Lógica e Metodologia Jurídica - Instituto OCW Br@sil - OCW Brasil

DFD 113 e DFD 112 têm por fim responder às perguntas: "Que é Direito?", "Como o direito é conhecido?", revelar os objetos principais, a que se estende o termo "Direito" (Direito Objetivo, Direito Subjetivo). Situar o direito na sociedade. Situar a Ciência do Direito no quadro das Ciências. Dar uma visão panorâmica das histórias do pensamento jurídico; dar os traços principais da dogmática jurídica e seus modelos básicos: analítico, hermenêutico e decisório.

DFD 441 e DFD 442

O Ensino da Filosofia do Direito encerra, entre outras, três funções principais intimamente correlacionadas:

1. levar o estudante a aprender o sentido unitário da experiência jurídica em todas as suas manifestações específicas, em conexão com vá-rios problemas fundamentais inclusive quanto às razões da unidade concreta e dinâmica da ordem jurídica positiva, cuja compreensão é indispensável à formação do jurista, e que nenhuma disciplina jurídica positiva particular poderia propiciar;

2. realizar a crítica dos pressupostos ou das condições lógicas e metodológicas das demais ciências jurídicas, que nenhuma destas poderia ter como objeto; 3. determinar o fundamento ético da fenomenologia jurídica e do comportamento do jurista nos múltiplos campos de sua atividade.

5. Conteúdo

Ementa: Lógica formal (abordagem histórica) e raciocínio jurídico. Dedução, indução, analogia,. Introdução à lógica dos enunciados: verdade e validade, operadores lógicos, leis lógicas e regras de inferência. Operadores modais: modalidades aléticas e modalidades deônticas. Argumentação: a lógica analítica e a lógica do razoável; análise lógica e argumentação jurídica, falácias. Hermenêutica: métodos hermenêuticos; método e verdade.

Primeiro Bloco: Lógica Formal e Raciocínio Jurídico. Hermenêutica
1) As bases formais da Lógica Analítica:
1.1. Abordagem Histórica,
1.2. Princípios de Identidade, Contradição e Terceiro Excluído:
1.2.1. Características;
1.2.2. Aplicações;
1.2.3. Avaliação Crítica.
2) Lógica Dedutiva.
2.1. Conceitos, juízos e raciocínios;
2.2. Os Termos e as Definições;
2.3. A vaguesa e a ambigüidade dos Termos;
2.4. Fundamentos e regras básicas das inferências dedutivas por oposição e silogismo;
2.5. Aplicações no âmbito jurídico.
3) A Lógica Indutiva.
3.1. Princípios, características e aplicações;
3.2. O raciocínio analógico.
4) A questão da existência da lógica jurídica.
4.1. Lógica e Metodologia Jurídicas.
5) A Lógica Formal e sua utilidade no Raciocínio Jurídico:
5.1. Possibilidades e limites;
5.2. Exemplos aplicativos.
6) Limitação e Inadequação da lógica formal no processo de interpretação e aplicação do Direito:
6.1. Crítica e conseqüências.
7) Hermenêutica:
7.1. Interpretação gramatical, lógica e sistemática;
7.2. Interpretação histórica e teleológica.

Segundo Bloco: Teoria da decisão jurídica e solução de conflitos jurídicos. Aplicação judicial do direito e a argumentação jurídica, a tópica e a nova retórica.
8) Teoria da argumentação:
8.1. Características e utilidade na Prática Jurídica;
8.2. Distinções entre demonstração e argumentação;
8.3. A relação entre o raciocínio analítico e o raciocínio argumentativo;
8.4. Aplicações.
9) Argumentação e tópica:
9.1. A tópica e sua utilização no direito;
9.2. A tópica jurídica: conceitos, possibilidades e limitações.
10. A Lógica Jurídica e a nova retórica:
10.1. Conceitos e aplicações.
11. A Lógica Analítica e a Lógica Razoável.
12. Argumentos jurídicos:
12.1. Argumentos Jurídicos:
12.1.1. "Ad absurdum";
12.1.2. "Ad auctiritatem";
12.1.3. "A Contrario Sensu";
12.1.4. "Ad Hominem";
12.1.5. "Ad Rem";
12.1.6. "A Fortiori";
12.1.7. "A Maiori Ad Minus";
12.1.8. "A Pari" ou "a Simile";
12.1.9. "A Posteriori";
12.1.10. "A Priori"

13. Conclusão do curso:

13.1. Avaliação da importância e utilidade da Lógica Jurídica, e dos Métodos para o Conhecimento e Prática do Direito.

6. Professores Responsáveis:

Titulares:

Professor Fábio Konder Comparato

Professor Tércio Sampaio Ferraz Júnior

Professor Celso Lafer

Professor José Eduardo Campos de Oliveira Faria

Associados:

Professor Alaôr Caffé Alves

Professor Ari Marcelo Solon

Professor Celso Fernandes Campilongo

Professor José Reinaldo de Lima Lopes

Professor Eduardo Carlos Bianca Bittar

Doutores:

Professora Jeannette Antonios Maman

Professora Elza Antônia Pereira Cunha Boiteux

Professora Lídia Reis de Almeida Prado

Professor Eduardo Domingos Botallo

Professor Ronaldo Porto Macedo Júnior

Professora Mara Regina de Oliveira

Assistente:

Professor Maria José Galeno de Souza Oliveira

7. Bibliografia geral

ANDRADE Christiano José de. O problema dos métodos de interpretação jurídica; Ed. Revista dos Tribunais.

ARISTÓTELES; Tratado de lógica (Organon), Editoral Porrua, México.

COPI, Irving M. Introdução à lógica, Ed. Mestre Joce.

ECHAVE, Delia Teresa, URQUIJO M. Eugenia e GUIBOURG Ricardo A. Lógica, proposição e norma, Ed. Astrea, Buenos Aires

FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo de Direito, Ed. Atlas.

JAPIASSU, Hilton. O mito da neutralidade científica, Imago Ed.

MAMAN, Jeannette Antonios. Contribuição para o pensamento jurídico brasileiro, Tese DFD.

PALMER, Riochard. Hermenêutica, edições 70, Portugal.

PERELMAN, Ch. La lógica jurídica y la nueva retorica, Ed. Civitas.

SALMON, Wesley C. Lógica, Ed. Preutice Hall do Brasil.