Direito Romano I
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1. Resumos, anotações, artigos e textos desta disciplina
► Anotações das aulas ministradas pelo Professor Eduardo Marchi
► Utilidade do seu estudo - Prof. Thomas Marky
► Conceito de Direito e suas classificações - Prof. Thomas Marky
► O Direito Romano - Prof. Venosa
► Fragmentos da Lei das XII Tábuas - Prof. Venosa
► O Ius Civile e o Ius Gentium - Prof. Venosa
► Fontes do direito Romano - Prof. Thomas Marky
► Codificação de Justiniano - outras codificações - Prof. Venosa
► Sujeitos de Direito - Prof. Venosa
► Resumo de Direito Romano - UFRJ - Prof. Francisco Amaral
2. Objetivos da disciplina
O ensino de Direito Civil tem por finalidade habilitar o futuro bacharel ao exercício consciente e responsável da profissão, mediante conhecimento de cada um dos dispositivos do Código Civil e leis complementares, dos textos fundamentais da doutrina nacional e estrangeira, da jurisprudência, preparando-o gradualmente, para complementar os conhecimentos básicos adquiridos em aulas teóricas e práticas com o desembaraço necessário para o desempenho das funções que o aguardam, como advogado, autoridade policial, membro do Ministério Público, Juiz de Direito, diplomata ou para exercício da função de consultor nas diferentes especialidades
3. Conteúdo
01. Utilidade do seu estudo
02. Conceito do Direito e suas classificações
03. Fontes do direito em geral
04. O costume
05. A lei e o plebiscito
06. Editos dos magistrados
07. A jurisprudência e as respostas dos jurisconsultos
08. Os senatusconsultos
09. As constituições imperiais
10. O direito privado e sua exposição.
11. Sujeitos de direito em geral.
12. O homem, sujeito de direito.
13. "Status Libertatis".
14. "Status Civitatis".
15. "Status Familiae".
16. Coisas corpóreas e incorpóreas.
17. Coisas "mancipi" e "nec mancipi".
18. Coisas no comércio; coisas patrimoniais; coisas sem dono.
19. Coisas fungíveis e não fungíveis.
20. Coisas consumíveis e inconsumíveis.
21. Coisas divisíveis e indivisíveis.
22. Coisas singulares, coletivas ou universais.
23. Coisas acessórias, furtos e benfeitorias.
24. Os atos jurídicos: conceito e classificações modernas.
25. Atos jurídicos do "Ius Civile".
26. Capacidade do sujeito.
27. A vontade nos atos jurídicos.
28. Simulação e restrição mental.
29. Erro; dolo; coação.
30. Modalidades dos atos jurídicos.
31. Fundamento e conceito da posse.
32. Elementos e espécies de posse.
33. Aquisição e perda da posse.
34. Proteção da posse; posse de direitos.
35. Conceito e espécies de propriedade.
36. Limitações legais da propriedade.
37. Co-propriedade.
38. Modos de aquisição da propriedade em geral.
39. Modos de aquisição originários.
40. Usucapião.
41. Modos de aquisição derivados.
42. Defesa da propriedade.
43. Direitos reais sobre coisas alheias.
44. Servidões: características e tipos de servidões prediais.
45. Aquisição, proteção e extinção das servidões prediais.
46. Usufruto e direito análogos.
47. Superfície e enfiteuse.
48. Fidúcia, penhor e hipoteca.
4. Professores Responsáveis:
Titulares:
Professor Antonio Junqueira de Azevedo
Professor Fabio Maria De-Mattia
Professor Álvaro Villaça Azevedo
Professor Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi
Professor Rui Geraldo Camargo Viana
Associados:
Professor Carlos Alberto Dabus Maluf
Professor Roberto João Elias
Professor Ignácio Maria Poveda Velasco
Professora Silmara Juny de Abreu Chinelato e Almeida
Professora Teresa Ancona Lopez
Professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Doutores:
Professor Alcides Tomasetti Júnior
Professora Daisy Gogliano
Professor Nestor Duarte
Professor José Luiz Gavião de Almeida
Professor Dárcio Roberto Martins Rodrigues
Professor João Alberto Schützer Del Nero
Professor Hélcio Maciel França Madeira
Professor Fernando Campos Scaff
Aposentados:
Professor Catedrático José Carlos Moreira Alves
Professor Titular Yussef Said Cahali
Professor Titular Luiz Carlos de Azevedo
Professor Associado Custódio da Piedade Ubaldino Miranda
5. Bibliografia geral
ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano, Rio de Janeiro, Forense, 10ª ed., 2 vols., 1995.
ARANGO-RUIZ, Vincenzo. Storia del Diritto Romano, Nápoles, Ed. Jovene, 1984.
____. Intituzioni di Diritto Romano, 14ª ed., riv., Nápoles, Ed. Jovene, 1978.
BONFANTE, Pietro. Diritto Romano, Milano, Ed. Giuffrè, 1979.
CORREIA, Alexandre. Manual de Direito Romano, 6ª ed., São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1988.
CORREA, Alexandre Augusto de Castro. Direito Romano: a mancipatio, o nexum e a in jure cessio, São Paulo, Ed. Saraiva, 1960.
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Romano: o direito romano e o direito civil brasileiro, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 18ª ed., 1995.
DAVID, René. Os Grandes Sistemas do direito Contemporâneo, 2ª ed. Lisboa, Meridiano, 1978.
GILISSEN, John Introdução Histórica ao Direito, Lisboa, Ed. Fundação Galouste Gulbenkian, 1986. (trad. portuguesa do original francês, por Mª. Hespenha e L.M. Macaísta Malheiros, com notas dos tradutores).
GIRARD, Paul Fréderic. Manuel élémentaire de Droit Romain, Paris, Ed. Arthur Rousseau, 1911.
JÖRS, P. e KUNKEL, W. Derecho Privado Romano, trad. de Pietro Castro, Ed. Labor, 1966.
KOSCHAKER, Paul. Europa y el derecho romano, Madri, Ed. R. de Direito Provado, 1955.
MARCHI, Eduardo Cesar Silveira Vita. Do Pactum ut minus solvatur - Precedente romano da Concordata moderna, tese para professor titular na FDUSP, São Paulo, 1995.
____. A Propriedade Horizontal no Direito Romano, São Paulo, Ed. EDUSP, 1995.
MARKY, Thomas. Curso Elementar de Direito Romano, São Paulo, Ed. Busha-tsky, 1971.
MEIRA, Sílvio A B. Instituições de Direito Romano, São Paulo, Ed. Max Limonad, 4ª ed., 2 vols., 1968.
____. A Lei das XII Tábuas, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 3ª ed., 1972.
____. História e Fontes do Direito Romano, São Paulo, Ed. Saraiva, 1966.
POVEDA VELASCO, Ignácio Maria. Compra e Venda: Responsabilidade do Vendedor pelos Vícios Redibitórios no Direito Romano, dissertação de mestrado na FDUSP, São Paulo, 1990.