Organizações Internacionais

1.  Resumos, anotações, artigos e textos desta disciplina

  1. Anotações de Organizações Internacionais - Professor Alberto do Amaral Júnior

  2. Anotações de Relações Internacionais - Professor Alberto do Amaral Júnior

  3. Anotações de Organizações Internacionais - Professor Grandino Rodas

  4. Os sujeitos em Direito Internacional Público - Professor Guido Soares

  5. Introdução ao Estudo das Organizações Internacionais

2. Livros utilizados pelos Professores da USP

  1. Editora xxxxx - Livro tal - Preço tal - Comprar.

  2. Editora yyyyy- Livro tal - Preço tal - Comprar.

  3. Sebo zzzz - Livro tal - Preço tal - Comprar.

3. Livros recomendados pelos Professores da USP

  1. Editora xxxxx - Livro tal - Preço tal - Comprar.

  2. Editora yyyyy- Livro tal - Preço tal - Comprar.

  3. Sebo zzzz - Livro tal - Preço tal - Comprar.

4. Objetivos da disciplina

 

a) Ministrar conhecimentos básicos sobre as normas e instituições jurídicas da sociedade internacional, assim como sobre os princípios e leis que solucionam os conflitos de normas no espaço;

b) Fornecer diretrizes sobre utilização das fontes de direito internacional e de direito interno em relação a problemas que transcendem o interesse exclusivo de uma única ordem jurídica estatal;

c) Dar informações sobre as funções e competência de nosso país na ordem jurídica internacional;

d) Fornecer os elementos de análise e compreensão que possibilitem ao aluno resolver problemas de repercussão internacional, de acordo com o direito positivo pátrio e tratados internacionais pertinentes;

e) Dar diretrizes sobre a utilização das fontes de direito estrangeiro.

 

5. Conteúdo 

 

Ementa

A proliferação de organizações internacionais é o resultado na consciência , por parte dos Estados, da sua não auto-suficiência, e da necessidade de co-operação e integração econômica. As organizações internacionais possuem personalidade internacional independente da de seus membros, e tem importância fundamental no direito internacional público moderno.


Programa Resumido

1. Definição e características;
2. Classificação;
3. Privilégios e imunidades;
4. Revisão ONU e OEA;
5. Organizações Regionais e Outras.

 

Parte Geral:


1. Definição, história e características;
2. Classificação;
3. Responsabilidade internacional;
4. Financiamentos;
5. Direito de retirada;
6. Privilégios e Imunidades;
7. Contratos entre organizações internacionais;
8. Revisão: Liga das Nações; ONU; OEA;
9. As organizações regionais:
9.1. Na Europa: a) Conselho da Europa; b) Conselho Nórdico; c) Associação Européia de Livre Comércio; d) BENELUX; e) Comunidade Européia do Carvão e do Aço; f) Comunidade Econômica Européia; g) Comunidade Européia de Energia Atômica; h) União Européia; i) União da Europa Ocidental.
9.2. Conselho de Ajuda Mútua Econômica;
9.3. Organizações Asiáticas;
9.4. Organizações Africanas;
9.5. Organizações Americanas: a) Associação Latino-Americana de Livre Comércio; b) Associação Latino-Americana de Integração; c) CARIFTA; d) Mercado Comum Centro Americano; e) Grupo Andino; f) Sistema Econômico Latino-Americano; g) MERCOSUL.
 

6. Professores desse Departamento:

 

Titulares:
Professor Luiz Olavo Baptista
Professor João Grandino Rodas
 

Associados:
Professor José Carlos de Magalhães
Professor Paulo Borba Casella
Professora Maristela Basso
Professor Alberto do Amaral Júnior
 

Doutores:
Professor Masato Ninomiya
Professora Cláudia Perrone Moisés
Professor Umberto Celli Júnior
Professor Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari
Professora Elizabeth de Almeida Meirelles

 

7. Bibliografia geral

  1. BOWETT, D.H. The Law of International Institucions, Londres Stevens, 1982.

  2. CORDOBA, José A. Corriente. Textos de Derecho Internacional Publico, I. Ediciones Universidad de Navarra, Pamplona, 1973.

  3. COT, J.P. e PELLET, Alain. La Charte des Nation Unies, Paris Economica, 1991.

  4. DINH, Nguyen Quoc; DAILLIER, Patrick; PELLET, Alain. Droit International Public, Paris, L.G.D.J., 5ª édition, 1994.

  5. GIOVAN, I. Di. Derecho Internacional Economico, Buenos Aires, Deplama, 1992.

  6. RANGEL, Vicente Marotta. Direito e Relações Internacionais, São Paulo, Editora Revistas dos Tribunais, 5ª edição, revista e atualizada, 1997.

  7. REUTER, Paul; COMBACAU, J. Institutions et Relations Internationales, Paris, P.U.F., Thémis, 1980.

  8. SEITENFUS, Ricardo. Manual das Organizações Internacionais, 1997.

  9. TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. Direito das Organizações Internacionais, Brasília, Escopo Editora, 1990.

  10. VELASCO, M. Diez de. Instituciones de Derecho Internacional Público - Organizações Internacionales, Technos, Madri, 1994.

  11. VIRALLY, Michel. Le Droit International en Devenir: Essais écrits au fil des ans, Paris, P.U.F., 1990.