Laymert Garcia dos Santos

O Relatório Lugano - Susan George - Editora Boitempo

Este Relatório tentou proporcionar aos Grupos de instruções uma avaliação clara e responsável da situação do capitalismo global e da economia de mercado para o século )OU (Parte 1) e meios teóricos e práticos para evitar o desastre e a paralisia potenciais (Parte II).

Embora nos sentíssemos gratificados se este texto fosse encontrado a tempo, não consideramos a nós mesmos parte do dilúvio milenar nem o nosso Rela tório uma contribuição para a enchente documentária. Teríamos escrito essencialmente o mesmo texto há cinco ou dez anos, ou daqui a outros cinco ou dez anos. Poucos números e referências seriam alterados, mas a mensagem seria a mesma.

Nós mesmos mudamos com a experiência de trabalhar juntos neste Relatório; as nossas percepções individuais nos uniram e a nossa consciência aumentou. A urgência é a nossa principal preocupação, o que é difícil de transmitir sem recorrer à linguagem emocional que tentamos evitar no próprio relato.

Esperamos, em particular, que o nosso método factual e a atenção que voltamos aos pormenores não tenham ocultado a urgência da vontade política e da pronta ação que talvez possam surgir apenas com o apelo à razão e a emoções como o medo, por exemplo.

Supomos que os Grupos de instruções já tenham adquirido a estatura que deu origem à encomenda deste Relatório; em primeiro lugar, porque não temem encarar a realidade, pois eles compreendem a sabedoria romana que diz: Necessitas non habet legem, ou seja, “a necessidade não conhece leis”.

Nós, que tivemos o privilégio de contribuir para este Relatório, confiamos agora que a sua aplicação esteja em conformidade com a sua clarividência.

۩  Comentários

Há três maneiras de examinar este Relatório. A primeira é pela rejeição: “A solução final a que chegou, mundialmente, o Grupo de Trabalho de Lugano é horrível demais para ser encarada e, portanto, não o faremos”. Aqueles que reagem assim deveriam se ocupar em discutir os pontos mais sutis da lógica dos avestruzes com outros avestruzes; pois que se dediquem a isso, eu não posso fazer nada a respeito.

A segunda não é perguntar se a escolha do Grupo de Trabalho é aterradora — isso parece óbvio — mas sim se é logicamente necessária e se, uma vez aceitas as suas premissas, as conclusões poderiam ser diferentes.

A terceira é reconhecer que as conclusões de fato derivam das premissas e então questionar radicalmente estas últimas, que são de diversos tipos.

۩  Premissas

As premissas econômicas são claras. O crescimento e a eficiência capitalista são primários; todos os outros valores devem ser sacrificados a eles. A competição no mercado (por empregos, por fatias de mercado, pelos lucros inter alia) resultarão em eficiência ótima, pois o mercado é o melhor alocador de todos os recursos, sejam eles naturais, manufaturados, financeiros ou humanos. Os mercados são capazes de auto-regulamentação e não devem sofrer interferências.

As metas da atividade econômica são o lucro e a acumulação, e ambos são sinal e medida de eficiência. Através dos mercados financeiros, os lucros serão transformados em investimentos, permitindo que todo o ciclo recomece. O emprego e a satisfação das necessidades humanas, em oposição ao próprio mercado, são incidentais a todo o sistema que obedece à lógica da oferta e da procura, e não à da necessidade e satisfação.

Uma distribuição mais ou menos justa dos bens entre as pessoas nas diferentes partes do mundo, ou entre cidadãos do mesmo país, pode ser preocupação de governos ou de instituições de caridade; certamente não é a do mercado. Ainda assim, mercados auto-regulamentados são, de certa for ma, morais; eles terminam por premiar quem trabalha duro, quem é sério e quem é “merecedor”, ou pelo menos é o que os seus defensores alegam. O sistema reserva as recompensas mais altas para o individualismo radical e de alto risco, pois, nesse mundo, estamos sozinhos.

Essa filosofia econômica é defendida principalmente pelas grandes corporações transnacionais na manufatura, nos serviços ou nas finanças, nos quais elas mesmas tentam reduzir as pressões da competição, praticando em vez disso o “capitalismo de aliança”. Pequenas e médias empresas, firmas familiares, profissionais liberais, artesãos, proprietários de lojas nem sempre atuam segundo as mesmas regras impessoais e impiedosa. O verdadeiro foco do Relatório — pois também é o alvo da economia globalizada de mercado — é a liberdade e o bem-estar dessas corporações transnacionais.

As conseqüências sociais derivadas dos princípios econômicos que governam essas corporações são claras. Como o sr. Albert ( AI Motosserra ) Dunlap, famoso adepto do “encolhimento”*, deixa bem claro em seu livro de auto ajuda, Mean Business: I-Iow ISavedBad Companies and Made Good Companies Great as corporações pertencem exclusivamente àqueles que investiram nelas, ou seja, seus acionistas.

Inversamente, elas não pertencem aos seus empregados, fornecedores ou comunidades nas quais por acaso estão localizadas. Segue-se que o presidente da companhia deve produzir para os seus acionistas (e para si mesmo) a maior quantia de dinheiro possível, quaisquer que sejam os meios. O que acontece com as pessoas que passaram pelo processo de redimensionamento com corte de pessoal, ou “encolhimento”, suas famílias e as cidades nas quais eles vivem não é responsabilidade nem assunto do presidente da empresa. Fim de história.

“Redimensionadores” como o sr. Dunlap são adulados por Wall Street e pela City, recebem grandes compensações por seus serviços e aparecem na capa de revistas, embora certa vez a Newsweek tenha quebrado violentamente a tradição ao expor diversos presidentes de empresas que atuam como “redimensionadores” e são particularmente brutais sob o título “Assassinos corporativos” em letras garrafais vermelhas. A revista usou de linguagem figurativa, o Grupo de trabalho expressa-se literalmente.

O salário médio de um presidente de uma grande empresa norte-ameri cana “vale” atualmente de 200 a 300 vezes mais do que o do empregado do mais baixo escalão. Enquanto isso, os salários dos empregados britânicos e norte-americanos estão mais baixos, em termos reais, do que em 1987. Por mais de 15 anos, as recompensas pelo aumento da produtividade deixaram o assalariado de fora. Os trabalhadores de toda parte estão se tornando mais produtivos, mas são penalizados pelos seus esforços, pois a globalização joga- os uns contra os outros em uma guerra competitiva internacional, na qual, para usar as palavras de Hobbes, “Todo homem é inimigo de todos os homens”. As recompensas se dirigem para a administração superior e para os acionistas, ou seja, os detentores do conhecimento e do capital.

Essas companhias são móveis e são as primeiras a procurar novos lugares onde os sindicatos sejam fracos ou ilegais, e onde elas possam atingir a maior produtividade possível com os salários mais baixos que puderem pagar. O fenômeno não se restringe aos países ricos. A filial francesa da Thomson recentemente trocou a Malásia pelo Vietnã, abandonando seus 2 mil e 600 trabalhadores malaios. A Nike mudou suas operações de terceirização dos Estados Unidos para a Coréia, daí para a Indonésia e, em seguida, para o Vietnã, sempre procurando a melhor barganha.
Alguns estudiosos tiveram muito trabalho para demonstrar que o “encolhimento” e o “deslocamento” (mudança da sede de Flint, no Estado norte- americano de Michigan, para Xenjen) não são o motivo, mas apenas uma pequena parte do motivo, da existência de grande número de trabalhadores pobres nos Estados Unidos e da insegurança econômica e do desemprego em massa na Europa. De qualquer forma, dizem esses especialistas, com súbita e exemplar preocupação pelos espezinhados asiáticos, mexicanos ou poloneses, eles têm tanto direito aos empregos quanto nós. E esses especialistas dão a entender, ou falam abertamente, que os americanos e os europeus que desejam empregos decentes com salários dignos estão sendo egoístas em relação aos pobres do Terceiro Mundo.

Mas o ponto é que as transnacionais jamais resolverão os problemas de emprego de ninguém. Em relação ao seu tamanho e às vendas, elas oferecem pouquíssimos empregos. Embora a ONU afirme existirem hoje 40 mil transnacionais, as 100 maiores controlam um quinto de todos os ativos des sas corporações em todo o mundo. Em 1996, essas 100 estrelas venderam mais de 4 trilhões e 100 bilhões de dólares, em bens e serviços, mas empregaram menos de 12 milhões de pessoas no mundo inteiro, menos que o número que tinham em suas folhas de pagamento em 1980! Entre 1993 e 1996, elas aumentaram as vendas em 24%, e mesmo assim conseguiram reduzir a força de trabalho. Cada um dos empregados de uma das maiores transnacionais, desde o presidente até o zelador, agora produz uma média de 350 milhões em vendas. Isso sim é produtividade!

As premissas políticas do Relatório Lugano derivam das econômicas. Os arranjos sociais e políticos obtidos por meio de operações de mercados, privatizações em massa, redução dos serviços estatais e outras medidas neoliberais são o melhor que pode ou poderá ser imaginado. Segundo o Grupo de trabalho, “O mercado, em seu aspecto mais amplo e abrangente, é o mais próximo a que poderemos chegar da sabedoria do Todo-poderoso”. Mesmo que cause sofrimento para alguns quando examinado superficial- mente, ele ainda pode extrair o bem de um mal aparente.

Esse é um tema familiar: o capitalismo não pode ser aperfeiçoado e é a condição natural da humanidade. O mercado livre é o pré-requisito para a democracia, a democracia é o pré-requisito para a paz e a estabilidade, as quais, por sua vez, são as condições prévias para a continuidade dos negócios. De qualquer forma, graças à revolução da tecnologia da informação e à mobilidade do dinheiro, a globalização e a integração dos mercados são inevitáveis e irresistíveis. E como aquela velha piada sem graça sobre o estupro: “se for inevitável, relaxe e goze”.

O mercado globalizado deveria, portanto, determinar quase todas as relações entre indivíduos e sociedades. Uma vez que os Estados não podem fazer muito pela sociedade, e não deveriam mesmo que pudessem, a democracia já não é tão importante quanto era. Ela pode fornecer uma fachada decorativa, mas deve ser mantida sob controle, pois eleições e participação popular, por definição, favorecem as massas, que são, também por definição, perdedoras. Pessoas que se manifestam ruidosamente tendem a ser irresponsáveis e só atrapalham.

Quanto às premissas de negócios, o Grupo de trabalho apóia o comércio e os investimentos irrestritos, com uma forte estrutura internacional, legal e normatizada que garanta essa liberdade, como a da Organização Mundial do Comércio. Isso é compreensível do ponto de vista das transnacionais, pois a ordem do comércio mundial é feita sob medida para elas. A sua propaganda tem sido tão eficiente que, hoje em dia, levantar-se contra o “livre comércio” é mais ou menos como insurgir-se contra a maternidade. O que está por trás da semântica?

Um terço de todo o comércio mundial agora consiste de intercâmbio dentro de uma mesma firma; ou seja, a Shell “negociando” com a Shell, a IBM com a IBM, a Unilever com a Unilever. Outro terço não se dá dentro da firma, mas entre firmas, ou seja, transnacionais comerciando entre si: General Electric com General Motors, por exemplo. Apenas o terço restante das transações nos mercados mundiais pode ser chamado, no sentido normal, de comercio nacional , e essa parcela esta diminuindo cada vez mais.

O livre comércio significa para os neoliberais o mesmo que o pecado original e a Santíssima Trindade representam para os católicos. A pedra fundamental que lhe serve de doutrina é a “vantagem comparativa”. Segundo esse bem conhecido princípio, elaborado no século )(IX por David Ricardo, um país deveria vender relativamente barato aquilo que produz e comprar relativamente caro aquilo que produz. Até aqui, tudo bem.

Todavia, essa teoria pressupõe que, como na época de Ricardo, o capital permaneça em casa e o transporte seja caro, o que não acontece mais, pois o capital não fica mais em casa e o transporte já não é caro. Ela supõe, ainda, que o comércio seja feito entre países e deixa totalmente de lado a realidade de que as transnacionais podem investir e produzir em qualquer lugar, que os negócios dentro da mesma firma e entre firmas já constituem dois terços do comércio mundial de bens e serviços.

Na linguagem mais técnica dos especialistas, a antiga teoria de 200 anos que ainda está em vigor exige uma “estrutura geral simples e equilibrada de dois países”, que só pode distorcer os julgamentos sobre os benefícios ou desvantagens do comércio desnacionalizado e multipolar das transnacionais.

Mas não é apenas a teoria econômica que está confusa e inadequada para lidar com a atual realidade empírica. A vantagem comparativa sempre se preocupou com os custos econômicos da produção de vinho e tecidos, para usar a ilustração original de Ricardo, neste ou em outro país. Vivemos agora num mundo em que as normas e regras dos sistemas político e social de diferentes países estão em competição direta.

Você aceitaria que houvesse em seu país o trabalho infantil de 12 horas de trabalho diárias, com salários miseráveis, condições de trabalho perigosas e eliminação dos sindicatos? Provavelmente não. Mas, se você não vê razão para que a sua companhia tenha de competir com os desafortunados e oprimidos de nações nas quais todas essas práticas são “legais”, você é tachado de “opositor ao livre comércio”, “protecionista”, um anátema.

A OMC isenta dessas regras os bens manufaturados por presos, mas não tem nada a dizer sobre o direito de organização, sobre as condições de trabalho ou o trabalho infantil. A Federação Internacional de Trabalhado res Têxteis, em Confecções e em Couro calcula que 250 milhões de crianças trabalham, em todo o mundo; metade delas com menos de 14 anos, quase todas em condições ultrajantes. Esse horror não tem nada a ver com cultura, tradição ou “valores asiáticos”, mas sim com a obtenção de três crianças obedientes e indefesas pelo preço de um adulto.

A Federação afirma que essas crianças trabalhadoras poderiam ser coloca das na escola a um custo de 6 bilhões de dólares, ou seja, 2% das despesas mundiais com armamentos. Os mesmos argumentos em favor do trabalho infantil têm sido usados há mais de um século, primeiro na Europa continental e na Grã-Bretanha, e agora no Paquistão ou em Honduras, e pelo mesmo tipo de pessoas. Usar crianças é a única forma de manter competitiva a indústria do país; as crianças estariam em situação pior, morrendo de fome ou se prostituindo, se não trabalhassem para nós; suas famílias dependem delas. A moda mais recente é invocar os “direitos das crianças”, inclusive o “direito ao trabalho”, ou que a escola não seja obrigatória.

O trabalho infantil de fato abaixa os salários e substitui os adultos. Na Índia, o número de crianças trabalhando e de adultos desempregados é mais ou menos o mesmo. Essa prática perpetua a pobreza. As atuais crianças trabalhadoras, se já não tiverem morrido, serão os adultos desempregados de amanhã, mandando os seus próprios filhos para trabalhar nas mesmas condições sórdidas. Muitas transnacionais contratam companhias “terceirizadas” que empregam crianças.

O trabalho infantil também existe no hemisfério Norte, embora em me nor escala, mas pelo menos a legislação nos países desenvolvidos reconhece que as partes contratantes não têm necessariamente o mesmo poder de bar ganha, e que as partes mais fracas devem receber proteção legal. Como a criança, o trabalhador nem sempre e livre para exercer os direitos normais” e, sem essa proteção, o “direito ao trabalho” pode significar aceitar condições desumanas para poder sobreviver.

Daí uma famosa decisão da Corte Suprema dos Estados Unidos defendendo por lei um salário mínimo para mulheres devido à sua relativa fraqueza na barganha, o que as tornaria “vítimas em potencial daqueles que pode riam tirar proveito de sua necessidade circunstancial” Pode ser uma surpresa para a Suprema Corte, mas a globalização e o livre comércio estão infringindo essa decisão. É por isso que os críticos falam da “corrida para o fundo do poço”, quando os padrões nacionais competem entre si. O mínimo denominador comum tende a tornar-se a norma e, para o indivíduo, significa escolher entre condições de Terceiro Mundo e falta de emprego.

Os mesmos argumentos podem ser aplicados aos padrões ambientais, exceto que a natureza não tem poder de barganha, a não ser entregar-se quando não consegue mais resistir aos assaltos. No regime de comércio internacional, se um país pode oferecer seus produtos a um preço inferior porque pratica a repressão política, fecha os olhos ‘a opressão social e violenta o seu ambiente, isso não é problema dos economistas neoliberais nem da Organização Mundial do Comércio.
A OMC sugere que as queixas sejam endereçadas à Organização Internacional do Trabalho; os economistas de plantão dizem: “Não usem o comér cio para tratar de problemas humanitários: deixem que os pobres emigrem ou enviem-lhes maciça ajuda técnica e financeira”. Nada disso! A realidade atual demonstra que, quando um produto chega ao mercado, já não carrega mais a memória dos abusos humanos ou naturais.

As premissas financeiras do Relatório são simples. O capital é móvel (en quanto a mão-de-obra não é). Teoricamente os mercados financeiros permitem que quem tem economias invista em ações, bônus e opções, promovendo o bem-estar para todos. Na verdade, só uma pequena porcentagem dos grandes fluxos de capitais dos mercados financeiros é investida na economia real

O imenso influxo de fundos líquidos dos mercados financeiros também reflete a transferência de riqueza de baixo para cima. Quando pessoas menos afluentes têm um pouco de dinheiro sobrando, compram bens e serviços e mantêm a verdadeira economia funcionando. Quando o dinheiro vai para aqueles que já têm tudo do que precisam ou o que desejam, ele é dirigido principalmente para papéis improdutivos. O Grupo de trabalho quase nem considera a possibilidade de que o capital financeiro esteja desligado da produção real e distribuição de bens e serviços, embora tema, com razão, sua volatilidade e sua quebra.

Quando o dinheiro s espalha pelo mundo ele está em poder principalmente de fundos de pensão, companhias de seguros e casas financeiras (corretoras, fundos de investimento no comércio a prazo de mercadorias etc.). Seus ativos combinados chegam a 21 bilhões de dólares, metade dos quais pertencente a fontes dos Estados Unidos. Essa cifra, retirada do Relatório de 1998 do Bank for International Settlements (BIS), que é o Banco Central dos Banqueiros, é incompreensível para os mortais comuns. Trocando em miúdos, isso é mais do que o Produto Interno Bruto anual combinado de todos os países industrializados, ou 3.500 dólares para cada homem, mulher e criança que vivem atualmente na face da terra.

Os administradores dessas somas colossais estão constantemente medindo a temperatura do mercado e, quando se movimentam, o fazem rapida mente e em bando. Assim, o BIS não hesita em falar em “comportamento de manada”, uma vez que todos os administradores de fundos tentam seguir seus pares mais bem-sucedidos, aqueles que historicamente têm o melhor desempenho do mercado. Uma mudança em apenas 1% de seus papéis é igual a um quarto da capitalização de todos os mercados de ações da “emer gente” Ásia, dois terços de todos os da América Latina. Assim, não é de surpreender que esses mercados rapidamente sofram um colapso quando as “manadas” correm para as porteiras.

Muitos desses fundos podem encolher e provocar uma catastrófica reação em cadeia, por serem tão influentes — o que significa que eles adquirem empréstimos, para fins especulativos, muitas vezes maiores do que’seu capi tal de base, usando um empréstimo como garantia para o seguinte. Os fun dos internacionais não são regulamentados e podem fazer o que querem — e depois as pessoas se admiram quando eles fazem exatamente isso.

As premissas ecológicas do Relatório Lugano são precisas. É raro que a realidade ambiental seja levada em conta nos diagnósticos econômicos neoliberais. O Grupo de trabalho está certo quando afirma que é necessário uma ação imediata — embora não o seu tipo de ação.

Mas o Relatório negligencia um importante aspecto político-ecológico. Trinta anos atrás, em um famoso artigo citado pelo Grupo de trabalho, o biólogo Garrett Hardin postulou “The Tragedy of the Commons” Hardin imaginou um grupo de criadores no qual cada “pastor racional” tentaria tirar vantagem de todos os outros aumentando o seu rebanho em um animal, depois outro, depois outro — até que todos os pastores estivessem fazendo o mesmo e a base de recursos, o pasto, entrasse em colapso.

Hardin é sem dúvida um biólogo competente, mas ele conhece muito pouco de história e antropologia ou da observação do comportamento humano. Dezenas de exemplos históricos e contemporâneos — desde as pastagens medievais às empresas de pesca de lagosta do Maine — demonstraram que a propriedade comum não é explorada excessivamente, enquanto, como grupo, seus membros tiverem o poder de definir quem faz parte dele e administrar os recursos de acordo com suas próprias regras.

Hardin supõe que os valores capitalistas e o comportamento individua lista e de autovalorização sempre prevalecem, em todas as sociedades, em todas as épocas — uma suposição absolutamente falsa, segundo demonstra ram Karl Polanyi e inúmeros outros antropólogos. O verdadeiro problema é que os recursos das pessoas e o seu poder de administrá-los estão sendo confiscados. O fato de que esses indivíduos conseguiram, de alguma forma, sobreviver e sustentar sua base de recursos durante séculos sem a intervenção do Banco Mundial ou transnacionais não é um pensamento facilmente acei to pelo Grupo de trabalho.

Quanto às premissas demográficas, a noção de “população” no Relatório é subjetiva, tratada como valor absoluto e totalmente excessivo. Todavia, o conceito de população é sempre relativo às necessidades de um determinado sistema econômico e político. Ao discutir a “superpopulação”, a questão óbvia é: “super’ em relação a quem e a quê?” No Relatório, esta pergunta não é feita, porque já foi respondida. A população é considerada apenas em relação às necessidades do esquema neoliberal das coisas, inclusive em relação à diminuição das exigências para os trabalhadores e o desejo de manter todas as outras características do sistema, qualquer que seja o custo humano.

۩  As castas rápidas

As disparidades sociais em uma dada sociedade eram definidas anteriormen te pelo poder de barganha relativo e a mesa de negociações era estabelecida geograficamente. As pessoas tinham de negociar, pois deviam continuar a viver juntas quase no mesmo espaço. As novas palavras-chave são velocidade e mobilidade.

No alto da pirâmide global estão as “pessoas rápidas”, os donos do capital e os profissionais especializados que Jacques Attali chama de “nômades da elite”, pois são solicitados além de todas fronteiras, podem ir para onde desejarem e estão sempre em movimento. Abaixo deles está o vasto contingente de “pessoas lentas”, estacionárias, cuja principal característica é ser substituíveis, quer a substituição seja do norte para o norte, do norte para o sul ou do sul para o sul.

Pelo menos o Grupo de trabalho tem uma resposta direta para a grande questão que outros sempre evitam e jamais mencionam em público: “O que fazer com os pobres?” Os Grupos de instruções do Relatório Lugano certa mente não desconhecem o mundo do poder corporativo o qual de fato tem um problema com os “pobres”, principalmente porque esses grupos contribuíram muito para a criação desses pobres.

Os defensores da ordem neoliberal afirmam que eventualmente ela gerará mais vencedores do que perdedores, pois o crescimento econômico algum dia proverá o suficiente para todos e incluirá todos em sua liberalidade. Todos seremos beneficiários. Essa argumentação aparece na literatura de organizações que vão desde o Fundo Monetário Internacional até a Câmara Internacional de Comércio e serve de justificativa para políticas escabrosas, demissões e sofrimento humano generalizado, que serão compensados algum dia no futuro radiante.

Essas alegações são mentirosas. A política do século )OU não será uma divisão do bolo, como foi depois da Segunda Grande Guerra, ou sobre quem receberá, quando e onde, esses e aqueles recursos; nem mesmo sobre quem dará ordens a quem. A política dependerá do sério problema de permanecer vivo. Esse é o balanço final do Relatório.

Se ainda existe algo como a luta de classes — e acredito que sim, pois o prêmio da sobrevivência é muito alto —, desta vez será entre os rápidos e os lentos, os móveis e os estacionários, os arraigados e os migratórios. As elites nômades, por definição, estão mais bem posicionadas para vencer essa bata lha; a questão para elas é como.

A fórmula do Relatório reconhece o problema e a recompensa; ele procura urna forma garantida para assegurar que os nômades possam continuar a mover-se tranqüilamente de um oásis para outro, aumentar suas manadas de camelos corporativos, negociar seus tapetes e tâmaras sem impedimentos e, ao mesmo tempo, preservar a ecologia do deserto e evitar a inquietação entre os nativos remanescentes.

Por mais repulsiva que seja essa solução, os autores do Relatório Lugano pelo menos tiveram a decência, que o FMI e outras agências semelhantes não têm, de reconhecer que não se pode guardar o bolo e comê-lo ao mesmo tempo; não se pode ter uma economia global que enriquece alguns poucos além de qualquer paralelo histórico, que leva a riqueza inexoravelmente para cima e cria dezenas de milhões de perdedores ou pobres — tudo isso e mais um ambiente prístino e uma consciência limpa.

Como o Grupo de trabalho também deixa bem claro, a dispensabilidade está subindo na escala social. Não são apenas os índios brasileiros, os pobres norte-americanos e outras tribos remotas. Você, sua família, sua profissão, sua empresa pequena ou média, sua comunidade, seu hábitat natural estão atraindo a atenção. Se o comércio transnacional não tem responsabilidades exceto para com os donos do capital, se os governos não podem taxar dinheiro evanescente e móvel e ajudar milhões de pessoas estacionárias a sobreviver, então o excesso dessas pessoas deve ser eliminado de algum modo, ou...

۩  Alternativas

Esta seção deve começar com uma nota pessoal, pois, as relações de poder sendo o que são, fazem-me sentir ao mesmo tempo moralista e tola propondo alternativas. Mais vezes do que desejaria, assisti a eventos que terminam com uma declaração estimulante sobre o que “deve” ou “precisa” ocorrer. Tantos esforços bem negligenciaram tanto a dimensão crucial do po der que agora tento evitá-los, a menos que possa introduzir um elemento de realismo que, de outro modo, estaria ausente.

Mas também é preciso traçar uma linha tênue entre realismo e cinismo. A ocasional vitória parcial mostrando que a mentalidade, as premissas e as metas do Grupo de trabalho, de seus defensores e outros semelhantes, podem ser desafiadas e eventualmente vencidas porque inúmeras pessoas estão em campo fazendo um trabalho bom e necessário, de mil formas diferentes: é isso que me faz continuar.

Todavia, porque sempre me perguntam o que deve ser feito, começo com algumas sugestões negativas. A primeira é não cair na armadilha do “deve ria”, “é preciso” e na turma dos que “batem na testa”. Supondo-se que qual quer mudança só precisa ser explicada para ser adotada, porque contribuiria para a justiça, a eqüidade e a paz, é o tipo de ingenuidade mais triste e irritante. Muitas pessoas boas, e de outra forma inteligentes, parecem acre ditar que, urna vez que instituições e indivíduos poderosos realmente compreendam a gravidade da crise (qualquer crise) e a necessidade urgente de remediá-la, baterão na testa, admitirão que estavam errados e, num lampejo de revelação, instantaneamente mudarão totalmente o seu comportamento.

Embora a ignorância e a estupidez cumpram o seu papel, a maior parte das coisas acontece do jeito que acontece porque os poderosos assim o desejam. Peço que desculpem a inclusão aqui de outra história pessoal. Em meados de 1994, como pretensa especialista em questões Norte—Sul, fui convidada para falar em um colóquio da Unesco sobre “O que aconteceu com o desenvolvimento?” Estavam presentes o diretor-geral bem como vários lu minares e funcionários graduados de diversas nacionalidades, os quais, como eu, por décadas estiveram debatendo o desenvolvimento.

A minha vez chegou depois de diversas contribuições por escrito sobre o tópico proposto: ninguém podia negar que havia mais pobres do que em qualquer outra época; que os 20% mais bem favorecidos da humanidade então controlavam 84% dos bens (em vez dos 70% de três décadas atrás), enquanto os 20% menos favorecidos tinham de se contentar com pouco mais de 1% da riqueza mundial; que existiam mais pessoas desnutridas, doentes, desempregadas e sem esperança do que jamais houvera, que o “desenvolvimento” foi um fracasso abjeto.

Eu disse que me sentia embaraçada por ser a única otimista em todo o salão. Do meu ponto de vista, o desenvolvimento era um tremendo sucesso.

Aqueles que não concordavam talvez estivessem usando os indicadores errados e os marcos incorretos para avaliar o sucesso e o fracasso. Passei então a descrever, citando capítulo e versículo, como a dívida e o serviço desta haviam dobrado em uma década, como dezenas de países agora estavam sujei tos à disciplina do Banco Mundial e do FMI e entravam à força para a econo mia mundial, como as transnacionais tinham nova liberdade para investir e negociar, como o capital financeiro era remunerado como nunca antes, como os poderes do Estado haviam sido drasticamente reduzidos e a privatização agora era a norma, como as transferência maciças de renda dos pobres para os ricos, tanto internamente como entre os países, estavam fortalecidas.

Se, indaguei, os bancos comerciais, os credores oficiais, o Banco Mun dial, o FMI, as transnacionais, os administradores do dinheiro e as elites globais estavam felizes, quem éramos nós para reclamar? Como alguém poderia afirmar que o desenvolvimento ndo era um sucesso, quando tudo saíra exatamente como planejado? Será que aqueles que além disso ainda queriam uma distribuição mais justa da riqueza, o fim da fome, a renovação ambiental, a educação e cuidados de saúde universais não estariam sendo imoderadamente ambiciosos?
O leitor só ficará um pouco admirado ao saber que ninguém me contestou, mas pelo menos eu não tomei parte em nenhum jogo estúpido. Todo mundo sabe perfeitamente o que “deve” ou “precisa” ser feito se as metas forem realmente uma distribuição de renda mais justa, o fim da fome etc. O problema não é persuadir aqueles que barram o caminho para esses resulta dos de que suas políticas estão erradas, mas sim obter o poder. O problema não é repetir estupidamente o que “deve” ou “precisa” ocorrer, mas começar a fazer duas perguntas simples:

— Quem é responsável pela atual crise?

— Como podemos impedi-los?

۩  A tirania transnacional

Ter poder para fazer o quê? Essa pergunta é mais difícil do que parece. Não fico satisfeita com a ambigüidade do pronome “nós”, mas utilizo-o aqui para incluir todos os que rejeitam a filosofia do Relatório Lugano, que estão preparados para resistir com os meios que tiverem à mão e que desejam lutar por um mundo e políticas diferentes, não perfeitos, mas diferentes.

Pelo menos para mim, a situação é simples: “nós” temos de encontrar meios para deter as pessoas que não param diante de nada. O capitalismo transnacional não pode parar. Com as transnacionais e o fluxo financeiro desimpedido esse capitalismo chegou a um estágio maligno e continuará devorando e eliminando os recursos humanos e naturais ao mesmo tempo em que corrói o corpo do qual depende — o próprio planeta.

Códigos de conduta e a restrição voluntária são risivelmente (ou deploravelmente) inadequados para proteger a natureza e as pessoas do confisco e da destruição porque a sua apropriação permite que o câncer se espalhe por mais algum tempo. É por isso que a recompensa está se tornando maior; é por isso também que acredito que seja inútil pedir às transnacionais que provoquem um pouco menos de danos: temos de nos opor àquilo que elas são.

Diante das poderosas não_transparentes e totalmente enigmáticas transnacionaiS e das estruturas de governo globais que elas estão montando para servir aos seus interesses, a carga que nos teremos de carregar no próximo século é, nada mais nada menos, do que a invenção da democracia internacional. A alternativa é o totalitarismo, e a solução é Lugano; a escolha é entre as regras deles e as nossas.

Estamos em posição parecida com a dos norte_americanos ou franceses de meados do século X\’lll. Também eles estavam tateando, sem saber ao certo como livrar-se de uma monarquia absoluta e passar para uma democracia nacional; como passar da sua condição de vassalos para a de cidadãos. Eles não tinham um roteiro perfeito (ninguém jamais tem) e finalmente tiveram de lutar.

Não sei se a nossa época está mais madura, se podemos criar soluções que não sejam violentas e obter sucesso sem derramamento de sangue — espero que sim — mas sei que não é o flui da história e que temos de tentar derrubar a tirania transnacional antes que ela nos derrube. Como nossos antepassados temos de deixar de ser vassalos para ser cidadãos, deixar de ser vítimas para ser os protagonistas do nosso próprio destino.

A alteração do equilíbrio do poder exige a avaliação do nosso numero , das nossas forças e da capacidade de fazer alianças. Os números estão aí: geograficamente separados e politicamente divididos, mas estão. O Grupo de trabalho tem razão, do seu ponto de vista, em afirmar que a separação e a divisão devem ser estimuladas. Embora em geral “nós” estejamos satisfeitos em colaborar, talvez eles possam ser vencidos. As forças também deveriam ser suficientes, mesmo que só devido ao grande número de setores sociais que perdem por causa do poder corporativo arbitrário e da tirania transnacionaL As alianças são mais complicadas, pois devem ser transgeracionais transetoriais, ransfronteitiças e algumas vezes transpolíticas criando as parcerias mais estranhas.

Nos Estados Unidos, foi preciso que a direita e a esquerda se unissem para derrotar a autoridade “autocrática” do presidente (assinar acordos de livre comércio sem aprovação do Congresso). Como um amigo meu disse uma vez ao observar duas confederações de agricultores franceses disputarem alguma questão sem importância: “Camponeses de direita, camponeses de esquerda, que importa? Não haverá mais nenhum camponês!” Assim, é melhor que concordem no essencial, mas concordar não é um reflexo natural para eles ou outros grupos, acostumados a divergir em linhas antigas e já e Por vezes, numa distorção bizarra, os aliados poderão ser... transnacionais. A indústria dos seguros, por exemplo, está muito preocupada com o aqueci mento global, pois ele aumenta a freqüência das tempestades tropicais. Não é necessário concordar em tudo para poder trabalhar junto, embora eu colo que o limite nos grandes predadores e poluidores. Deixem que conquistem suas divisas em outro lugar, por sua própria conta, sem usar os movimentos populares como folha de parreira.

Apesar dos obstáculos, o lado positivo é que todos podem — deveriam envolver-se, pois a tarefa das tarefas é renovar o tecido social que o neoliberalismo está rasgando. Não adianta dizer: “Mas o que eu posso fazer? Eu não posso fazer nada, eu sou apenas... “ Preencha como quiser. Todos nós somos “apenas...” Cada um pode tornar-se um fio da urdidura ou da trama. Cada ponte construída, cada canal escavado, cada caminho trilhado vai dar em algum lugar e ajuda a recriar a paisagem humana.

Inúmeras atividades estão ocorrendo em inúmeros locais: quando as pes soas combatem aqui um depósito de lixo, ali uma estrada invasiva e desnecessária, mais adiante o fechamento de uma fábrica. Algumas dessas iniciativas podem ligar-se, por exemplo, por meio do promissor Movimento das Comunidades Sustentáveis e Autoconfiantes. Quanto mais atividades econô micas puderem ser recapturadas e tiradas da órbita transnacional, melhor será.

Dezenas de cidades de diferentes tamanhos já estão fazendo experiências com sociedades anônimas locais para fornecer bens e serviços que satisfaçam as necessidades da vizinhança; estão sendo criadas cooperativas de alimentos que ligam diretamente os produtores aos consumidores, bancos comunitários podem ser viáveis, sistemas locais de comércio e de trocas estão florescendo, inúmeras moedas alternativas já estão em circulação.

As pessoas que lutam pelo bem-estar de suas famílias e comunidades não pensam, necessariamente, em si mesmas como “ativistas” ou “ambientalistas”. Como também não o fizeram os seus antecessores do século XIX quando lutavam contra o trabalho infantil nas minas, a adulteração dos alimentos e do leite ou pelo fim do dia de trabalho de doze horas e exigiam o direito de descansar aos domingos. Todos esses combates, no fundo, dizem respeito à integridade do ser humano, seja o alvo um incinerador no sul de Los Angeles, a fumaça em Londres depois da guerra ou os ratos nas favelas brasileiras. Por vezes, as pessoas que se denominam ambientalistas deveriam pensar mais no corpo humano, ordenar suas questões para defendê-lo e estruturar os seus argumentos em termos que qualquer um possa entender.

Há quem diga que mudar a escala e “tornar-se local” é o suficiente. Eu discordo, embora apóie essas iniciativas. A menos que possamos assegurar- nos de que o Estado mantenha as suas prerrogativaS não consigo imaginar quem poderá ficar entre a causa das pessoas e a tirania transnacional. Sem o Estado — embora não necessariamente aquele que temos atualmente — logo teremos McEscolas, McSaúdes e McTransportes.

Fortalecer a democracia local e nacional e criar economias dissidentes e paralelas é fundamental e todos deveriam participar. A tarefa ainda mais árdua será criar urna globalização alternativa, que algumas organizações es tão começando a chamar de “globalização cooperativa”. Para elas, o conceito não significa urna volta para ou uma fuga do local, mas um esforço para reconstruir a economia global de baixo para cima, com base em sociedades mais saudáveis e eqüitativas.

Existem literalmente milhares, milhões de empregos ria “economia social” ou “terceiro setor”, entre o setor público e o privados mas até aqui os governos não conseguem enxergá-los pois eles estão principalmente sob a forma de necessidades não satisfeitas. Os trabalhadores brasileiros, por exemplo, estão inventando urna “socioeconomia” ou “setor público não-estatal” apoiados em cooperativas com uma extensa gama de formas de propriedade e administração, as quais podem cooperar e negociar entre si para evitar completamente um mercado competitivo feroz. Eles já entraram em contato com cooperativas de trabalhadores uruguaios e espanhóis organizados nas mesmas linhas.

O movimento do Comércio Justo também está ganhando terreno e conquistando membros. Mais conhecido pelo café e pelo chá “alternativos” oferecidos ao Norte pelas cooperativas de trabalhadores do Sul, ele agora está ultrapassando o seu primeiro estágio para suprir supermercados e coletividades (municipalidadeS universidades, etc.). Na Grã-Bretanha, a Christian Aid, usando a pressão dos consumidores, está encorajando supermercados a assumir a responsabilidade pelas condições em que os itens à venda em seus estabelecimentos são produzidos no hemisfério Sul. Professores e estudantes universitários pedem às suas cantinas que sirvam alimentos orgânicos produzidos localmente e que ofereça bebidas de “comércio justo”. Se você se juntar a outros poderá usar a sua capacidade de consumo para promover a justiça.

Os sindicatos também estão começando a se organizar transnacionalmente. Quando os trabalhadores correm para o fundo do poço, todos perdem. Se eles conseguirem formar uniões globais do porte de grandes companhias, poderão desafiar o poder corporativo. A meta é fazer com que os salários e as condições de trabalho cheguem a um nível decente mundialmente e não brigar por migalhas, estabelecer pisos e não tetos.

Um humorista francês escreveu certa vez: “Se é dinheiro o que você quer, procure onde ele está; no meio dos pobres”. Os governos agora fazem isso mais do que nunca, pois os pobres são arraigados, estacionários, “lentos”, enquanto o dinheiro graúdo é nômade e viaja com a velocidade dos computadores. O dinheiro estacionário (dos negócios, profissionais e assalariados locais) será taxado até o limite, pela simples razão de que ele pode ser carregado no bolso.

A única forma de pagar tudo o que deve ser feito — erradicar a fome, renovar o ambiente, proporcionar saúde e educação para todos — é ir atrás do dinheiro onde ele realmente se encontra, entre as transnacionais e nos mercados financeiros. Têm surgido muitas propostas para o assim chamado im posto Tobin sobre as transações financeiras internacionais (FOREX). Combinada com um imposto insignificante sobre a compra e venda de ações, bônus, opções e seus caprichosos “parentes” derivativos, ela poderia colocar dinheiro nos cofres da ONU e de suas agências com mais rapidez do que estas poderiam gastá-lo.

Mas para ter o privilégio de dispendê-lo essas agências também teriam de tornar-se responsáveis e reportar-se a mais alguém além de às transnacionais e aos administradores escolhidos por elas. A ONU e as transnacionais agora se encontram em locais agradáveis como o Geneva Business Dialogue (um consórcio da Câmara Internacional de Comércio e da ONU), como o Transatlantic Business Dialogue (dirigentes das transnacionais e os princi pais funcionários públicos nacionais e internacionais) [ o World Business Council for Sustainable Development (em que a divisa principal é: “conhecemos nossas responsabilidades em relação ao ambiente e não precisamos de regulamentações”).

Há também um Business Humanitarian Forum, forma do pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para refugiados e pela sociedade petrolífera Unocal, conhecida pelas violações praticadas aos direitos humanos na Birmânia. Todas essas atividades de elaboração de consenso são estimuladas pelo secretariado geral em exercício. Se a burocracia internacional deseja evitar as acusações de favoritismo, ela deveria insistir para que outros grupos também fossem convidados, em número suficiente para assegurar que as vozes alternativas sejam ouvidas.

Se for instituída a taxação internacional, organizações de cidadãos poderão opinar sobre como o dinheiro é gasto, sobre as proporções específicas a serem destinadas às cooperativas e outros empreendimentos descentraliza dos e para governos democraticamente eleitos nos países pobres que estejam fazendo esforços para fornecer saúde e educação ao seu povo. Esses impostos não surgirão por magia, mas poderão ser instituídos se um número suficiente de governos ouvir de forma clara que seus cidadãos desejam que a carga de tributos seja dividida por todos.

Pode-se começar financiando um grande programa keynesiano internacional de conversão ambiental e de limpeza. A taxação ecológica é a única solução a longo prazo para a destruição ambiental. O velho princípio é aplicável internacionalmente: taxar aquilo que se quer menos, não taxar aquilo que se deseja mais. Não tributar o emprego e a renda, tributar a poluição e o lixo para colocar os negócios no correto caminho ambiental.

Tudo isso significa que não é importante concentrar-se na população mundial? Não, a população é uma questão legítima e profundamente perturbadora. Mas, a menos que se deseje a Solução de Lugano, deve-se levar a sério o capítulo sobre a prevenção, no qual são mapeados diversos caminhos. A forma mais eficiente é oferecer educação e alternativas às mulheres, o que é impossível sob os atuais programas de austeridade dos ajustes estruturais.

Algumas regras básicas são aplicáveis, qualquer que seja o caminho escolhido: primeiro identificar a meta e os obstáculos que se opõem a ela. Pro curar organizar o maior número possível de interessados para conseguir isso. Depois lembrar a sabedoria do antigo estrategista chinês Sun Tzu: “Não faça aquilo que você mais desejaria fazer. Faça o que o seu adversário menos espera que você faça Sempre que possível, aja transnacionalmente: a ameaça é transnacional e assim deve ser a reação. As conexões pela Internet são tão simples que também podemos ser “pessoas rápidas”.

As pessoas organizadas em alianças transnacionais podem ir longe na formação do futuro, mas acredito também que os acontecimentos conspirarão para reverter estratégias como as propostas no Relatório Lugano. Apresso-me a equilibrar esse aparente otimismo apontando que as circunstâncias tendem a ser calamitosas e eu gostaria que pudessem ser evitadas. Estes Comentários são sobre alternativas, de forma que não descreverei os meus temores; mas quero deixar registrada a questão dos desastres econômico- financeiros, ou aquilo que o Grupo de trabalho chama de «acidente global” e rebelião social em larga escala. Castelos de cartas tendem a cair e o merca do “auto-regulamentado”, como Karl Polanyi afirmou há décadas, arrasará a sociedade.

Finalmente, se forem necessários outros fundamentos morais para a oposição à tirania transnacional, pode-se procurar na Theory ofJustice, de John Rawls Antes de escolher os princípios básicos para governá-la, imagine a sociedade do ponto de vista de uma pessoa que ignora o seu próprio papel nela, dos talentos e oportunidades que ela terá na vida. Então você escolherá um mun do no qual “as desigualdades sociais e econômicas estarão dispostas de tal forma que beneficiarão mais os menos aquinhoados”. Certamente você não elegerá um mundo sujeito à lógica do Relatório Lugano. Há uma escolha.

O Mercado da Fome: as Verdadeiras Razões da Fome no Mundo Susan George Detalhes e preço deste livro

O Relatório Lugano Susan George Detalhes e preço deste livro