Filosofia do Direito I
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1. Resumos, anotações, artigos e textos desta disciplina
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2. Livros utilizados pelos Professores da USP
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3. Livros recomendados pelos Professores da USP
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4. Objetivos da disciplina
DFD 113 e DFD 112 têm por fim responder às perguntas: "Que é Direito?", "Como o direito é conhecido?", revelar os objetos principais, a que se estende o termo "Direito" (Direito Objetivo, Direito Subjetivo). Situar o direito na sociedade. Situar a Ciência do Direito no quadro das Ciências. Dar uma visão panorâmica das histórias do pensamento jurídico; dar os traços principais da dogmática jurídica e seus modelos básicos: analítico, hermenêutico e decisório.
DFD 441 e DFD 442
O Ensino da Filosofia do Direito encerra, entre outras, três funções principais intimamente correlacionadas:
1. levar o estudante a aprender o sentido unitário da experiência jurídica em todas as suas manifestações específicas, em conexão com vá-rios problemas fundamentais inclusive quanto às razões da unidade concreta e dinâmica da ordem jurídica positiva, cuja compreensão é indispensável à formação do jurista, e que nenhuma disciplina jurídica positiva particular poderia propiciar;
2. realizar a crítica dos pressupostos ou das condições lógicas e metodológicas das demais ciências jurídicas, que nenhuma destas poderia ter como objeto;
3. determinar o fundamento ético da fenomenologia jurídica e do comportamento do jurista nos múltiplos campos de sua atividade.
5. Conteúdo
01. Filosofia - seus elementos característicos - Unidade,
Universalidade, Exigência crítica.
02. Divisão de Filosofia - Seus temas principais; Teoria Geral do conhecimento:
lógica e ontognoseologia - Axiologia e Metafísica.
03. A Filosofia da doutrina positivista - Filosofia e Ciência - O
neopositivismo.
04. Graduação de conhecimento - conhecimento vulgar científico e filosófico.
05. Estrutura do conhecimento - Tipos, leis e princípios - Aplicação desses
conceitos no mundo jurídico - As três teorias principais sobre os princípios
gerais de Direito.
06. As épocas filosóficas sob prisma gnoseológico: da ontologia clássica à
ontognoseologia.
07. Do conhecimento quanto à origem.
08. Do conhecimento quanto à essência.
09. Do conhecimento quanto ao método:
a) do conhecimento imediato ou intuitivo;
b) conhecimento mediato.
10. Do conhecimento quanto ao seu alcance.
11. Teoria dos objetos - ser e dever ser - Objetos naturais psíquicos e ideais.
12. Os valores - suas características.
13. Principais teorias sobre o valor: a psicológica e a sociológica.
14. Principais teorias sobre o valor: a ontológica e a histórico -cultural.
15. Objetos culturais e conceito de cultura - Natureza e cultura - Estrutura dos
bens culturais.
16. Ciclos de cultura - Cultura e civilização - Vico Splenger - Tonybee -Cultura
e pessoa humana.
17. Explicação e compreensão - Ciências Naturais e Ciências Culturais - Ciências
Compreensivas e compreensivo.
18. Situação do Direito no mundo da cultura - o Direito como objeto da Filosofia
- Filosofia do Direito e Ciência do Direito.
6. Professores Responsáveis:
Titulares:
Professor Fábio Konder Comparato
Professor Tércio Sampaio Ferraz Júnior
Professor Celso Lafer
Professor José Eduardo Campos de Oliveira Faria
Associados:
Professor Alaôr Caffé Alves
Professor Ari Marcelo Solon
Professor Celso Fernandes Campilongo
Professor José Reinaldo de Lima Lopes
Professor Eduardo Carlos Bianca Bittar
Doutores:
Professora Jeannette Antonios Maman
Professora Elza Antônia Pereira Cunha Boiteux
Professora Lídia Reis de Almeida Prado
Professor Eduardo Domingos Botallo
Professor Ronaldo Porto Macedo Júnior
Professora Mara Regina de Oliveira
Assistente:
Professor Maria José Galeno de Souza Oliveira
7. Bibliografia geral
ALVES, Rubem. Filosofia da Ciência, Ed. Brasiliense.
ANDRADE, Christiano José. O Problema dos Métodos da Interpretação Jurídica, Ed. Revista dos Tribunais. - 1992.
ARISTÓTELES, Arte Retórica e Arte Poética, Ed. Tecnoprint, Coleção Universidade.
BEVILAQUA, Clovis. Teoria Geral do Direito Civil, 6ª ed., São Paulo, ed. Francisco Alves, 1953.
ENGLISCH, Karl. Introdução ao Pesamento Jurídico, 6ª ed. (trad. e prefácio de João Baptista Machado), Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1983.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, dominação. São Paulo, ed. Atlas, 1990.
____. Teoria da Norma Jurídica, Editora Forense, Rio de Janeiro 1978.
____. Direito Retórica e Comunicação: subsídios para uma pragmática do discurso jurídico, Tese de Livre-Docência, São Paulo, S.N. 1973.
KELSEN, Hans. A Justiça do Direito Natural, 2ª ed., (trad. João Baptista Machado), Coimbra, Américo Amado, 1979.
____. Teoria Pura do Direito, 6ª edição, Coimbra, Americo Amado, 1984.
LAFER, Celso. A reconstrução dos Direitos Humanos - um diálogo com o pensamento de Hannah Adrendt. São Paulo, Cia. Das letras, 1988.
____. O Brasil e a Crise Mundial: paz, poder e política externa. São Paulo, Perspectiva, 1984.
____. Ensaios sobre a Liberdade, São Paulo, Perspectiva 1980.
____. Ensaios Liberais, São Paulo, Siciliano, 1991.
PAIM, Antônio. História da idéias filosóficas no Brasil, São Paulo, 3ª edição, Convívio, 1994.
RADBRUCH, Gustavo. Filosofia do Direito, 5ª ed., rev. e acrescida (trad. L. Cabral Moncada), Coimbra, ed. A. Amado, 1974.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 10ª ed. e atual. São Paulo, Saraiva, 1983.
_____. Introdução à Filosofia, São Paulo, Saraiva, 1988.
_____. Lições preliminares de direito, 15ª ed. São Paulo, Saraiva 1987.
SICHES, Luis Recasens. Nueva Filosofia de la Interpretacion Del Derecho, Edi-torial Porrua, México.