Novas Tendências do Direito Processual
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Resumos, anotações, artigos e textos desta disciplina
Passado e futuro do direito processual civil brasileiro - Prof. Dinamarco
Material de Processo Civil do Professor José Maria Tesheiner da PUCRS
Objetivos da disciplina
O ensino de Direito Processual Civil e Penal visa:
01. Instruir o aluno no sentido de torná-lo capaz de lidar com a doutrina, com a legislação, com a jurisprudência, segundo os preceitos teóricos;
02. Treinar o aluno, habilitando-o a colocar em prática os conhecimentos e a técnica adquiridos, tornando-o capaz de servir ao ordenamento jurídico-processual, na defesa da ordem e da paz social;
03. Habilitar o aluno para as profissões que requisitam o diploma de bacharel, tais como: a Magistratura, o Ministério Público, a Advocacia, etc.;
04. Colocar o aluno em contato com a realidade forense e atividades afins através de estágios, visitas a estabelecimentos policiais e penais, realização de júris simulados, pesquisa de doutrina e jurisprudência; outras pesquisas.
Conteúdo
01. Evolução histórica e metodológica do direito processual.
02. A instrumentalidade do processo. Efetividade.
03. Acesso à justiça. Assistência jurídica.
04. Participação e processo.
05. Ação popular.
06. Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de
constitucionalidade.
07. Processo e ideologias. Decisões vinculantes.
08. Meios alternativos de solução de conflitos. A conciliação.
09. Juizados Especiais Cíveis.
10. Juízo arbitral.
11. Justiça penal consensual.
12. Tendências contemporâneas e técnica processual.
Professores Responsáveis:
Titulares:
Professor José Ignácio Botelho de Mesquita
Professor Cândido Rangel Dinamarco
Professor Antonio Magalhães Gomes Filho
Professor Antonio Scarance Fernandes
Associados:
Professor Rodolfo de Camargo Mancuso
Professor José Rogério Cruz e Tucci
Professor José Roberto dos Santos Bedaque
Professor Antonio Carlos Marcato
Doutores:
Professor Kazuo Watanabe
Professor Walter Piva Rodrigues
Professor Roque Komatsu
Professor Carlos Alberto Carmona
Professor Antonio Cláudio da Costa Machado
Professora Maria Thereza Rocha de Assis Moura
Professor Flávio Luiz Yarshell
Professor Oreste Nestor de Souza Laspro
Professor José Raul Gavião de Almeida
Professor Paulo Henrique dos Santos Lucon
Professor Carlos Alberto de Sales
Professor Maurício Zanoide de Moraes
Bibliografia geral
AZEVEDO, Luiz Carlos de. "Da Penhora", Ed. Resenha Tributária, 1994.
____. "O Direito de Ser Citado", Ed. Resenha Universitária, 1980.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. "Poderes Instrutórios do Juiz", 2ª edição, Revista dos Tribunais, São Paulo, 1994.
BUZAID, Alfredo. "Do Concurso de Credores no Processo de Execução" (Tese de cátedra), Ed. Saraiva, São Paulo, 1952.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo. "Sobre os limites objetivos da apelação civil", (tese de cátedra), São Paulo, 1986.
____. "Teoria Geral do Processo" (em colaboração com Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco), 10ª edição, Malheiros, 1994.
COSTA, Moacir Lobo da. "Breve notícia histórica do direito processual civil brasileiro e de sua literatura", Ed. Revista dos Tribunais/EDUSP, São Paulo, 1970.
DINAMARCO, Cândido Rangel. "Litisconsórcio", 2ª edição, Revista dos Tribunais, São Paulo, 1986.
FERNANDES, Antônio Scarance. "Incidente Processual", Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1991
____. "Prejudicialidade", Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1988.
GRINOVER, Ada Pellegrini. "As garantias constitucionais do direito de ação", Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1973.
KOMATSU, Roque. "Da invalidade no processo civil", Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1991.
MACHADO, Antônio Cláudio da Costa. "A intervenção do ministério público no processo civil brasileiro", Ed. Saraiva, São Paulo, 1969.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. "Incidente de uniformização de jurisprudência", Ed. Saraiva, São Paulo, 1989.
MARCATO, Antônio Carlos e ALIENDE, Aniceto Lopes. "Competência, conflitos de competência, exceções de impedimento e de suspeição do juiz", Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1991.
MESQUITA, José Ignácio Botelho de. "Ação Civil", Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1975.
NEVES, Celso. "Legitimação ordinária dos sindicatos", em Revista LTr: Legislação do trabalho e previdência social, São Paulo, vol. 53, n 8, (agosto 1989).
____. "Legitimação processual e a nova Constituição", Em Revista do Processo, vol. 14, n 56 (out/dez/1989).
SANTOS, Moacyr Amaral. "Primeiras Linhas de Direito Processual Civil", 3 vols., 13ª edição, Saraiva, São Paulo, 1994.
THEODORO JUNIOR, Humberto. "Processo de Execução", 10ª edição, Livraria Ed. Universitária de Direito, 1985.
TUCCI, José Rogério Cruz e. "A causa petendi no processo civil", Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1993.
____. "Constituição de 1988 e processo", Ed. Saraiva, São Paulo, 1989.
____. e TUCCI, Rogério Lauria. "Devido processo legal e tutela jurisdicional", Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1983.
TUCCI, Rogério Lauria. "Direito Processual Civil e Direito Privado", Ed. Saraiva, São Paulo, 1989.
WATANABE, Kazuo. "Da cognição no processo civil", Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1987.
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Outros livros de Processo Civil recomendados pelos Professores do Curso de Direito da USP |
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