Direito Comercial III

1.  Resumos, anotações, artigos e textos desta disciplina

1. nnnnnnnnnn

2. nnnnnnnnnnnnn

2. Livros utilizados pelos Professores da USP

1. Editora xxxxx - Livro tal - Preço tal - Comprar.

2. Editora yyyyy- Livro tal - Preço tal - Comprar.

3. Sebo zzzz - Livro tal - Preço tal - Comprar.

3. Livros recomendados pelos Professores da USP

1. Editora xxxxx - Livro tal - Preço tal - Comprar.

2. Editora yyyyy- Livro tal - Preço tal - Comprar.

3. Sebo zzzz - Livro tal - Preço tal - Comprar.

4. Objetivos da disciplina

Destacar a importância dos títulos de crédito e a criação de novos instrumentos cambiários ou cambiariformes requer o domínio das regras gerais informadoras da disciplina. Por isso, partindo da teoria geral visa-se a dar aos alunos conhecimentos que permitam apreender a complexidade e diversidade de institutos como a circulação dos documentos as regras relativas à abstração, das obrigações cambiárias contrastando-as com os títulos causais e, sobretudo, enfatizando aspectos que excepcionam o direito comum

5. Conteúdo

Títulos de Crédito

01 - Parte geral - O crédito. Sistema Financeiro Nacional.

02 - A circulação do crédito: a cessão de crédito; o negócio de emissão e a circulação cambiária.

03 - Características gerais dos títulos de créditos: literalidade e autonomia. Abstração das obrigações cambiais. Titularidade e legitimação.

04 - A cartularidade no mundo moderno: os títulos incorpóreos e os documentos virtuais;

05 - Circulação dos títulos de crédito. Circulação dos documentos virtuais.

06 - Letra de câmbio: origem e evolução histórica.

07 - Requisitos da emissão.

08 - Declarações cambiárias: aceite. Aval.

09 - Circulação - endosso.

10 - Vencimento e pagamento.

11 - Protesto e intervenção.

12 - Direito de regresso.

13 - Multiplicação da letra. Ressaque.

14 - As letras de câmbio de instituições financeiras.

15 - A ação cambial e a prescrição. A ação de enriquecimento.

16 - Nota promissória.

17 - "Commercial papers"

18 - Cheques: modalidades.

19 - Conceito e requisitos da emissão.

20 - Circulação e extinção do cheque: visto e cruzamento. Compensação.

21 - Prescrição.

22 - Duplicata mercantil - Natureza, requisitos e circulação.

23 - Remessa e devolução.

24 - Vencimento, pagamento e protesto.

25 - Ação cambial.

26 - Conhecimento de depósito e warrant. Emissão e circulação.

27 - Conhecimento de transporte. Emissão e modalidades de endosso.

28 - Títulos de créditos e valores mobiliários. "Securities" (primeiro e segundo grau): os CDRis;

29 - A cédula de crédito industrial.

30 - A cédula de produto rural.

31 - A cédula de crédito bancário e o certificado de crédito bancário.

32 - Os ADRis.

6. Professores Responsáveis:

Titular:

Professor Luiz Gastão Paes de Barros Leães

Professor Calixto Salomão Filho
 

Associados:

Professor Newton de Lucca

Professora Rachel Sztajn

Professor Mauro Rodrigues Penteado

Professora Paula Andréa Forgioni
 

Doutores:

Professor Paulo Salvador Frontini

Professora Vera Helena de Mello Franco

Professor Newton Silveira

Professora Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca

Professor Antonio Martin

Professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Professor Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

Professor Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França

Professor Marcos Paulo de Almeida Salles

Professor Francisco Satiro de Souza Junior

José Alexandre Tavares Guerreiro

Professor Eduardo Secchi Munhoz

7. Bibliografia geral

1. BULGARELLI, Waldírio. Títulos de crédito. 17.ed. São Paulo, Atlas, 2001.

2. DE LUCCA, Newton. Aspectos da teoria geral dos títulos de crédito. São Paulo, Pioneira, 1979.

3. FRANCESCHINI, José Luiz Vicente de Azevedo. Títulos de crédito e papéis de crédito na doutrina e na jurisprudência. 2.ed. São Paulo, RT, s.d. 3v.

4. MARTINS, José Augusto. Endividamento privado internacional: Eurobonds e instrumentos análogos. 1999. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

5. PEIXOTO, Carlos Fulgêncio da Cunha. O cheque: doutrina, jurisprudência, legislação e prática. Rio de Janeiro, Forense, 1952. 2v.

6. PIRES, José Paulo Leal Ferreira. Títulos de crédito. 2.ed. ver. e ampl. São Paulo, Ed. Malheiros, 2001.

7. PIZA, Paulo Luiz de Toledo. O contrato de resseguro; tipologia, formação e direito internacional. 2001. Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

8. RESTIFFE NETO, Paulo & RESTIFFE, Paulo Sérgio. Lei do cheque. 4.ed. ver., atual. e ampl. São Paulo, Ed. RT, 2000.

9. CONSULTAR, AINDA, OS ARTIGOS DA RDM (Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro).
   
   Bibliografia Complementar Nacional:
    

10. CHATEAUBRIAND FILHO, Hindemburgo. Liberdade de criação de títulos de crédito atípicos e fattispecie cartular. Revista dos Tribunais, São Paulo, v.85, n.723, p.99-106, jan., 1996.

11. COSTA, Wille Duarte. Atributos, princípios gerais e teoria dos títulos de crédito: o direito que precisa ser repensado. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, Belo Horizonte, n.4, p.145-67, 1997.

12. FRONTINI, Paulo Salvador. Títulos de crédito e títulos circulatórios: que futuro a informática lhes reserva?. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 85, n.730, p.50-67, ago., 1996.

13. ________. Cédula de produto rural-CPR - novo título circulatório (Lei 8.929/94). IOB-Repertório de Jurisprudência: civil, processual, penal e comercial, São Paulo, n.22, p.441-438, nov. 1994.

14. PENTEADO, Mauro Rodrigues. Títulos de crédito no projeto de Código Civil. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, .v.34, n.100, p.24-48, out./dez., 1995.

15. VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Evasão de divisas: tipicidade; cheques sacados contra bancos nacionais integram o conceito de moeda, para fins de caracterização do crime de evasão de divisas (Lei 7.492/86, art.22). Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, v.39, n.117, p.163-7, jan./mar., 2000.
    
    Bibliografia Complementar Estrangeira:
     

16. AMBRÓSIO, Maria. La dematerilizzazione dei titoli di Stato: ultimo atto. Rivista Del Diritto Commerciale e Del Diritto Generale delle Obbligazioni, Padova, v.98, n.1/2, p.55-82, genn./febb., 2000.

17. CHIOMENTI, Filippo. Cancellatura delle girate e dichiarazioni equivalenti sui titoli di credito nominativi. Rivista Del Diritto Commerciale e Del Diritto Generale delle Obbligazioni, Padova, v.94, n.3/4, p289-95, mar.,/jun., 1996.

18. DOLAN, John F. Weakening the lefter of credit product: the new uniform custom and pratice for documentary credits. Revue de Droit des Affaires Internationales, Paris, n.2, p.149-77, 1994.

19. FANCEGLIA, Giuseppe. La cambiale finanziaria tra lê discipline Del titolo di credito e Del valore mobiliário. Rivista Del Diritto Commerciale e Del Diritto Generale delle Obbligazionni, Padova, v. 94, n. 7/8, p.621-41, lugl./ago., 1996.

20. FELSANI, Fabiana Massa. Tra legittimimazione e titolarita Del diritto cartolare: alcune questioni in tema di ammortamento. Rivista Del Diritto Commerciale e Del Diritto Generale delle Obbligazioni, Padova, v. 89, n.5-6, p.269-313, 1991.

21. GRAZIADEL, Gianfranco. Note a margine del mito della circolazione reale dei titoli di credito. Rivista Del Diritto Commerciale e Del Diritto Generale delle Obbligazioni, Padova, v.89, n.5-6, p.321-29, mag./giug., 1991.

22. JESTAZ, Philippe. Le tireur conservera-t-il la disponibilite de la provison apres d' une leerte de change ou d'un cheque?. Revue Trimestrielle de Droit Comercial, Paris, n.19, p.881-903, 1996.

23. KOZOLCHYK, Boris. Lês lettres de credit financieresstandby. Revue de Droit dês Affaires Internationales, Paris, n.4, p.405-35, 1995.

24. LA ROSA, Antonio Pavone, La cambiale: trattato di diritto civile e commerciale. 2.ed. Milano, Giuffrè, 1994. v.39, t.1.

25. MENDES, Evaristo. O actual sistema de tutela da fé pública do cheque. Direito e Justiça: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica Português, Lisboa, v.13, n.1, p.19-254, 1999.

26. MORI, Margherita. Dall'U.S. commercial paper allá cambiale finanziaria. Padova, CEDAM, 1995.

27. OPPO, Giorgio. Tramonto dei titoli di credito di massa ed esplosione dei titoli di legittimazione. Rivista di Diritto Civile, Padova, v.44, n.6, p.645-55, nov.,/dic., 1998.

28. RADICATI DI BROZOLO, Luca G. Diritto internazionale privato uniforme, legge di riforma e titoli di credito. Rivista di Diritto Internazionale, Milano, v. 80, n.2, p.351-72, 1997.

29. SPADA, Paolo. La gestione centralizzata dei titoli di Stato e il diritto comune dei titoli di credito. Rivista Del Diritto Commerciale e Del Diritto Generale delle Obligazioni, Padova, v.91, n.11/12, p.785-96, nov./dic., 1993.

30. ________. Dai titoli cambiari ai valori mobiliari. Rivista di Diritto Civile, Padova, v.40, n.5, p.499-508, sett./ott., 1994.