Direito Penal III (Parte Especial)

1.  Resumos, anotações, artigos e textos desta disciplina

  1. nnnnnnnnnn

  2. nnnnnnnnnn

  3. nnnnnnnnnnnnn

2. Livros utilizados pelos Professores da USP

  1. Editora xxxxx - Livro tal - Preço tal - Comprar.

  2. Editora yyyyy- Livro tal - Preço tal - Comprar.

  3. Sebo zzzz - Livro tal - Preço tal - Comprar.

3. Livros recomendados pelos Professores da USP

  1. Editora xxxxx - Livro tal - Preço tal - Comprar.

  2. Editora yyyyy- Livro tal - Preço tal - Comprar.

  3. Sebo zzzz - Livro tal - Preço tal - Comprar.

4. Objetivos da disciplina

 

a) Área de Direito Penal visa:

 

01. Instruir o aluno no sentido de torná-lo capaz de lidar com a doutrina e com a jurisprudência, segundo os preceitos teóricos.

02. Treinar o aluno, habilitando-o a colocar em prática os conhecimentos e as técnicas adquiridas, tornando-o capaz de servir ao ordenamento jurídico penal, na defesa da ordem e da paz social.

03. Habilitar o aluno para as profissões que requisitam o diploma de bacharel, tais como a Magistratura, o Ministério Público, a Advocacia, etc.

04. Colocar o aluno em contato com a realidade forense e atividades afins através de estágios, visitas a estabelecimentos sociais e penais, realização de juris-simulados, pesquisas de doutrina e jurisprudência.

05. Outras pesquisas.

 

b) Área de Medicina Forense visa:

 

01. Dar aos futuros advogados conhecimentos indispensáveis para o entendimento perfeito das questões médicas, contidas nos textos legais.

02. Possibilitar-lhes condições para solicitar, por meio de quesitos, as informações médico-legais necessárias.

03. Entender os documentos médico-legais e saber criticá-los.

04. Observar, em demonstrações práticas ou projeções de "slides", fenômenos que não podem ser compreendidos apenas por exposições teóricas.

05. Elaboração de trabalhos e pesquisas para adestrar-lhes a crítica e a valorização dos temas equacionados.

 

5. Conteúdo

 

I - Crimes de periclitação da vida e da saúde.
01. Perigo de contágio de moléstia.
02. Crimes de Abandono.
03. Omissão de socorro.
04. Maus tratos.
05. Rixa.


II - Crimes contra a liberdade individual:
01. Constrangimento ilegal e ameaça.
02. Seqüestro e cárcere privado.
03. Redução à condição análoga à do escravo.
04. Violação de domicílio.
05. Violação de comunicações.
06. Violação de segredos.


III - Crimes contra a propriedade imaterial:
01. Violação de direitos autorais.
02. Usurpação de nome.
03. Crimes contra o privilégio de invenção, modelos ou desenhos.
04. Violação de marcas e uso indevido de sinais.
05. Crimes de concorrência desleal.


IV - Crimes contra a organização do trabalho:
01. Atentados contra a liberdade de trabalho.
02. Atentados contra a liberdade de associação.
03. Greve e abandono de trabalho.
04. Invasões e sabotagem.
05. Crimes de aliciamento.


V - Crimes contra o sentimento religioso de respeito aos mortos:
01. Ultraje ou perturbação de culto ou cerimônia funerária.
02. Violação de sepultura.
03. Atentados ao cadáver.


VI - Crimes contra a família:
01. Bigamia.
02. Erro e impedimento a casamento.
03. Simulação de casamento.
04. Adultério.

 

6. Professores Responsáveis:

 

Titulares:

  1. Professor Miguel Reale Júnior

  2. Professor Vicente Greco Filho

  3. Professor Antônio Luís Chaves Camargo

Associados:

  1. Professor Sérgio Salomão Shecaira

Doutores:

  1. Professor Alvino Augusto de Sá

  2. Professora Irene Batista Muakad

  3. Professor David Teixeira de Azevedo

  4. Professor Eduardo Reale Ferrari

  5. Professor Renato de Mello Jorge Silveira

  6. Professor Roberto Augusto de Carvalho Campos

  7. Professora Janaina Conceição Paschoal

7. Bibliografia geral

  1. ANTOLISEI, Francesco. Manuale di diritto penale, 3ª edição, Milano, Giuffré, 1955-59, 4V.

  2. ANDREUCCI, Ricardo Antunes. Direito penal e criação judicial, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1989.

  3. BETTIOL, Giuseppe. Diritto penale, Milano, Giuffré, 1962, 3V.

  4. BITENCOURT, Cezar Roberto. Juizados especiais criminais e alternativas à pena de prisão, 3ª ed., Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 1997.

  5. BUSTOS RAMIREZ, Juan - "Introduccion al Derecho Penal", Editora Temis, S. A. Bogotá, Colombia, 1986.

  6. BUSTOS RAMIREZ, Juan Y Elena Larrauri - "La Imputación Objetiva", Editorial Temis, Bogotá, 1989.

  7. CAMARGO, Antonio Luis Chaves. Tipo penal e linguagem, Rio de Janeiro, Forense, 1982.

  8. CUELLO CALON, Eugenio. Derecho penal, 3ª ed. aum. y adaptada al codigo penal de 1932, Barcelona, Bosch, 1935.

  9. CUNHA. Rosa Maria Cardoso da. O caráter retórico do princípio da legalidade, Porto Alegre, Síntese, 1979.

  10. DELMANTO, Celso. Código Penal comentado, 4º ed. Rio de janeiro. Renovar, 1998.

  11. DIAS, Jorge de Figueiredo. Org. Comentário Conimbricense do Código Penal, Coimbra: Coimbra Editora, 1999. T. I e II.

  12. FERRAJOLI, Luigi - "Derecho y Razón", Trad. Perfectp Andrés Ibañez et allii, Editorial Trotta, S. A., Madrid, 1995.

  13. FERRAJOLI, Luigi. Derecho y razón, Madrid, Editorial Trotta, 1989.

  14. FERREIRA, Ivette Senise. Penas alternativas e substitutivos penais. Penas alternativas, São Paulo, Ed. Fund. Konrad Adenaur, 1996, vol. 28.

  15. FIRMO, Anibal Bruno de Oliveira. Direito penal: parte geral, Rio de Janeiro, Forense, 1967. 3V.

  16. FRANCO, Alberto Silva et al. Código Penal e sua interpretação jurisprudencial, 7ª. ed. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999.

  17. GARCIA, Basileu. Instituições de direito penal, São Paulo, Max Limonad, 1956, 2V. em 1.

  18. GEMEZ, Eusebio. Tratado de derecho penal, Buenos Aires, CAE, 1939-42, 6v.

  19. GIMBERNAT ORDEIG, Enrique. "Delitos cualificados por el resultado y causalidade", Editorial Centro de Estudios Ramon Areces, Madrid, 1990.

  20. HASSEMER, Winfried . "Fundamentos del Derecho Penal", trad. Fracisco Munõz Conde e Luis Arroyo Zapatero, Bosch, Casa Editorial S. A., Barcelona, 1984.

  21. HASSEMER, Winfried. "Três Temas Penais", Publicação da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Porto Alegre, 1993.

  22. HUNGRIA, Nelson Hoffbauer. Comentários ao código penal: decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, Rio de Janeiro, Forense, S.D.Bv.

  23. JAKOBS, GÜNTHER - "Derecho Penal - Fundamentos y Teoria de la Imputación", trad. Joaquim Cuello Contreras e José Luis Serrano Gonzales Murillo, Marcia Pons, Ediciones Juridicas S. A., Madrid, 1997.

  24. JESUS, Damásio E. de. Direito penal; parte geral, São Paulo, Saraiva, 1985. v. 1.

  25. ____. Código Penal anotado, São Paulo, Saraiva, 1989.

  26. LOPES, Maurício Antonio Ribeiro. Direito penal, estado e constituição, São Paulo, Ed. IBCCrim, 1997.

  27. MAURACH, Reinhart. Tratado de derecho penal, Trad. Juan Cordoba Roda, Barcelona, Ed. Ariel, 1962.

  28. MAÑAS, Carlos Vico. O princípio da insignificância como excludente da tipicidade no direito penal. São Paulo, Saraiva, 1994.

  29. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal; parte geral, São Paulo, Atlas, 1985. v. 1.

  30. ____. Execução penal; comentários à Lei n. 7.210, de 11-7-84. São Paulo, Atlas, 1987.

  31. MIR PUIG, Santiago. "Derecho Penal - Parte General, 4. Edicion, Barcelona, 1996.

  32. ____. Introducción a Ias bases del derecho penal, Barcelona. Bosch, 1976.

  33. NORONHA, Edgard Magalhães. Direito Penal, São Paulo, Saraiva, 1963-72, 4v.

  34. PANNAIN, Remo. Manuale di diritto penale, 2ª edição, Torino, UTET, 1967.

  35. PIERANGELLI, José Henrique (coord.). Códigos Penais do Brasil, Bauru, Jalovi, 1980.

  36. PIERANGELLI, José Henrique & ZAFFARONI, Eugenio Raul. Direito Penal Brasileiro, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.

  37. PIMENTEL, Manoel Pedro. O crime e a pena na atualidade, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1983.

  38. PISAPIA, G.Domenico. Instituzioni di diritto penale, Padova, Cedam, 1956.

  39. PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999.

  40. RANIERI, Silvio. Manuale di diritto penale, 4ª edição. Padova, Cedam, 1956-68, 4v.

  41. REALE JUNIOR, Miguel. Parte Geral do código penal (Nova interpretação), São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1988.

  42. ____. Antijuridicidade concreta, São Paulo, José Bushatsky Editor, 1973.

  43. ____. Dos estados de necessidade, São Paulo, Bushatsky, 1973.

  44. ____. Novos rumos do sistema criminal, Rio de Janeiro, Forense, 1983.

  45. ____. Penas e medidas de segurança no novo código, Rio de janeiro, Forense, 1985.

  46. REYES ALVARADO, Yesid. "Imputación Objetiva", Editorial Temis, 2. Edicion, Bogotá, 1996.

  47. RODRIGUEZ, Paniagua José Maria. História del Pensamento Jurídico, Universidad Compluense de Madrid, 1992.

  48. ROXIN, Claus. "Derecho Penal", Parte General, Tomo I, Trad. Diego-Manuel Luzón Peña et allii, Editorial Civitas S. A. Madrid, 1997.

  49. SHECAIRA, Sérgio Salomão. Penas restritivas de direito: a prestação de serviços à comunidade, Cadernos de Advocacia Criminal, Porto Alegre, 5:112-8, nov. 1988.

  50. SHECAIRA, Sérgio Salomão & CORREA JR. Alceu. Pena e Constituição: aspectos relevantes para sua aplicação e execução, São Paulo, Revista dos Tribunais.

  51. SILVA SANCHEZ, Jesus Maria. Aproximación al Derecho Penal Contemporâneo, J. M. Bosch Editor S. A., Barcelona, 1992.

  52. ____. Fundamentos de um Sistema Europeo del Derecho Penal", J. M. Bosch Edito S. A., Barcelona, 1995.

  53. TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito penal; de acordo com a Lei n. 7.209, de 11-7-1984. 4. ed. São Paulo, Saraiva, 1997.