Direito do Trabalho I

1.  Resumos, anotações, artigos e textos desta disciplina

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2. Livros utilizados pelos Professores da USP

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  2. Editora yyyyy- Livro tal - Preço tal - Comprar.

  3. Sebo zzzz - Livro tal - Preço tal - Comprar.

3. Livros recomendados pelos Professores da USP

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4. Objetivos da disciplina

 

1. Levar aos alunos as principais categorias jurídicas de Direito do Trabalho e da Segurança Social e sua problemática quanto à atuação de tais institutos.

2. Preparar adequadamente o aluno para a vida profissional na área trabalhista judicial e extrajudicial, por meio de aulas, estágios e outros trabalhos.

3. Tentar obter a participação direta do aluno no processo da aprendizagem e manter o interesse dele durante o desenvolvimento das atividades docentes e discentes.

 

5. Conteúdo

 

1ª semana
História universal do Direito do Trabalho
História do Direito do Trabalho no Brasil
Conceito, definição e divisão do Direito do Trabalho
Natureza jurídica do Direito do Trabalho

2ª semana
Princípios do Direito do Trabalho (1)
Fontes formais do Direito do Trabalho (2)
A Constituição Federal
A Consolidação das Leis do Trabalho

3ª semana
Direito Internacional do Trabalho
Direito Comunitário do Trabalho
Direito Individual do Trabalho e o seu objeto
Natureza jurídica da relação de trabalho

4ª semana
Contrato de trabalho. Conceito e figura afins.
Sujeitos do contrato individual de trabalho (empregador, empregado, trabalhador autônomo, eventual e avulso).
Empregador: grupo de empresas, locadores de mão-de-obra e empresas de trabalho temporário. Poderes do empregador.
Admissão do empregado. Formação do contrato. Contrato de experiência. Ficha de Registros e CTPS.

5ª semana
Contrato de trabalho: desenvolvimento (1).
Contrato de trabalho: desenvolvimento (2).
Empregado doméstico, trabalhador rural, servidor público, diretor de sociedade, sócio, empregado em domicílio.
Trabalho de adolescentes: aprendizagem. Outras formas de relações de trabalho:
temporários, autônomos, eventuais, cooperativas de trabalho.

6ª semana
Salário e remuneração. Conceito. Componentes da remuneração.
Modalidades da estipulação do salário
13º salário. Gratificações. Adicionais, utilidades. Gorjetas. Prêmios. Comissões. Parcelas não salariais.
Salário mínimo. Piso salarial.
7ª semana
Regras de proteção ao salário
Equiparação salarial. Reajustes e aumento salariais.

8ª semana
Trabalho da mulher, da criança e do adolescente.
Saúde e segurança do trabalho. Insalubridade. Periculosidade. Reflexos
remuneratórios.

9ª semana
Jornadas de trabalho. Repouso semanal remunerado.
Trabalhos em dias de repouso. Revezamento. Conseqüências remuneratórias.
Controle de freqüência. Justificação de ausências. Regime de compensação. Banco de horas.
Horas extraordinárias

10ª semana
Férias anuais remuneradas. Aquisição do direito.
Concessão de férias. Férias coletivas. Remuneração.
Férias e rescisão contratual

11ª semana
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Formas de extinção do contrato de trabalho

12ª semana
Garantias de emprego. Estabilidade.
Homologação da rescisão contratual
Direitos do empregado em cada tipo de extinção do contrato
Aviso prévio, 13º salário proporcional e férias proporcionais.

13ªsemana
Participação nos lucros ou resultados. Indenizações.

 

6. Professores Responsáveis:

 

Titulares:

Professor Nelson Mannrich

Professor Sérgio Pinto Martins

Professora Walküre Lopes Ribeiro da Silva
 

Associados:

Professor Estêvão Mallet

Professor Marcus Orione Gonçalves Correia

Professor Ari Possidonio Beltran

Professor Jorge Luiz Souto Maior

Professor Antônio Rodrigues de Freitas
 

Doutores:

Professor Otávio Pinto e Silva

Professor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

Professor Enoque Ribeiro dos Santos

 

7. Bibliografia geral

  1. MAGANO, Octavio Bueno. Manual de direito do trabalho. 4. ed. São Paulo: LTr, 1993. v. 1.

  2. MANNRICH, Nelson. Dispensa coletiva. São Paulo: LTr, 2000.

  3. MANNRICH, Nelson. Modernização do contrato de trabalho. São Paulo: LTr, 1998.

  4. MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

  5. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 1997.

  6. ______. Iniciação ao direito do trabalho. 28..ed. São Paulo: LTr, 2002.