Direito Comercial IV
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1. Resumos, anotações, artigos e textos desta disciplina
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2. Livros utilizados pelos Professores da USP
Editora xxxxx - Livro tal - Preço tal - Comprar.
Editora yyyyy- Livro tal - Preço tal - Comprar.
Sebo zzzz - Livro tal - Preço tal - Comprar.
3. Livros recomendados pelos Professores da USP
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Sebo zzzz - Livro tal - Preço tal - Comprar.
4. Objetivos da disciplina
Atualiza-se o programa de Direito dos Contratos Mercantis em decorrência da unificação do Direito Privado - Lei n. 10.406, de 10.01.2002. Além disso introduz-se discussão quanto aos contratos celebrados por meio eletrônico e sistemas de garantias como o crédito documentado. Partindo da compra e venda, contrato básico dos negócios mercantis, são analisados outros tipos contratuais de forma a dar aos alunos visão abrangente dos problemas da disciplina
5. Conteúdo
Contratos 01 - A unificação do direito obrigacional: conseqüências. Características básicas dos contratos de empresa.
02 - Princípios gerais do direito contratual. Princípios acatados no novo código civil.
03 - A categoria dos contratos inominados ou atípicos.
04 - A autonomia privada e o dirigismo econômico.
05 - A tendência à uniformização. A integração e o direito comunitário.
06 - A formação dos contratos. O contrato entre ausentes. O contrato eletrônico.
07 - Oferta pública e declaração unilateral de vontade. A disciplina da oferta no código do consumidor.
08 - A compra e venda - características e elementos essenciais.
09 - Obrigações do vendedor. Tradição e responsabilidade pelos vícios ocultos.
10 - Obrigações do comprador. Pagamento do preço e recebimento da coisa.
11 - A disciplina da compra e venda no contrato de consumo.
12 - A compra e venda eletrônica.
13 - Compra e venda internacionais. O contrato de crédito documentado.
14 - Modalidades específicas: o contrato de fornecimento; a venda púbica.
15 - Modalidades específicas: o contrato estimatório. Crítica.
16 - Disciplina do inadimplemento.
17 - O contrato de corretagem.
18 - Contratos de distribuição: a concessão comercial; a agência; a representação comercial autônoma; a franquia.
19 - O contrato de comissão mercantil.
20 - A locação comercial e o regime da locação nos shoppings centers.
21 - Arrendamento mercantil e "leasing".
22 - Contrato de transporte de pessoas. Contrato de transporte de coisas. O transporte multimodal.
23 - Depósito: obrigações do depositante e do depositário. Armazéns gerais.
24 - O mútuo.
25 - O contrato de conta corrente.
26 - A fiança mercantil e a fiança bancária.
27 - O contrato de seguro: modalidades. Elementos: o risco; o prêmio; o interesse. O sinistro. A indenização. Prestação da seguradora - natureza.
28 - O seguro marítimo e aeronáutico.
29 - O mandato mercantil.
30 - Contratos inominados: factoring; hedge; swap.
31 - Extinção dos contratos.
6. Professores Responsáveis:
Titular:
Professor Luiz Gastão Paes de Barros Leães
Professor Calixto Salomão Filho
Associados:
Professor Newton de Lucca
Professora Rachel Sztajn
Professor Mauro Rodrigues Penteado
Professora Paula Andréa Forgioni
Doutores:
Professor Paulo Salvador Frontini
Professora Vera Helena de Mello Franco
Professor Newton Silveira
Professora Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca
Professor Antonio Martin
Professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
Professor Paulo Fernando Campos Salles de Toledo
Professor Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França
Professor Marcos Paulo de Almeida Salles
Professor Francisco Satiro de Souza Junior
José Alexandre Tavares Guerreiro
Professor Eduardo Secchi Munhoz
7. Bibliografia geral
BULGARELLI, Waldírio. Contratos mercantis. São Paulo, Atlas, 1991.
DE LUCCA, Newton. Faturização no direito brasileiro. São Paulo. Ed. RT, 1986.
LOPES, Mauro Brandão. S.A: títulos e contratos novos. São Paulo, Ed. RT, 1978.
MARTINS, Fran. Contratos e obrigações comerciais. 6.ed. Rio de Janeiro, Forense, 1981.
CONSULTAR, AINDA, OS ARTIGOS DA RDM (Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro).