Direito Processual Penal I

1.  Resumos, anotações, artigos e textos desta disciplina

1. O Processo Penal

2. O Direito Processual Penal

3. Fontes do Direito Processual Penal

4. Princípios do Direito Processual Penal

5. Aplicação da lei processual penal

6. Interpretação da lei processual penal

7. Ação Penal

8. Inquérito policial: considerações gerais

9. Inquérito policial: notitia criminis

10. Inquérito policial: procedimento

11. Ação Civil no contexto penal

12. Jurisdição e competência

13. Incompatibilidades, impedimentos e conflitos de competência

14. Ação penal: pública incondicionada, pública condicionada e privada

15. Extinção da punibilidade

16. Denúncia e queixa

17. Prisão e liberdade

18. Exame de corpo de delito e perícias em geral

19. Questões prejudiciais

2. Livros utilizados pelos Professores da USP

1. Editora xxxxx - Livro tal - Preço tal - Comprar.

2. Editora yyyyy- Livro tal - Preço tal - Comprar.

3. Sebo zzzz - Livro tal - Preço tal - Comprar.

3. Livros recomendados pelos Professores da USP

1. Editora xxxxx - Livro tal - Preço tal - Comprar.

2. Editora yyyyy- Livro tal - Preço tal - Comprar.

3. Sebo zzzz - Livro tal - Preço tal - Comprar.

4. Objetivos da disciplina

O ensino de Direito Processual Civil e Penal visa:

01. Instruir o aluno no sentido de torná-lo capaz de lidar com a doutrina, com a legislação, com a jurisprudência, segundo os preceitos teóricos;

02. Treinar o aluno, habilitando-o a colocar em prática os conhecimentos e a técnica adquiridos, tornando-o capaz de servir ao ordenamento jurídico-processual, na defesa da ordem e da paz social;

03. Habilitar o aluno para as profissões que requisitam o diploma de bacharel, tais como: a Magistratura, o Ministério Público, a Advocacia, etc.;

04. Colocar o aluno em contato com a realidade forense e atividades afins através de estágios, visitas a estabelecimentos policiais e penais, realização de júris simulados, pesquisa de doutrina e jurisprudência; outras pesquisas.

5. Conteúdo

1. Garantias constitucionais do processo penal.
2. Investigações preliminares: inquérito policial e outras formas de investigação.
3. Ação penal: condições da ação penal, condições de procedibilidade, pressupostos processuais, espécies de ação penal (ação penal de iniciativa pública, ação penal de iniciativa pública condicionada, ação penal de iniciativa privada).
4. Ação civil ex delicto.
5. Prisão e liberdade: prisão cautelar (conceito, natureza jurídica, pressupostos e espécies), liberdade provisória (com e sem fiança) e medidas alternativas à prisão cautelar.

6. Professores Responsáveis:

Titulares:

Professor José Ignácio Botelho de Mesquita

Professor Cândido Rangel Dinamarco

Professor Antonio Magalhães Gomes Filho

Professor Antonio Scarance Fernandes
 

Associados:

Professor Rodolfo de Camargo Mancuso

Professor José Rogério Cruz e Tucci

Professor José Roberto dos Santos Bedaque

Professor Antonio Carlos Marcato
 

Doutores:

Professor Kazuo Watanabe

Professor Walter Piva Rodrigues

Professor Roque Komatsu

Professor Carlos Alberto Carmona

Professor Antonio Cláudio da Costa Machado

Professora Maria Thereza Rocha de Assis Moura

Professor Flávio Luiz Yarshell

Professor Oreste Nestor de Souza Laspro

Professor José Raul Gavião de Almeida

Professor Paulo Henrique dos Santos Lucon

Professor Carlos Alberto de Sales

Professor Maurício Zanoide de Moraes

7. Bibliografia geral

1. FERNANDES, Antônio Scarance. "As nulidades no processo penal", (em colaboração com Ada Pellegrini Grinover e Antônio Magalhães Gomes Filho) 3a. edição, Malheiros, São Paulo, 1993.

2. GRECO FILHO, Vicente. "Manual do processo penal", 2ª edição, Ed. Saraiva, São Paulo, 1993.

3. GRINOVER, Ada Pellegrini. "As nulidades no processo penal", (em colaboração com Antônio Scarance Fernandes e Antônio Magalhães Gomes Filho), 3ª edição, Malheiros, São Paulo, 1993.

4. PITOMBO, Sérgio Marcos de Moraes. "O juiz penal e a pesquisa de verdade material", em Processo Penal e a Constituição Federal, coord. Hermínio A. Marques Porto, São Paulo, Ed. Acadêmica, 1993.

5. TUCCI, Rogério Lauria. "Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro", Ed. Saraiva, São Paulo, 1993.