Seminário da Faculdade de Direito da USP - segundo semestre de 2005

Disciplina: Filosofia do Direito -- Professor Celso Lafer

Texto I. Estudos de Filosofia do Direito: reflexões sobre o poder, a Liberdade, a Justiça e o Direito - Prof. Tércio Sampaio (Editora Atlas - 2003 - p. 75-132)
1. A liberdade dos antigos ou a convergência de liberdade e necessidade

- Pertinência e não submissão: a liberdade em sua conotação antiga, fortemente política.

- "Querer" pressupõem "poder": não desenvolvimento do poder de escolha na liberdade.

2. A liberdade como livre arbítrio

- Distinção entre "querer" e "poder": fim da associação helênica entre liberdade e necessidade.

- Surgimento da noção de "livre arbítrio": ordem sacralizada e responsabilidade.

3. A Era Moderna e a liberdade como liberdade de consciência

- Liberdade de consciência e o subjetivismo ético: perda da homogeneidade da comunidade.

- Dupla separação (Luhmann): consciência ética e verdade; consciência moral e direito.

- O contratualismo enquanto solucionador da problemática da legitimação.

4. A liberdade como relação e a construção dos direitos subjetivos

- Caráter relacional da liberdade: limite da liberdade na produção de danos à liberdade alheia.

- Não-impedimento e autonomia: aspectos da liberdade que fundam os direitos subjetivos.

- A liberdade enquanto "status negativo": as liberdades públicas

Texto II. "A natureza do preconceito" e "Racismo hoje". In: Elogio da serenidade e outros escritos morais - Norberto Bobbio (p. 103-133)
1. Natureza do preconceito

- Preconceito: a) conceitos; b) bases; c) tipos.

- Discriminação: a) elementos; b) modalidades; c) bases.

- Preconceito e minorias

- Conseqüências.

2. O Racismo hoje

- Base cultural

- Fenomenologia e ideologias: a) fase 1; b) fase 2; c) fase 3.

- Educação universalista

Texto III. Parecer do Caso Ellwanger: anti-semitismo como crime da prática ao racismo. In: Internacionalização dos Direitos Humanos - Prof. Celso Lafer (Editora Manole - p. 33-120)
1. Histórico do caso Ellwanger

2. Parecer do Prof. Celso Lafer

- Entendimento do art. 5, XLII da CF/88 (crime de racismo)

- Conceito jurídico de racismo

- Crime de racismo no Direito Estrangeiro

- A importância do Direito Internacional

- O racismo no Brasil

3. O caso no Supremo Tribunal Federal

- Influências do parecer;

- Entendimento dos Ministros;

- Decisão final.

4. Apontamentos doutrinários

- Princípio da dignidade da pessoa humana

- Liberdade de expressão

- Colisão entre Direitos Fundamentais

Alunos que fizeram este seminário: Mônica C. Marino, Patrick Luna, Pedro Henrique S. grohmann, Renata Orsi Bulgueroni, Rodolfo Gabriel N. L. O. Gimenez, Tatiana Robles Seferjan, Thales Antunes de O. Barretto, Virgínia Novaes P. de Araújo, Willian Miranda Andrade, Yuri das Águias Bertozi Silva.