Direito do Trabalho II

1.  Resumos, anotações, artigos e textos desta disciplina

1. nnnnnnnnnn

2. nnnnnnnnnnnnn

2. Livros utilizados pelos Professores da USP

1. Editora xxxxx - Livro tal - Preço tal - Comprar.

2. Editora yyyyy- Livro tal - Preço tal - Comprar.

3. Sebo zzzz - Livro tal - Preço tal - Comprar.

3. Livros recomendados pelos Professores da USP

1. Editora xxxxx - Livro tal - Preço tal - Comprar.

2. Editora yyyyy- Livro tal - Preço tal - Comprar.

3. Sebo zzzz - Livro tal - Preço tal - Comprar.

4. Objetivos da disciplina

1. Levar aos alunos as principais categorias jurídicas de Direito do Trabalho e da Segurança Social e sua problemática quanto à atuação de tais institutos.

2. Preparar adequadamente o aluno para a vida profissional na área trabalhista judicial e extrajudicial, por meio de aulas, estágios e outros trabalhos.

3. Tentar obter a participação direta do aluno no processo da aprendizagem e manter o interesse dele durante o desenvolvimento das atividades docentes e discentes.

5. Conteúdo

PARTE TEÓRICA

1ªsemana
Conflitos trabalhistas: conceito, classificação e formas de composição.

2ªsemana
Direito Coletivo do Trabalho: conceito e divisão.

3ªsemana
Liberdade sindical. Organização sindical.

4ªsemana
Funções do sindicato. O sindicato no poder público.

5ªsemana
Associações sindicais de grau superior: Federações e confederações. Centrais sindicais.

6ªsemana
Negociação coletiva. Convenções e acordos coletivos.

7ªsemana
Prova

8ªsemana
Representação dos trabalhadores na empresa

9ªsemana
Representação dos trabalhadores na empresa

PARTE PRÁTICA E COMPLEMENTAR: noções de processo do trabalho.

1ªsemana
Organização da Justiça do Trabalho

2ªsemana
Competência da Justiça do Trabalho

3ªsemana
Dissídios individuais. Fases postulatória e conciliatórias. Petição inicial.

4ªsemana
Audiência. Arquivamento, revelia e confissão.


5ªsemana
Resposta: contestação e exceções.

6ªsemana
Fases probatórias e decisória: meios e prova e ônus da prova.
Sentença.

7ªsemana
Provas

8ªsemana
Recursos no processo trabalhista

9ªsemana
Noções sobre a execução no processo trabalhista

6. Professores Responsáveis:

Titulares:

Professor Nelson Mannrich

Professor Sérgio Pinto Martins

Professora Walküre Lopes Ribeiro da Silva
 

Associados:

Professor Estêvão Mallet

Professor Marcus Orione Gonçalves Correia

Professor Ari Possidonio Beltran

Professor Jorge Luiz Souto Maior

Professor Antônio Rodrigues de Freitas
 

Doutores:

Professor Otávio Pinto e Silva

Professor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

Professor Enoque Ribeiro dos Santos

7. Bibliografia geral

1. DE LUCCA, Carlos Moreira. Convenção coletiva do trabalho: um estudo comparativo. São Paulo: LTr, 1991.

2. GIGLIO, Wagner Drdla. Direito processual do trabalho.10. ed. São Paulo: Saraiva, 1997.

3. MAGANO, Octavio Bueno. Manual de direito do trabalho: direito coletivo do trabalho. São Paulo: LTr, 1990. v. 3.

4. ______. Organização sindical brasileira. 21. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1981.

5. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: Ed. Saraiva, 2002.

6. ______. Direito sindical. São Paulo: Saraiva, 1991.