Direito Internacional Público II
| |
1. Resumos, anotações, artigos e textos desta disciplina
Direitos Humanos - O primeiro grande tema da globalidade - Prof. Guido;
Os Direitos Humanos “stricto sensu” - Prof. Guido;
O Direito de Asilo Diplomático e Asilo Territorial - Prof. Guido;
O Direito Humanitário e o Direito Internacional dos Refugiados - Prof. Guido;
2. Livros utilizados pelos Professores da USP
Editora xxxxx - Livro tal - Preço tal - Comprar.
Editora yyyyy- Livro tal - Preço tal - Comprar.
Sebo zzzz - Livro tal - Preço tal - Comprar.
3. Livros recomendados pelos Professores da USP
Editora xxxxx - Livro tal - Preço tal - Comprar.
Editora yyyyy- Livro tal - Preço tal - Comprar.
Sebo zzzz - Livro tal - Preço tal - Comprar.
4. Objetivos da disciplina
a) Ministrar conhecimentos básicos sobre as normas e instituições jurídicas da sociedade internacional, assim como sobre os princípios e leis que solucionam os conflitos de normas no espaço;
b) Fornecer diretrizes sobre utilização das fontes de direito internacional e de direito interno em relação a problemas que transcendem o interesse exclusivo de uma única ordem jurídica estatal;
c) Dar informações sobre as funções e competência de nosso país na ordem jurídica internacional;
d) Fornecer os elementos de análise e compreensão que possibilitem ao aluno resolver problemas de repercussão internacional, de acordo com o direito positivo pátrio e tratados internacionais pertinentes;
e) Dar diretrizes sobre a utilização das fontes de direito estrangeiro.
5. Conteúdo
Ementa: O Estado face ao DIP: seu nascimento, reconhecimento internacional,
sucessão de Estados e o reconhecimento de Governo. Os territórios dos Estados e
os espaços internacionais comuns. A abrangência pessoal das normas do Estado: a
nacionalidade, a apátrida e a proteção de estrangeiros (asilo e o estatuto dos
refugiados). Quatro temas da globalidade: a proteção internacional da pessoa
humana, o desarmamento e a segurança coletiva, a proteção internacional do meio
ambiente e o Direito Internacional Econômico (a integração econômica regional).
I - O Estado como Pessoa Internacional:
01. Elementos constitutivos, seu surgimento, o reconhecimento do Estado e de
Governo e o desaparecimento dos Estados;
02. Sucessão de Estados.
II - Órgãos das relações internacionais dos Estados:
01. Relações diplomáticas, consulares e frente a organizações
intergovernamentais;
02. Privilégios e imunidades dos Estados e das organizações intergovernamentais.
III - A competência espacial dos Estados:
01. O território e suas espécies;
02. Os espaços globais comuns;
03. Os fenômenos transfronteiriços e o conceito de patrimônio comum da
humanidade.
IV - A competência pessoal e política dos Estados:
01. A nacionalidade, o estrangeiro, a apátrida e a proteção diplomática.
02. O asilo e a proteção dos refugiados, Direitos e Deveres dos Estados.
V - Os fenômenos da globalidade:
01. Conceitos de globalização e a cooperação internacional;
02. Estudo tópico de quatro áreas;
03. Desarmamento, direitos humanos, meio ambiente e regulamentação das relações
econômicas internacionais.
A - O desarmamento geral e o nuclear:
01. A Comissão de Desarmamento da ONU e os grandes tratados da atualidade;
02. A ONU, histórico e sua regulamentação atual: órgãos, competências, atuação;
03. Relacionamentos com agências especializadas;
04. A segurança coletiva na atualidade;
05. O desarmamento geral e o nuclear: a Comissão de Desarmamento da ONU e os
grandes tratados da atualidade;
06. A OEA, histórico e sua regulamentação atual: órgãos, competências e atuação;
07. A segurança regional e os tratados pertinentes: TIAR e Toetelolco.
B - A proteção dos direitos humanos:
01. histórico, normas a nível global: a Declaração Universal, os Pactos e a
Comissão dos Direitos Humanos da ONU e a nível regional (tratados, organismos e
tribunais, na Europa e América; a proteção outorgada na África);
02. Categorias particulares dos direitos protegidos.
C - A globalização e a proteção internacional do meio
ambiente:
01. As Declarações de Estocolmo e do Rio e o conceito de desenvolvimento
sustentável;
02. Os grandes temas do Direito Internacional do Meio Ambiente e os tratados
mais significativos.
D - A regulamentação das relações econômicas internacionais:
01. O FMI, o Grupo do Banco Mundial e a OMC;
02. Os fenômenos de integração econômica regional: tipologias e principais áreas
comerciais;
03. União Européia, MERCOSUL e NAFTA;
04. Relacionamentos interinstitucionais;
05. A criação da ALCA.
6. Professores desse Departamento:
Titulares:
Professor Luiz Olavo Baptista
Professor João Grandino Rodas
Associados:
Professor José Carlos de Magalhães
Professor Paulo Borba Casella
Professora Maristela Basso
Professor Alberto do Amaral Júnior
Doutores:
Professor Masato Ninomiya
Professora Cláudia Perrone Moisés
Professor Umberto Celli Júnior
Professor Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari
Professora Elizabeth de Almeida Meirelles
7. Bibliografia geral
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I e II
ACCIOLY, Hildebrando. Tratado de Direito Internacional Público, Rio de Janeiro, s.i.e., 2ª edição, 1956.
ACCIOLY, Hildebrando e NASCIMENTO E SILVA, Geraldo Eulálio. Manual de Direito Internacional Público, São Paulo, Saraiva, 12ª edição, 1996.
ALVES, José Augusto Lindgren. Os Direitos Humanos como Tema Global, São Paulo/Brasília, Perspectiva/FUNAG, 1994.
____. A Arquitetura Internacional dos Direitos Humanos, São Paulo, FTD, 1997.
ARÉCHAGA, Eduardo Jiménez de. Curso de Derecho Internacional Publico, obra dirigida por Montevidéu, Fundación de Cultura Universitária. Tomo I, 1993; Tomo III, 1992 e Tomo IV, 1989 (1ª edição) e 1991 (2ª edição).
BOSON, Gerson de Britto Mello. Direito Internacional Público, o Estado em Direito das Gentes, Belo Horizonte, Livraria Del Rey Editora, 1994.
BROWLY, Ian. Principles of Public International Law, 1966.
CARREAU, Dominique. Droit International, Paris, Pedone, 4ª edição, 1994.
CASSESE, Antônio. International Law in a Divided World, Oxford, Claredon Press, 1986.
COLLIARD, Claude-Albert. Institutions des Relations Internationationales, 9ª edição, Paris Precis Dalloz, 1990.
DE VISCHER. Théories et Réalités en Droit International Public, 4ª ed., Paris, Pedone, 1970.
DUPUY, Pierre-Marie. Droit International Public, Paris, Précis Dalloz, 2ª edição, 1993.
GIULIANO, Mario; SCOVAZZI, Tulio e TREVES, Tulio. Diritto Internazionale, Parte Generale, Milão, Giugrè Editore, 1991.
HUCK, Hermes Marcelo. Da guerra justa à guerra econômica: uma revisão sobre o uso da força em direito internacional, São Paulo, Tese de Concurso para Titular da FDUSP, 1995.
LAFER, Celso. Paradoxos e possibilidades: estudos sobre a ordem mundial e sobre a política exterior do Brasil num sistema internacional em transformação, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1982.
____. A Reconstrução dos Direitos Humanos, São Paulo, Companhia das Letras, 1990.
MAROTTA RANGEL, Vicente. Direito e Relações Internacionais, textos coligidos, ordenados e anotados (com prólogo) por, 5ª ed., revista e atualizada, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1997.
MELLO, Celso de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público, 8ª edição (revista e aumentada) Rio de Janeiro, São Paulo, Livraria Freitas Bastos, 1986.
REUTER, Paul. Droit International Public, 5ª edição, Paris, Thémis, 1976.
____. & GROSS, André. Traités et Documents Diplomatiques, Paris, P.U.F., 1960.
ROUSSEAU, Charles. Droit International Public, Paris, Sirey, 1983.
SOARES, Guido Fernando Silva. "Agreement", "Executive Agreement", "Gentlemen's Agreements" in Enciclopédia Saraiva de Direito, vol. 5, p. 246-81, São Paulo, Saraiva.
____. A Cooperação Técnica Internacional in: Jacques Marcovitch, (organizador), Cooperação Internacional: Estratégia e Gestão, São Paulo, EDUSP, 1994, pg. 93-139.
____. Antecedentes da Transferência Internacional de Tecnologia, in: Revista de Direito Mercantil, São Paulo, Ano 24 (jan./mar. 1985), p.19.
____. As Imunidades de Jurisdição na Justiça Trabalhista Brasileira, in Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, Brasília, v. 77/78, (jan./mar./1992), ano XLV, p.11101-23 e republicado in Revista da Faculda-de de Direito da USP, São Paulo, v.88, (jan./dez./1993), número comemora-tivo dos 100 anos da Revista, p. 519-52.
____. As Salvaguardas nos Acordos Nucleares, São Paulo, José Bushatskyn Editor, 1977.
____. Contribuição ao Estudo da Política Nuclear Brasileira, Tese de Doutora-mento em Ciências Humanas (Política Internacional), defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 18 de junho de 1974 (Orientador: Prof. Dr. Vicente Marotta Rangel).
____. Das Imunidades de Jurisdição e de Execução, Rio de Janeiro, Forense, 1987.
____. Os Órgãos das Relações Exteriores dos Estados e as Formas de Diplomacia, in: Livro em Homenagem ao Professor Vicente Marotta Rangel (no prelo, a ser editado sob responsabilidade do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP).
____. Direito Internacional do Meio Ambiente: sua emergência, as obrigações e as responsabilidades, São Paulo, Malheiros Editores (no prelo em 1998).
____. Órgãos das Soluções Extrajudiciais de Litígios, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1985.
____. O Território Nacional e os Espaços Internacionais no Brasil, in: Margem, Faculdade de Ciências Sociais da PUC de São Paulo, São Paulo, EUC, Vol.2, 1993, p. 21-35.
____. Uma Revisão em Profundidade, em 1996, de "As Instituições do MERCOSUL e as Soluções de Litígios no seu Âmbito - Sugestões de Lege Ferenda", in: MERCOSUL: das Negociações à Implantação; coordenadores: Luiz Olavo Baptista, Araminta de Azevedo Mercadante e Paulo Borba Casella; 2ª edição, São Paulo, LTr. (prelo).
VERDROSS, Alfred. Derecho International Publico, Madri, Aguilar S/A Ediciones, 4ª edição, 1974.
VIRALLY, Micchel. Le droit international en devenir: ensais écrits au fils des ans, Paris, PUP, 1990.
____. Le droit international au service de la paix, de la justice et du developpe-ment: melanges Michel Virally, Paris, Pedone, 1991.