe”.

A noção de um “estado crítico que se organiza sozinho” se aplica tanto à esfera da natureza como à da economia, pois o mercado global é o maior exemplo que existe de sistema interativo. O momento em que esse pequeno acaso ocorre não é muito importante; o que importa é que se trata de um momento crítico e imprevisível. Não obstante, mais cedo ou mais tarde, ele ocorrerá Podemos atribuir a “estado crítico” um significado ainda mais abrangente do que aquilo a que o filósofo Paul Vinho chamou “acidente global”. Para ele, a invenção mais brilhante, útil e vantajosa do mundo, qualquer que seja a sua natureza, comporta sempre, de maneira inerente, um risco de acidente que lhe é específico.

Assim, a invenção do avião comporta o risco do desastre aéreo; a energia nuclear, o perigo da fusão nuclear; o computador, a possibilidade de perdas catastróficas de informações e fraudes; a euforia das bolsas de valores e de outros mercados de câmbio ou especulação, o risco da queda, e assim por diante.

O capitalismo, para utilizar o termo científico, não é o estado natural da humanidade. Ele é, antes, produto da ingenuidade acumulativa do homem, uma estrutura social e, como tal, quiçá a invenção coletiva mais extraordinária de toda a história.

Pela primeira vez, o mundo (e o nosso Grupo de trabalho) encontra-se diante de uma questão crucial: o sucesso em si dessa invenção global significa que, em algum ponto no futuro, se oculta o acidente global de cujos resultados nem o sistema nem a economia mundial se recuperariam?

Não podemos responder a essa pergunta, mas ela nos remete a outras interrogações que devemos, por obrigação, elucidar:

• O sistema global encontra-se protegido?

• As nossas instituições atuais estão à altura das suas tarefas?

A nossa resposta é: Não! Os meios empregados até agora para controlar, proteger e manter o sistema de mercado aberto e a economia globalizada são extremamente inadequados.

۩  Instituições inadequadas

Um breve inventário das instituições globais existentes mostra que a maior parte delas é impotente diante dos perigos que se apresentam no horizonte. Elas podem ser piores do que isso, na medida em que dão um falso sentimento de segurança. Vivemos hoje em um mundo tragicamente mal administrado.

۩  Os predecessores

Raras são as instituições fundadas depois da Primeira Grande Guerra que continuam de pé, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Na melhor das hipóteses, essas instituições cumprem mais um papel de coordenação do que de regulamentação. Outras simplesmente ajudam a regulamentar áreas técnicas, bastante restritas, de significado medíocre em relação ao plano econômico, como por exemplo a União Postal Internacional.

۩  O Banco Regulador Internacional

Fundado em Basiléia, em 1930, o BRI é freqüentemente chamado “o Banco Central dos bancos centrais”. Ele atua como uma instituição internacional de liberação de recursos, como foro para a cooperação monetária internacional, centraliza informações e publica as diretrizes. Suas ações amenizam os temores e diminuem a probabilidade de uma reação em cadeia no caso da quebra de um grande banco (Bankhaus Herstatt, em 1974; Drexel Burnham, em 1990; BCCI, em 1991; Barings, em 1995).

O BRI talvez seja o organismo com melhor capacidade para regulamentar os mercados financeiros, mas não é o que ele faz atualmente. Na realidade, falta-lhe o poder de coerção; e, além disso, os operadores do mercado inventam novos instrumentos financeiros mais rapidamente do que esse banco consegue acompanhar.

Um volume tão sólido de transações normalmente provocaria muitos te- mores, e todavia, segundo o BRI, “o ponto de vista oficial é o de que os sistemas reguladores atuais, auxiliados por esforços adicionais para melhorar os controles internos, a transparência externa e o funcionamento do merca do, deveriam ser suficientes para conter os riscos do sistema” Nós não participamos, de modo nenhum, desse otimismo.

۩  As instituições de Bretton Woods

Durante a célebre conferência de Bretton Woods (New Hampshire, nos Estados Unidos), em 1944, foram fundados o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), “instituições gêmeas”. Elas demonstraram uma eficácia excepcional na instituição e aplicação de uma disciplina econômica para o hemisfério Sul e, em certa medida, para as antigas repúblicas da União Soviética e países satélites. No final de 1977, elas começaram a cumprir essas mesmas funções até dentro de países soberanos em matéria financeira, como a Tailândia, a Coréia e a Indonésia.

Países muito endividados não têm quase outra escolha senão aplicar os programas de ajuste estrutural determinados pelo Banco e pelo Fundo. Gostando ou não, dezenas desses países procederam à liberação de suas econo mias, privatizaram as companhias estatais, aboliram os controles sobre o câmbio, aumentaram suas participações nos mercados mundiais e, na maio ria dos casos, continuaram a cumprir com as suas obrigações.

Essas proezas são admiráveis e as organizações de Bretton Woods deveriam receber o crédito por elas: o Banco Mundial e o FMI foram instrumentos essenciais no processo de aceleração e aprofundamento da globalização econômica.

Não obstante, o mundo transformou-se de maneira radical depois que esses gêmeos nasceram, ao final da Segunda Grande Guerra. O Banco Mun dial e o FMI também sofrem da “crise da meia-idade”. Criados para distribuir fundos, tanto para financiar projetos de desenvolvimento como para atenuar temporariamente problemas na balança de pagamentos, encararam uma competição cada vez maior por parte dos mercados financeiros e dos investidores privados.

Na maioria dos casos, as empresas e os bancos decidem onde os seus investimentos serão mais bem empregados, e quais governos, do Sul ou do Leste, merecem empréstimos. Nesse sentido, o Banco Mundial e o FMI são vítimas do seu próprio sucesso: eles têm de promover com energia a liberalização e a economia de mercado nos seus países clientes, chegando até mesmo a controlar as receitas desses países.

O Banco Mundial é sem dúvida mais vulnerável, desse ponto de vista, do que o FMI. Apesar de tudo, todos lembram-se deles quando o mercado anda mal, e eles continuam a ser imprescindíveis para orientar fundos públicos para investidores privados quando estes, em massa, erram nas contas. Toda vez que um negócio está à beira da falência, eles entram em cena, como fizeram nas crises do México, da Rússia e da Ásia. Poucas pessoas entendem que os impostos que pagam servem para afiançar não tanto os governos em questão mas os grandes investidores privados destes mercados.

As gêmeas devem agora fazer um esforço para se adaptar mais rapidamente às novas condições. Como o resto da “indústria da ajuda externa”, a Associação Internacional para o Desenvolvimento (braço do Banco Mundial que concede empréstimos com taxas preferenciais, financiados por doações de governos nacionais) deveria esperar receber cada vez menos contribuições de seus antigos doadores.

O Banco Mundial já compreendeu que é preciso relacionar-se mais estreitamente com as forças do mercado, e, conseqüente mente, ampliar a atuação das suas filiais de cooperação com o setor privado (a Organização Financeira Internacional e o Escritório de Garantia para Investimento Multilateral). No que concerne à sua política clássica de empréstimos, o Banco Mundial deverá reforçar o conselho às empresas privadas e agir por mais tempo como intermediário entre os governos e o mundo dos negócios.

O FMI deverá manter a mesma linha dura de conduta em relação ao controle da dívida e à ortodoxia fiscal, e deverá manter também o regime dos ajustes estruturais nos países que são obrigados a isso. No entanto, será pouco razoável contar com o FMI ou com o Banco Mundial para prever e, ainda mais, para impedir um acidente financeiro de proporções catastróficas.

Essas instituições, que empregam milhares de economistas bem remunerados e de boa formação, estiveram profundamente envolvidas com os problemas do México durante décadas, mas falharam em prever a crise financeira ocorrida naquele país em dezembro de 1994. Mas, mesmo que elas a tenham previsto, não foram capazes de tomar precauções contra a iminência dessa crise. Da mesma maneira, elas não enxergaram a aproximação da violenta tempestade que agitou os mercados financeiros asiáticos em 1997.

A pedido dos Estados Unidos, o FMI deu uma contribuição de peso para salvar o México quando o desastre financeiro se instalou; transgrediu suas próprias regras concedendo novos empréstimos para impedir que a Rússia afundasse; e chegou até mesmo a conceder empréstimos em grande quantidade aos “tigres” asiáticos. Seus recursos, entretanto, não são inesgotáveis nem elásticos.

Receamos que a comunidade econômica internacional, ao amparar-se demais nas previsões do FMI e na capacidade desse organismo de conter um risco generalizado, esteja se apoiando numa cerca solta. Ou o FMI passa a investir maiores somas para impedir desastres potenciais ou será suplantado por uma instituição mais competente. Ele deveria, antes de qualquer coisa, demonstrar-se um pouco menos satisfeito com aquilo que vem realizando, apoiar-se em pesquisas sólidas e não em uma ideologia dogmática, de forma que se torne mais capaz de soar o alarme quando for necessário.

Não prevemos nem recomendamos o desaparecimento imediato das instituições de Bretton Woods. Elas continuam a servir de garantia ao liberalismo, às privatizações e aos ajustes estruturais em numerosas partes do mun do; é uma responsabilidade que nenhum país do hemisfério Norte ou grupo de países deveria assumir diretamente. Elas continuam úteis da mesma maneira, em particular para os países do G7, porque não permitem que esses países intervenham abertamente nos negócios de outras nações “soberanas” que passam por crise financeira.

۩  As Nações Unidas (ONU)

Toda discussão sobre os meios de proteção e de gestão globais deve mencionar, pelo menos de passagem, a Organização das Nações Unidas. Apesar de essa organização ter, em alguns poucos casos, desempenhado, de maneira louvável, suas funções de mantenedora da paz, não conseguimos vislumbrar esperanças em outras áreas para forças legítimas de regulamentação conferidas sempre pela maioria dos Estados membros da Assembléia Geral ou pelos órgãos especializados da ONU.

Desses órgãos, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) tal vez seja o mais bem-sucedido, já que a maioria dos governos concorda que a vacinação das crianças é uma empresa digna de interesse. Outros setores da ONU, contudo, trabalham em áreas mais delicadas e controversas, não possuindo praticamente nenhuma autoridade e sem esperanças de adquiri-la no futuro. Por exemplo, a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) não exerce nenhum controle sobre a produção mun dial e a distribuição de gêneros alimentícios; o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP) é totalmente ineficaz, ao passo que a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD) não edita nenhuma regra sobre comércio, e assim por diante.

A ONU é útil, principalmente, por se tratar de um foro internacional que proporciona aos membros mais modestos e mais fracos da “comunidade internacional” a ilusão de que podem dizer alguma coisa sobre o mercado mundial.

Uma iniciativa que pode dar resultado a longo prazo é a tomada por Ted Turner ao doar um milhão de dólares à ONU. Independentemente do al truísmo e da generosidade que traduzem esse gesto, essa doação é o primeiro passo filantrópico dado no sentido da privatização dos órgãos governamentais internacionais. Isso pode criar um precedente para que indivíduos ou empresas venham, por meio da caridade, influenciar coletivamente a política da ONU. Se tomarmos essa iniciativa como algo positivo, teremos de lastimar o fito de que, ao mesmo tempo, ela causa a impressão de exonerar os Estados Unidos do pagamento de sua contribuição às Nações Unidas.

Pagamento há muito atrasado. Por razões que serão apresentadas no devido tempo, não é hora de negligenciar as responsabilidades de quem quer que seja no seio de uma instituição internacional.

۩  A Organização Mundial do Comércio (OMC)

A OMC é a organização internacional mais promissora. Essa organização, relativamente nova, que substituiu o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) no dia 1Q de janeiro de 1995, talvez seja o arauto de uma nova ordem mundial, pois os seus membros dotaram-na de um autêntico poder de tomar decisões e ditar regras. A criação da OMC é a boa nova para os partidários da globalização do mercado livre, e nós a consideramos um grande avanço.

De acordo com as regras da OMC, os Estados membros não têm mais o direito de impor restrições às trocas comerciais. Os contraventores estarão sujeitos a sanções permanentes. Como escreveu o diário Wall Street com notável franqueza, a OMC “representa mais uma estaca no coração da idéia de que os governos dirigem a economia”. O diretor dessa instituição não exagerou ao proclamar: “Estamos redigindo a Constituição de uma economia mundial inédita”.
A OMC proíbe a prática de restrições comerciais e as barreiras não- tarifárias, mesmo quando apresentadas como medidas destinadas a proteger a saúde humana ou o meio ambiente, podem ser contestadas por qualquer um dos membros da OMC. O Conselho da OMC, e não as cortes de justiça nacional, recebe as contestações e as julga.

É a primeira vez que uma instituição internacional recebe o poder de suplantar e condenar interesses nacionais particulares, mesmo os consagra dos por lei ou tradição. “Cada membro deverá colocar suas leis, suas diretrizes e seus procedimentos administrativos em conformidade com suas obrigações [ relação à OMC]”, reza a sua carta de direitos. Essa obrigação refere-se às leis passadas, presentes e futuras.

Um organismo internacional como esse, com poderes reguladores, arrisca-se a provocar sérias contradições. Os países mais ricos, e mais democráticos, encontram-se em total desacordo com os países mais pobres e autocráticos sobre questões como o direito do trabalho ou a proteção do meio ambiente, e a relação destes com o comércio.

Pode ocorrer um retrocesso nos países ricos. Os cidadãos consumidores podem se indignar ao descobrir que as regras da OMC obrigam suas nações a aceitar normas muito mais rígidas do que aquelas a que eles estão habitua dos. Setores cruciais como os da alimentação, da saúde, da segurança e do meio ambiente serão necessariamente afetados; as nações desenvolvidas se sentirão obrigadas a importar mercadorias de países menos desenvolvidos, mesmo quando produzidas em condições sanitárias e ambientais duvidosas.

Alguns exemplos aleatórios servem para ilustrar esse aspecto: os merca dos proporcionarão aos consumidores frutas, legumes ou vinhos contendo uma quantidade de resíduos de pesticidas (alguns considerados cancerígenos) muito mais elevada do que a permitida na maior parte dos países da Europa e da América do Norte. Os europeus correm o risco de ser obrigados a consumir carne de boi importada dos Estados Unidos, onde rebanhos são submetidos ao uso de hormônios do crescimento ou alimentados com produtos geneticamente modificados. As interdições ao comércio de amianto,, ao lixo tóxico ou à pesca de arrastão podem ser removidas; as exigências da etiquetagem de alimentos, abandonadas; e numerosos produtos que contêm substâncias nocivas poderiam ser legalizados.

As organizações de consumidores e de ambientalistas começarão a falar mais alto quando essas realidades vierem a ser conhecidas. Da mesma maneira, os cidadãos passarão a criticar os procedimentos da OMC relativos à arbitragem dos conflitos, uma vez que seus quadros se reúnem a portas fechadas e seus documentos, ofícios e procedimentos não se tornam públicos.

Na época do GATT, nós não podíamos impor sanções comerciais a um país membro sem o consentimento unânime de todos os outros. Esse procedimento era muito brando e garantia, na prática, que os membros nunca seriam sancionados. A OMC adotou uma atitude oposta: as sanções se aplicam automaticamente aos países infratores, salvo se os países membros se opuserem por unanimidade em um prazo de 90 dias.

Em resumo: apesar de um êxito ou outro, como a OMC, e de alguns progressos em relação a disposições obrigatórias no cenário mundial, a esfera de regulamentação internacional é extremamente falha. Uma economia global precisa de regras se pretende continuar a existir. Essas regras podem ser mais bem elaboradas pelos melhores participantes dessa economia.

۩  O papel das empresas transnacionais

Essas empresas gigantescas poderiam, e deveriam, fornecer os meios necessários ao controle político para assegurar a manutenção do sistema que lhes garante a existência e os lucros. Isso é algo que elas ainda não reconheceram totalmente, embora comecem a buscar o consenso dos grandes líderes mun diais em demonstrações como os encontros anuais do Fórum Econômico Mundial em Davos ou o Diálogo de Comércio Transatlântico.

Essas companhias podem chegar à conclusão de que a concorrência é uma coisa boa, mas não a melhor forma de conduzir os seus negócios. A indústria petrolífera é o grande exemplo dessa tendência: ela renunciou sobremaneira ao comportamento competitivo em favor de uma administração coletiva de facto da produção, da distribuição e dos preços. Outras indústrias poderiam muito bem se entender no plano internacional, como o fizeram no plano nacional nos séculos XIX e XX, a fim de evitar uma concorrência muito acirrada que seria prejudicial a todos.
Contudo, acreditamos que esse dia não esteja tão distante. Apesar de recentes e espetaculares fusões, os europeus, americanos, japoneses e outros grandes competidores internacionais continuam a se enfrentar sem piedade para conquistar terrenos no mercado mundial. Agindo assim, eles contribuem um pouco mais para a desestabilização de um sistema econômico que já se encontra enfraquecido. Indústrias tão diversas como a automobilística, a química ou a de produtos farmacêuticos sofreram graves problemas de superprodução nos últimos anos. Cada uma dessas multinacionais esforçou-se para adquirir uma vantagem temporária por meio de investimentos em tecnologias de ponta que demandam um número menor de funcionários.

Nunca como hoje tantas indústrias de extraordinária eficácia produziram tantos bens para tão poucos clientes em condições de adquiri-los. Quando as empresas os diminuem os seus quadros de funcionários, diminuem ao mes mo tempo a sua clientela. Não encontramos ainda nada que substituísse a sabedoria de Henry Ford: “Paga aos teus funcionários o suficiente para que eles possam comprar os teus carros”.

Como é matematicamente impossível vender todos os automóveis (e muitos outros bens) atualmente produzidos, muitas falências ocorrem; contudo, as empresas se envolveram em um processo que consiste em fechar indústrias modernas para construir outras ainda mais modernas, empregando menos empregados e com salários cada vez mais baixos no decorrer desse processo.

Esses métodos predominam em quase todos os setores da indústria, e produtos em excesso, de todos os tipos, acabam por invadir o mercado. Esse será o resultado da crise asiática, uma vez que as companhias farão qualquer sacrifício para poder exportar a fim de pagar os seus débitos. Enquanto isso, o consumidor asiático passará a comprar cada vez menos. Até aqui, a reação das transnacionais ao excesso de produtos consistiu não em cooperar, mas em reforçar os seus meios de concorrência. Elas se envolveram em uma tentativa contínua e suicida para obter uma vantagem temporária, umas em relação às outras. A superprodução crônica foi um dos fatores que levaram à Grande Depressão na década de 1930; a maioria dos atores de uma nova crise já entrou em cena.

A ecologia nos fornece mais uma prova como essas grandes companhias se recusam a assumir seriamente as responsabilidades que lhes cabem nesse contexto. Em 1992, as Nações Unidas promoveram no Rio de Janeiro uma Conferência sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (UNCED). Antes da reunião, o World Business Council for Sustainable Development, organismo criado por várias empresas transnacionais, agiu com estreiteza junto ao secretariado da Conferência para que fosse excluída, de antemão, qualquer tentativa de se discutir um código de ética em relação ao meio ambiente para as transnacionais, fosse ele obrigatório ou não. Elas argumentar que eram capazes de assumir a responsabilidade pelo meio ambiente em que se encontravam.

A conferência determinou então que caberia ao governo de cada país o cuidado de promulgar leis sobre o meio ambiente e fazer com que fossem cumpridas, apesar de aquelas empresas serem, por definição, transnacionais e os problemas ambientais também. A Conferência do Rio — único reunião internacional de alguma importância que chegou de fato a publicar diretrizes sobre o meio ambiente (a Agenda 21) — admitiu, então, de forma tácita que as empresas transnacionais deveriam se auto-regular individualmente.

Alguns especialistas e representantes empresariais dizem que podem, na qualidade de grupo, contribuir para a preservação do meio ambiente. Apesar de exemplos encorajadores, quase nada tem sido feito em relação a isso.

۩  Regras para os mercados financeiros

A maioria das instituições internacionais e das empresas transnacionais existentes é incapaz, incompetente ou simplesmente não quer administrar a economia de mercado como um todo. Devido aos riscos de flutuação dos mercados financeiros e à predominância de capitais financeiros no cenário internacional, somos levados a nos perguntar se não poderíamos persuadir os atores financeiros a assumirem esse papel. De um ponto de vista prático, vemos que vários fatores procuram impedir a indústria financeira internacional de adotar um comportamento responsável.

Certos observadores sustentavam que a tecnologia da informação é no momento bastante eficiente para prever e evitar catástrofes. Não estamos de acordo com isso: existem muitos níveis de complexidade. Pela primeira vez, os mercados operam em um mundo efetivamente sem fronteiras, mas as tecnologias que tornaram esse mundo possível desenvolveram-se muito mais rapidamente do que os meios de proteção contra os seus próprios sucessos e excessos. A abolição e a unificação do espaço e do tempo colocam essa estabilidade em perigo.

A tecnologia da informação coloca todos os operadores em contato simultâneo e permanente, mas não os protege de suas próprias ações e pode até contribuir para que eventos críticos se processem. O papel que desempenhou o programme trading na queda das bolsas dos Estados Unidos, em 1987, é o primeiro e mais claro exemplo.

As autoridades de Estado, mesmo nos países mais poderosos, não exercem mais um pleno controle sobre o valor da moeda nem sobre a política monetária. Estrangeiros detêm considerável parte das obrigações do Tesouro (dívida interna) e podem retirar seus investimentos ao menor sinal de perigo, ocasionando uma forte queda das reservas financeiras e oscilações nas taxas de câmbio. O golpe de um bilhão de dólares dado por George Soros na libra esterlina é a prova de que os bancos centrais não representam mais um obstáculo para os grandes especuladores.

Os mercados financeiros nacionais estão integrados ao global e, além disso, as fronteiras entre diferentes tipos de mercados que estavam separados desapareceram. As fronteiras entre o mercado de capital de curto prazo e o de longo prazo, os mercados de câmbio, de opções, de futuro, de mercado rias ou derivativos etc. não podem mais ser identificadas com clareza. Alavancagem* em primeiro lugar”: toda a economia está literalmente baseada no papel representado por valores puramente nominais. O mercado de derivativos está se expandindo de maneira fenomenal. Criado para proteger o mercado contra riscos financeiros, o mercado de derivativos o está sobrepujando.

Os mercados financeiros não mantêm mais uma relação estreita com a economia “real” ou comércio. Assomas que circulam todos os dias nos mercados de câmbio representam um valor no mínimo cinqüenta vezes maior do que o valor total de transações do mercado em bens materiais e serviços não-financeiros.

Podemos imaginar um grande conclave com os maiores operadores nos mercados financeiros, equipados com as mais recentes tecnologias da informação, trabalhando para reduzir os riscos de um acidente. Mas quem toma ria a iniciativa de convocar esse conclave? Quem seriam os especialistas a criar o obstáculo para deter o desastre financeiro? Em quase todos os meios, a simples possibilidade de um acidente global nem sequer é encarada.

Especuladores individuais, empresas, bancos, corretoras de valores, fundos de pensão, todos estão tirando proveito do sistema, embora não se preocupem — e nem o podem fazer — com o próprio sistema, independentemente do que seja melhor para eles no futuro. Esses operadores são seres racionais e o mercado se apóia em ações racionais, no conhecimento e nas expectativas de todos os participantes.. Na esfera financeira, todavia, predominam decisões rápidas; a lógica do curto prazo age contra os benefícios de longo prazo, os direitos imediatos de cada operador substituem a manutenção do sistema que garante esses mesmos direitos. Se, nesse contexto, não podemos conter que hoje é a maior potência econômica mundial e o defensor mais obstinado da liberdade de mercado. Deveríamos acolher Roosevelt como herói, e fazer com que as bênçãos do capitalismo caíssem sobre ele.
O que ocorreu, na verdade, nos Estados Unidos, na década de 1930, foi uma profunda desconfiança e uma repulsa ainda mais profunda em relação a Roosevelt por parte das classes mais altas da sociedade. Em muitos lares, como um de nós pode comprovar, o termo “Roosevelt” era um palavrão, um nome que não devia ser pronunciado diante de senhoras, das crianças ou dos empregados da casa; quando se queria referir-se a ele, dizia-se “aquele ho mem”. O New Deal talvez tenha salvado os Estados Unidos, mas jamais acalmou nem convenceu os seus adversários mais ardentes, cujo antagonismo se mantém até hoje.

Se as autoridades nacionais tentassem retomar a política de Roosevelt, seriam imediatamente sancionadas pelos mercados. Política keynesiana glo bal, taxação de transações e constituição de “fundos de garantia” poderiam prevenir o mercado contra um acidente grave e impedir uma agitação social generalizada, mas aqueles cujos interesses seriam protegidos em última instância por essas medidas não as defenderiam, da mesma forma que as elites financeiras e comerciais dos Estados Unidos não apoiaram o New Deal. Em virtude disso, não enxergamos no horizonte nenhuma política global de regulamentação do mercado financeiro, e as autoridades mundiais, na forma em que se encontram, não têm muita esperança de reduzir os riscos ao sistema.

۩  Um, dois, muitos mercados globais...

Apesar de seguirmos o costume e falar repetidas vezes do “mercado”, na realidade não estamos na presença de um único mercado mundial, mas de quatro, entrelaçados e parcialmente sobrepostos:

• O mercado tradicional de bens e serviços

• O mercado de trabalho

• O mercado financeiro

• O mercado, pouco conhecido, do meio ambiente (quê compreende a terra, os recursos físicos tangíveis e intangíveis, além da utilização da natureza como receptáculo “gratuito” ou pago da poluição e dos dejetos).

Uma transnacional tem, ao mesmo tempo e rotineiramente, interesses a defender em todos esses mercados. Ela procura a mão-de-obra mais produtiva ao preço mais baixo possível; toma todas as precauções necessárias para garantir o valor de suas transações futuras utilizando numerosas divisas; consome o capital natural e livra-se dos seus dejetos; vende bens e serviços. Essas atividades não podem desenvolver-se em compartimentos estanques, mes mo que elas apareçam em colunas diferentes nos livros de contabilidade da empresa.

O “mercado” lida com numerosos “bens”, como: mão-de-obra, órgãos humanos destinados a. transplantes material genético, água, terra, ar, findos de especulação, garantias e opções. Nada disso, propriamente falando, foi “produzido” por ninguém.

Como esperamos ter mostrado, apenas o mercado de bens e serviços, entre os quatro inter-relacionados, pode-se vangloriar de dispor de um mínimo de regras coerentes em nível mundial, graças à Organização Mundial do Comércio. A regulamentação dos outros três — de trabalho, financeiro e do meio ambiente — encontra-se abandonada ao acaso e às forças mais ou menos racionais da oferta e da demanda.

Não nos deveria espantar que mercados desregulados (ou “auto-regula dos”) sejam perfeitamente capazes de produzir tensões (tensão em grande escala, agitação social, degradação do meio ambiente, ruína financeira) que consomem o próprio mercado. Não existem amortecedores de alcance planetário, no modelo atual, para absorver esses golpes. Uma vez que estamos diante de um sistema inerentemente frágil, ao qual falta um regulamento que o legitime, não podemos deixar de nos colocar em guarda contra um acidente global para o início do século XXI, se não para antes.

Tal conclusão, mesmo que pareça inevitável ao nosso Grupo de trabalho na presente situação, é, apesar de tudo, inaceitável para nós, e imaginamos que também o será para os Grupos de instruções. Por isso, devemos encarar os paradoxos inerentes ao sistema.

۩  Liberdade versus limites

Para ser legitimamente livre, o mercado precisa de coerção. Hoje, quanto mais cuidado dispensamos à manutenção do sistema, menos benefícios extraímos dele. Em outras palavras, as maiores ameaças que pesam sobre ele provêm dos maiores operadores. As instâncias reguladoras internacionais de que dispomos estão todas elas orientadas no sentido de proporcionar uma liberdade ainda maior de mercado, com vistas a abolir todas as formas de coação.

Um sistema fundamentado na liberdade individual, na auto-regulamentação e na competição “darwiniana” da sobrevivência do mais apto não vai repentinamente dar meia-volta e rogar por regras a serem impostas a ele mesmo. Na presente situação, não podemos esperar que os principais beneficiários do sistema sejam forçados a agir contra os interesses imediatos, o princípio do lucro e as vantagens, sobre os quais repousam o mercado livre e o sucesso deles. Imaginar que um grande número, ou um número significativo, desses beneficiados pudesse reconhecer a tempo a necessidade de se adotar regras externas de regulamentação seria desconhecer as leis mais funda mentais do comportamento humano. E essa contradição que precisa ser compreendida e encarada.

Do seu sucesso e das mais incríveis explorações da Mão Invisível provêm todas as ameaças que o capitalismo nos impõe. Os principais agentes do sistema demonstram uma resistência notável para examinar essas ameaças e discuti-las com honestidade. Do nosso ponto de vista, se esse comportamento escapista se mantiver, ele poderá revelar-se fatal. Entretanto, o axioma fundamental dos grandes integrantes do mercado continua a ser: “Quanto mais liberdade, melhor".

Isso é verdade, até certo ponto. Da mesma forma que temos um grande respeito pela obra de um gigante como Friedrich von Hayek, acreditamos também, e sinceramente, na liberdade de mercado. Apesar disso, fazemos questão de sublinhar que sem regras nem pressões o mercado talvez provo que a sua própria ruína. Deixado por sua própria conta, ele criará alguns sucessos e muitos fracassos; levará à superprodução e ao baixo consumo, à destruição ambiental, a uma concentração cada vez maior de riquezas e a uma rejeição cada vez mais sistemática dos mais fracos.

A retórica atualmente em vigor diz que sem regras o mercado global não fará nada pelo meio ambiente ou pelas enormes massas de trabalhadores e de trabalhadores em potencial, especialmente por aqueles que não têm em prego ou que se submetem ao subemprego, que são mais de um bilhão. A quantidade de “mais fracos” continuará a aumentar inexoravelmente, até que as suas presenças se tornem nocivas e desestabilizadoras.

Na medida em que o mundo se transforma em um mercado único e unificado, as adaptações, que no século XIX se estendiam por duas ou três gerações, deverão, a partir de agora, ocorrer em poucos anos, ou mesmo meses. O ritmo da mudança tornou-se insuportável, e o princípio da “destruição criativa” de Schumpeter está funcionando a todo o vapor. Aqueles que não quiserem ou não puderem adaptar-se com brevidade serão rapida mente excluídos dos benefícios do sistema.

Um “keynesianismo global” ou uma “doutrina rooseveltiana” talvez detivessem essa explosão potencial e o caos anunciado. Mas a “regra de Roosevelt” afirma que os integrantes de um sistema baseado em interesses individuais imediatos e na auto-regulamentação do mercado, por acreditarem com fervor na prudência desse mesmo mercado, rejeitarão qualquer regulamentação, mesmo se se demonstrar que a longo prazo será ela a proteger os interesses de sistema e os agentes desse sistema.

O problema não é apenas econômico e psicológico, mas também político.

A política implica regras. Nossas instituições atuais não podem nos fornecer um quadro político de dimensões universais. Os principais agentes do mercado continuam obcecados e insensíveis a seus próprios interesses e aos do sistema. A Mão Invisível se voltará contra o que depositou sua confiança nela. Vemos apenas um meio de sair desse impasse, e vamos examiná-lo em seguida.

O Mercado da Fome: as Verdadeiras Razões da Fome no Mundo Susan George Detalhes e preço deste livro

O Relatório Lugano Susan George Detalhes e preço deste livro