Direito Internacional Público I

1.  Resumos, anotações, artigos e textos desta disciplina

1. Anotações das aulas ministradas pelo Professor Guido Soares

2. Os sujeitos em Direito Internacional Público - Professor Guido Soares

3. O Estado face ao Direito Internacional Público - Professor Guido Soares

4. Relações entre o Direito Interno e o Direito Internacional - Professor Guido Soares

5. Direito Internacional Público e Europeu

6. A relação Estado x mercado e o tipo de definição da ordem global

2. Livros utilizados pelos Professores da USP

1. Editora xxxxx - Livro tal - Preço tal - Comprar.

2. Editora yyyyy- Livro tal - Preço tal - Comprar.

3. Sebo zzzz - Livro tal - Preço tal - Comprar.

3. Livros recomendados pelos Professores da USP

1. Editora xxxxx - Livro tal - Preço tal - Comprar.

2. Editora yyyyy- Livro tal - Preço tal - Comprar.

3. Sebo zzzz - Livro tal - Preço tal - Comprar.

4. Objetivos da disciplina

a) Ministrar conhecimentos básicos sobre as normas e instituições jurídicas da sociedade internacional, assim como sobre os princípios e leis que solucionam os conflitos de normas no espaço;

b) Fornecer diretrizes sobre utilização das fontes de direito internacional e de direito interno em relação a problemas que transcendem o interesse exclusivo de uma única ordem jurídica estatal;

c) Dar informações sobre as funções e competência de nosso país na ordem jurídica internacional;

d) Fornecer os elementos de análise e compreensão que possibilitem ao aluno resolver problemas de repercussão internacional, de acordo com o direito positivo pátrio e tratados internacionais pertinentes;

e) Dar diretrizes sobre a utilização das fontes de direito estrangeiro.

5. Conteúdo 

Ementa: Introdução e histórico. Definição do DIP, seu objeto, taxonomia, conteúdos de suas normas. A Personalidade em DIP: os Estados, as organizações intergovernamentais, a pessoa humana, situações particulares. Fontes do DIP: tratados, o costume, a jurisprudência, os princípios gerais de direito, a doutrina, atos unilaterais dos Estados e resoluções de organizações intergovernamentais. Relações entre o direito interno e internacional. Soluções pacíficas de controvérsias. A responsabilidade internacional dos Estados: sanções.

A - Introdução:

I - Preliminares:

1. Iniciação bibliográfica;
2. Prolegômenos: Sociedade e Comunidade Internacional;
3. Especificidade;
4. Denominação e Definição.

II - Perspectiva Histórica:

5. Observações prévias;
6. A idade Antiga;
7. O surgimento da Disciplina Autônoma;
8. Do Congresso de Wesphalia aos Tratados de Viena (1648-1815);
9. Do Congresso de Viena à Primeira Guerra Mundial (1815-1918);
10. O período entre as duas Guerras Mundiais (1919-1939);
11. Durante a Segunda Guerra Mundial;
12. Depois da Segunda Guerra Mundial.

III - Sujeitos, Classificação e Fundamento:

13. Classificação de Direito Internacional Público;
14. Sujeitos de Direito Internacional Público;
15. Fundamento de Direito Internacional Público.

B - Elaboração do Direito Internacional Público:

I - Atos Jurídicos e Fontes:

16. O comportamento dos Estados;
17. Atos Jurídicos Internacionais;
18. Fontes do Direito Internacional Público;
19. Atos Jurídicos Estatais Unilaterais.

II - Tratados Internacionais:

20. Preliminares;
21. Classificação;
22. Processo de conclusão;
23. Condições de validade;
24. Entrada e, vigor, efeitos, revisão e término;
25. Reserva;
26. Interpretação.

III - Demais Fontes:

27. Costume Internacional;
28. Princípios gerais de Direito;
29. Fontes subsidiárias: decisões judiciais e doutrinas;
30. Fonte complementar: equidade;
31. Fonte derivada: atos emanados de organizações internacionais.

IV - Codificação:

32. Codificação do Direito Internacional.

V - Direito Interno e Direito Internacional:

33. Relações entre Direito Interno e Direito Internacional;
34. Conflitos entre Tratados Internacionais e Leis Ordinárias;
35. Conflitos entre Tratados Internacionais e Leis Constitucionais;
36. Sanções sobre Conflito.
 

6. Professores desse Departamento:

Titulares:
Professor Luiz Olavo Baptista
Professor João Grandino Rodas
 

Associados:
Professor José Carlos de Magalhães
Professor Paulo Borba Casella
Professora Maristela Basso
Professor Alberto do Amaral Júnior
 

Doutores:
Professor Masato Ninomiya
Professora Cláudia Perrone Moisés
Professor Umberto Celli Júnior
Professor Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari
Professora Elizabeth de Almeida Meirelles

7. Bibliografia geral

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I e II

1. ACCIOLY, Hildebrando. Tratado de Direito Internacional Público, Rio de Janeiro, s.i.e., 2ª edição, 1956.

2. ACCIOLY, Hildebrando e NASCIMENTO E SILVA, Geraldo Eulálio. Manual de Direito Internacional Público, São Paulo, Saraiva, 12ª edição, 1996.

3. ALVES, José Augusto Lindgren. Os Direitos Humanos como Tema Global, São Paulo/Brasília, Perspectiva/FUNAG, 1994.

4. ____. A Arquitetura Internacional dos Direitos Humanos, São Paulo, FTD, 1997.

5. ARÉCHAGA, Eduardo Jiménez de. Curso de Derecho Internacional Publico, obra dirigida por Montevidéu, Fundación de Cultura Universitária. Tomo I, 1993; Tomo III, 1992 e Tomo IV, 1989 (1ª edição) e 1991 (2ª edição).

6. BOSON, Gerson de Britto Mello. Direito Internacional Público, o Estado em Direito das Gentes, Belo Horizonte, Livraria Del Rey Editora, 1994.

7. BROWLY, Ian. Principles of Public International Law, 1966.

8. CARREAU, Dominique. Droit International, Paris, Pedone, 4ª edição, 1994.

9. CASSESE, Antônio. International Law in a Divided World, Oxford, Claredon Press, 1986.

10. COLLIARD, Claude-Albert. Institutions des Relations Internationationales, 9ª edição, Paris Precis Dalloz, 1990.

11. DE VISCHER. Théories et Réalités en Droit International Public, 4ª ed., Paris, Pedone, 1970.

12. DUPUY, Pierre-Marie. Droit International Public, Paris, Précis Dalloz, 2ª edição, 1993.

13. GIULIANO, Mario; SCOVAZZI, Tulio e TREVES, Tulio. Diritto Internazionale, Parte Generale, Milão, Giugrè Editore, 1991.

14. HUCK, Hermes Marcelo. Da guerra justa à guerra econômica: uma revisão sobre o uso da força em direito internacional, São Paulo, Tese de Concurso para Titular da FDUSP, 1995.

15. LAFER, Celso. Paradoxos e possibilidades: estudos sobre a ordem mundial e sobre a política exterior do Brasil num sistema internacional em transformação, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1982.

16. ____. A Reconstrução dos Direitos Humanos, São Paulo, Companhia das Letras, 1990.

17. MAROTTA RANGEL, Vicente. Direito e Relações Internacionais, textos coligidos, ordenados e anotados (com prólogo) por, 5ª ed., revista e atualizada, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1997.

18. MELLO, Celso de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público, 8ª edição (revista e aumentada) Rio de Janeiro, São Paulo, Livraria Freitas Bastos, 1986.

19. REUTER, Paul. Droit International Public, 5ª edição, Paris, Thémis, 1976.

20. ____. & GROSS, André. Traités et Documents Diplomatiques, Paris, P.U.F., 1960.

21. ROUSSEAU, Charles. Droit International Public, Paris, Sirey, 1983.

22. SOARES, Guido Fernando Silva. "Agreement", "Executive Agreement", "Gentlemen's Agreements" in Enciclopédia Saraiva de Direito, vol. 5, p. 246-81, São Paulo, Saraiva.

23. ____. A Cooperação Técnica Internacional in: Jacques Marcovitch, (organizador), Cooperação Internacional: Estratégia e Gestão, São Paulo, EDUSP, 1994, pg. 93-139.

24. ____. Antecedentes da Transferência Internacional de Tecnologia, in: Revista de Direito Mercantil, São Paulo, Ano 24 (jan./mar. 1985), p.19.

25. ____. As Imunidades de Jurisdição na Justiça Trabalhista Brasileira, in Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, Brasília, v. 77/78, (jan./mar./1992), ano XLV, p.11101-23 e republicado in Revista da Faculda-de de Direito da USP, São Paulo, v.88, (jan./dez./1993), número comemora-tivo dos 100 anos da Revista, p. 519-52.

26. ____. As Salvaguardas nos Acordos Nucleares, São Paulo, José Bushatskyn Editor, 1977.

27. ____. Contribuição ao Estudo da Política Nuclear Brasileira, Tese de Doutora-mento em Ciências Humanas (Política Internacional), defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 18 de junho de 1974 (Orientador: Prof. Dr. Vicente Marotta Rangel).

28. ____. Das Imunidades de Jurisdição e de Execução, Rio de Janeiro, Forense, 1987.

29. ____. Os Órgãos das Relações Exteriores dos Estados e as Formas de Diplomacia, in: Livro em Homenagem ao Professor Vicente Marotta Rangel (no prelo, a ser editado sob responsabilidade do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP).

30. ____. Direito Internacional do Meio Ambiente: sua emergência, as obrigações e as responsabilidades, São Paulo, Malheiros Editores (no prelo em 1998).

31. ____. Órgãos das Soluções Extrajudiciais de Litígios, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1985.

32. ____. O Território Nacional e os Espaços Internacionais no Brasil, in: Margem, Faculdade de Ciências Sociais da PUC de São Paulo, São Paulo, EUC, Vol.2, 1993, p. 21-35.

33. ____. Uma Revisão em Profundidade, em 1996, de "As Instituições do MERCOSUL e as Soluções de Litígios no seu Âmbito - Sugestões de Lege Ferenda", in: MERCOSUL: das Negociações à Implantação; coordenadores: Luiz Olavo Baptista, Araminta de Azevedo Mercadante e Paulo Borba Casella; 2ª edição, São Paulo, LTr. (prelo).

34. VERDROSS, Alfred. Derecho International Publico, Madri, Aguilar S/A Ediciones, 4ª edição, 1974.

35. VIRALLY, Micchel. Le droit international en devenir: ensais écrits au fils des ans, Paris, PUP, 1990.

36. ____. Le droit international au service de la paix, de la justice et du developpe-ment: melanges Michel Virally, Paris, Pedone, 1991.