Filosofia do Direito II

1.  Resumos, anotações, artigos e textos desta disciplina

  1. Anotações das aulas ministradas pela Professora Jeannete

  2. Considerações sobre a justiça - Enciclopédia Jurídica Leib Soilbelman

  3. Problemática da Justiça - Professor Miguel Reale

  4. Justiça - Norberto Bobbio

  5. O sistema jurídico e o problema da justiça - Aristides Cimadon

  6. Direitos Sociais e Justiça - Prof. José Reinaldo de Lima Lopes

  7. Tensões no cenário internacional - Professor Celso Lafer

  8. Democracia e Paz - Palestra do Professor Celso Lafer

  9. A ordem cosmopolita: uma construção interrompida? - Professor Celso Lafer

  10. Precisamos de uma Filosofia do Direito - Paul Johnson

  11. Problemas gerais da Filosofia do Direito - Aristides Cimadon

  12. Apontamentos sobre Direito e Ciência Jurídica - Aristides Cimadon

2. Livros utilizados pelos Professores da USP

  1. Editora xxxxx - Livro tal - Preço tal - Comprar.

  2. Editora yyyyy- Livro tal - Preço tal - Comprar.

  3. Sebo zzzz - Livro tal - Preço tal - Comprar.

3. Livros recomendados pelos Professores da USP

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  3. Sebo zzzz - Livro tal - Preço tal - Comprar.

4. Objetivos da disciplina

 

DFD 113 e DFD 112 têm por fim responder às perguntas: "Que é Direito?", "Como o direito é conhecido?", revelar os objetos principais, a que se estende o termo "Direito" (Direito Objetivo, Direito Subjetivo). Situar o direito na sociedade. Situar a Ciência do Direito no quadro das Ciências. Dar uma visão panorâmica das histórias do pensamento jurídico; dar os traços principais da dogmática jurídica e seus modelos básicos: analítico, hermenêutico e decisório.

 

DFD 441 e DFD 442

 

O Ensino da Filosofia do Direito encerra, entre outras, três funções principais intimamente correlacionadas:

1. levar o estudante a aprender o sentido unitário da experiência jurídica em todas as suas manifestações específicas, em conexão com vá-rios problemas fundamentais inclusive quanto às razões da unidade concreta e dinâmica da ordem jurídica positiva, cuja compreensão é indispensável à formação do jurista, e que nenhuma disciplina jurídica positiva particular poderia propiciar;

2. realizar a crítica dos pressupostos ou das condições lógicas e metodológicas das demais ciências jurídicas, que nenhuma destas poderia ter como objeto;

3. determinar o fundamento ético da fenomenologia jurídica e do comportamento do jurista nos múltiplos campos de sua atividade.

 

5. Conteúdo

 

19. A divisão da Filosofia do Direito segundo Del Vecchio e Stammler.
20. Divisão da Filosofia do Direito em Ontognoseologia Jurídica e suas partes principais.
21. A doutrina de Pedro Lessa - seu conceito de Dogmática Jurídica.
22. Crítica do empirismo jurídico - As retificações dos empiristas à luz da crítica do aprioristas. O neopositivismo jurídico.
23. O neo-Kantismo de Marburgo - a doutrina de Rudolf Stammler.
24. A doutrina Del Vecchio.
25. A doutrina do sociologismo jurídico - Leon Duguit.
26. A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen: Objetivos da Teoria Pura - A estrutura da norma jurídica - A graduação das normas e a fundamental.
27. A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen: Estado e Direito - Vigência e Eficácia - A última fase do pensamento de Kelsen.
28. O moralismo jurídico e o Direito Natural. Santo Tomás - V. Catherin. Posições atuais do Direito Natural.
29. Espécies de tridimensionalidade do Direito: seu quadro compreensivo.
30. O neokantismo de Baden, Lask e Radbruch e a tridimensionalidade genérica.
31. A tridimensionalidade específica do direito - Sua espécie e característica.
32. A tridimensionalidade específica e dinâmica - Seus pressupostos metodológicos.
33. A Teoria da ação e da conduta - Valor; dever ser e fim - Espécies de conduta.
34. O poder e nomogênese - A norma jurídica, estaticamente considerada, como integração do fato e valor.
35. Dinâmica de Direito - O processo da normatividade jurídica - conseqüências no plano da interpretação do Direito - conceito de "Ordenamento Jurídico".
36. Formas do conhecimento jurídico à luz da teoria tridimensional específica e dinâmica, no plano transcendental e no empirismo positivo.
37. A validade do Direito: vigência, eficácia e fundamento.
38. Direito e Moral na Grécia, em Roma e na Idade Média - Thomasius e a teoria da exterioridade.
39. Direito e Moral: coercibilidade e heteronomia.
40. Bilateralidade atributiva - Bilateralidade contratual e institucional - Espécies.
 

6. Professores Responsáveis:

 

Titulares:

Professor Fábio Konder Comparato

Professor Tércio Sampaio Ferraz Júnior

Professor Celso Lafer

Professor José Eduardo Campos de Oliveira Faria
 

Associados:

Professor Alaôr Caffé Alves

Professor Ari Marcelo Solon

Professor Celso Fernandes Campilongo

Professor José Reinaldo de Lima Lopes

Professor Eduardo Carlos Bianca Bittar
 

Doutores:

Professora Jeannette Antonios Maman

Professora Elza Antônia Pereira Cunha Boiteux

Professora Lídia Reis de Almeida Prado

Professor Eduardo Domingos Botallo

Professor Ronaldo Porto Macedo Júnior

Professora Mara Regina de Oliveira

 

Assistente:

Professor Maria José Galeno de Souza Oliveira

 

7. Bibliografia geral

  1. ALVES, Rubem. Filosofia da Ciência, Ed. Brasiliense.

  2. ANDRADE, Christiano José. O Problema dos Métodos da Interpretação Jurídica, Ed. Revista dos Tribunais. - 1992.

  3. ARISTÓTELES, Arte Retórica e Arte Poética, Ed. Tecnoprint, Coleção Universidade.

  4. BEVILAQUA, Clovis. Teoria Geral do Direito Civil, 6ª ed., São Paulo, ed. Francisco Alves, 1953.

  5. ENGLISCH, Karl. Introdução ao Pensamento Jurídico, 6ª ed. (trad. e prefácio de João Baptista Machado), Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1983.

  6. FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, dominação. São Paulo, ed. Atlas, 1990.

  7. ____. Teoria da Norma Jurídica, Editora Forense, Rio de Janeiro 1978.

  8. ____. Direito Retórica e Comunicação: subsídios para uma pragmática do discurso jurídico, Tese de Livre-Docência, São Paulo, S.N. 1973.

  9. KELSEN, Hans. A Justiça do Direito Natural, 2ª ed., (trad. João Baptista Machado), Coimbra, Américo Amado, 1979.

  10. ____. Teoria Pura do Direito, 6ª edição, Coimbra, Americo Amado, 1984.

  11. LAFER, Celso. A reconstrução dos Direitos Humanos - um diálogo com o pensamento de Hannah Adrendt. São Paulo, Cia. Das letras, 1988.

  12. ____. O Brasil e a Crise Mundial: paz, poder e política externa. São Paulo, Perspectiva, 1984.

  13. ____. Ensaios sobre a Liberdade, São Paulo, Perspectiva 1980.

  14. ____. Ensaios Liberais, São Paulo, Siciliano, 1991.

  15. PAIM, Antônio. História da idéias filosóficas no Brasil, São Paulo, 3ª edição, Convívio, 1994.

  16. RADBRUCH, Gustavo. Filosofia do Direito, 5ª ed., rev. e acrescida (trad. L. Cabral Moncada), Coimbra, ed. A. Amado, 1974.

  17. REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 10ª ed. e atual. São Paulo, Saraiva, 1983.

  18. _____. Introdução à Filosofia, São Paulo, Saraiva, 1988.

  19. _____. Lições preliminares de direito, 15ª ed. São Paulo, Saraiva 1987.

  20. SICHES, Luis Recasens. Nueva Filosofia de la Interpretacion Del Derecho, Edi-torial Porrua, México.