Economia I
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1. Resumos, anotações, artigos e textos desta disciplina
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2. Livros utilizados pelos Professores da USP
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3. Livros recomendados pelos Professores da USP
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4. Objetivos da disciplina
Apresentar aos alunos os fundamentos dos sistemas econômicos e da Política Econômica, estabelecendo a sua vinculação com o real ordenamento jurídico, com ênfase no condicionamento institucional da atividade econômica. Trata-se de um enfoque de "Law and Economics" especificamente direcionado para o estudante de Direito
5. Conteúdo
1. O
conceito de economia e a natureza do econômico - Alguns conceitos básicos
1.1. As necessidades humanas
1.1. A lei da escassez
1.2. Economia: um primeiro conceito - Economia e Direito
1.3. Os bens Econômicos: elementos e características
1.4. As classificações dos bens econômicos. Conclusões.
2. Valor - Moeda - Preço
2.1. Valor
2.2. Moeda e preço
2.3. A evolução da moeda
2.4. Valor econômico e valor ético-filosófico
2.5. A teoria do valor trabalho. Conclusões.
3. A Economia como ciência social
3.1. O conhecimento da sociedade
3.2. Os modelos
3.3. Classificação dos modelos
3.4. Modelos e leis da Economia - A caixa de ferramentas
3.5. Um exemplo de modelo econômico: a lei da procura
3.6. Os modelos e as instituições. Conclusões.
4. As grandes divisões da ciência econômica
4.1. Quanto ao escopo
4.2. Uma precisão necessária: positividade estrita e ampla
4.3. Uma outra divisão: quanto ao âmbito - micro e macroeconomia
4.4. Matérias ou enfoques diferentes?
4.5. Economia Política
4.6. O econômico e o social. Conclusões.
5. Os sistemas econômicos: três modelos básicos
5.1. Sistemas econômicos: suas funções e critérios
5.2. O sistema de tradição
5.3. O sistema de autoridade
5.4. O sistema de autonomia. Conclusões.
6. A implantação do sistema de autonomia - Um enfoque histórico
6.1. Considerações introdutórias
6.2. A formação da doutrina liberal
6.3. Quatro eventos em um ano
6.4. Fundamentos jurídicos do sistema
6.4.1. O movimento constitucionalista
6.4.2. A codificação do Direito privado. Conclusões.
7. As falhas do mercado
7.1. Considerações introdutórias
7.2. Mobilidade dos fatores
7.3. Acesso às informações relevantes
7.4. A concentração econômica
7.5. Externalidades
7.6. Bens coletivos
7.7. Conseqüência das falhas do mercado. Conclusões.
8. A política econômica e seus fins
8.1. A definição dos objetivos: política ou economia?
8.2. Objetivos econômicos e extra-econômicos
8.3. O conflito: objetivos ativos e restritivos. Conclusões.
9. A política econômica e o ordenamento jurídico
9.1. Pequeno retrospecto
9.2. A mecânica da política econômica
9.3. Os meios e instrumentos
9.4. As modalidades de atuação. Conclusões.
10. Os sistemas na atualidade: desafios e perspectivas - O Direito Econômico
10.1. A nova configuração jurídica
10.1.1. As constituições programas ou social-democratas
10.1.2. O Direito Econômico como o direito da política econômica
10.1.3. Do poder de polícia à função social da propriedade e do contrato
10.2. Quanto de Estado
10.3. Onde o Estado
10.4. As inoperacionalidades do sistema dual
10.5. A crise da regulação
10.6. Todo mercado é mercado?
10.7. Uma nova dimensão do Direito Econômico. Conclusões.
6. Professores Responsáveis:
Antonio Evaristo Teixeira Lanzana
Fabio Nusdeo
7. Bibliografia geral
ALBINO DE SOUZA, M. P. Primeiras linhas de direito econômico. Belo Horizonte, 1991.
BARBANCHO, A. G. Fundamentos e possibilidades da econometria. Rio de Janeiro, 1970, Cap. I.
BELLUZZO, L.G.M. Valor e capitalismo - Ensaio sobre economia política. São Paulo, 1987.
BOBBIO, N. Ne com Marx, ne contro Marx. Roma, 1997.
BOULDING, J.K. Economic policy, principles and design. Englewood, 1958.
BRUNA, S. V. O poder econômico. São Paulo, 1997.
CAMPOS, M. V. Código de Defesa do Consumidor: uma avaliação da perspectiva empresarial. São Paulo, 1991.
CLARK, J. M. Instituições econômicas e bem-estar social . Trad. Rio de Janeiro, 1967.
COMPARATO, F. "O indispensável direito econômico", RT 353. São Paulo, 1965.
DALTON, N. G. Sistemas econômicos e sociedade. Capitalismo, comunismo e terceiro mundo. Trad. Lisboa, 1977.
DEANE, P. A evolução das idéias econômicas. Trad. Rio de Janeiro, 1980, Caps. 2, 8 e 9.
DEMBINSKI, P. H. Les économies planifiées. Paris, 1988.
FARIA, J. F. Direito econômico na democratização brasileira. São Paulo, 1993.
FERREIRA FILHO, M. G. "A idéia de Constituição no mundo moderno". In Estudos em homenagem ao professor Silvio Rodrigues. São Paulo, 1989.
FORGIONI, P. A. Fundamentos do "antitruste". São Paulo, 1996.
FOURNERET, P. L'administration économique. Paris, 1980.
GALBRAITH, J. K. A era do incerteza. Trad. São Paulo, 1980.
GAROFALO, G.L. Considerações sobre a macroeconomia. Equipe de Professores da USP. Parte I, Cap. I.
GONÇALVES FILHO, M. F. Direito constitucional econômico. São Paulo, 1990.
GRAU, E. R. Contribuição para a interpretação e a crítica da ordem econômica na Constituição de 1988. São Paulo, 1990.
____________. Elementos do direito econômico. São Paulo, 1981.
GRAWITZ, M. Méthodes des sciences sociales. Paris, 1976.
GROSSMAN, G. Economic systems. Englewood Clifs, 1974.
GUITTON, H. Economia política. Rio de Janeiro, 1975. Primeira Parte. v.1, Cap. I.
GUITTON, H. Economia política. Trad. Rio de Janeiro, 1975. V.2, Quinta parte.
HALM, G. N. Sistemas econômicos - Análise comparativa. Trad. Lisboa, 1966.
HEILBRONER, R. L. A formação da sociedade econômica. Trad. Rio de Janeiro, 1984, Caps.1 a 3.
KERLINGER, F. N. Metodologia da pesquisa em ciências sociais. Trad. São Paulo, 1990.
LAJUGIE, J. Os sistemas econômicos. Eglewood Cliffs, 1974.
LAJUGIE, J. Os sistemas econômicos. Trad. São Paulo, 1985.
LANCASTER, H. A economia moderna: teoria e aplicação. Rio de Janeiro, 1977.
LANDAUER, C. Sistemas econômicos contemporâneos. Trad. Rio de Janeiro, 1996. 2 v.
LEEMAN, W. A. Capitalism, market socialism and central planning. Boston, 1963.
LIPSEY, R. G. An introduction to positive economics. London, 1979.
LOPES, M. A. R. Ética e administração pública. São Paulo, 1993.
MARCHAT. R. L''economique mixte. Paris, 1975.
MEADOWS, L. et al. The limits to growth. New York, 1972.