Direitos Fundamentais
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1. Resumos, anotações, artigos e textos desta disciplina
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2. Livros utilizados pelos Professores da USP
Editora xxxxx - Livro tal - Preço tal - Comprar.
Editora yyyyy- Livro tal - Preço tal - Comprar.
Sebo zzzz - Livro tal - Preço tal - Comprar.
3. Livros recomendados pelos Professores da USP
Editora xxxxx - Livro tal - Preço tal - Comprar.
Editora yyyyy- Livro tal - Preço tal - Comprar.
Sebo zzzz - Livro tal - Preço tal - Comprar.
4. Objetivos da disciplina
DFD 113 e DFD 112 têm por fim responder às perguntas: "Que é Direito?", "Como o direito é conhecido?", revelar os objetos principais, a que se estende o termo "Direito" (Direito Objetivo, Direito Subjetivo). Situar o direito na sociedade. Situar a Ciência do Direito no quadro das Ciências. Dar uma visão panorâmica das histórias do pensamento jurídico; dar os traços principais da dogmática jurídica e seus modelos básicos: analítico, hermenêutico e decisório.
DFD 441 e DFD 442
O Ensino da Filosofia do Direito encerra, entre outras, três funções principais intimamente correlacionadas:
1. levar o estudante a aprender o sentido unitário da experiência jurídica em todas as suas manifestações específicas, em conexão com vá-rios problemas fundamentais inclusive quanto às razões da unidade concreta e dinâmica da ordem jurídica positiva, cuja compreensão é indispensável à formação do jurista, e que nenhuma disciplina jurídica positiva particular poderia propiciar;
2. realizar a crítica dos pressupostos ou das condições lógicas e metodológicas das demais ciências jurídicas, que nenhuma destas poderia ter como objeto;
3. determinar o fundamento ético da fenomenologia jurídica e do comportamento do jurista nos múltiplos campos de sua atividade.
5. Conteúdo
1 - Parte Geral: A teoria dos Direitos Fundamentais :
01. Direitos Fundamentais e Liberdades Públicas:
02. A Doutrina dos Direitos Fundamentais e sua Evolução.
03. As Primeiras Declarações de Direitos e suas características.
04. A segunda geração de Direitos. Os Direitos Econômicos e Sociais.
05. A terceira geração de Direitos. Os direitos de solidariedade.
06. O Estado de Direito e seus postulados básicas.
II - Parte especial: Teoria Jurídica dos Direitos Fundamentais.
Seção I - Técnicas de tratamento das Liberdades Públicas.
07. Sistema Repressivo.
08. Sistema Preventivo.
09. Disciplina Excepcional das Liberdades Públicas
Seção II - Técnica de Proteção das Liberdades Públicas
10.1. Sistema Político:
10.1. Elaboração da Lei;
10.1. Proteção contra a Lei.
11. Sistema Administrativo.
12. Sistema Jurisdicional:
12.1 Jurisdição Una;
12.2 Contencioso Administrativo.
13. Sistemas Mistos.
6. Professores Responsáveis:
Titulares:
Professor Fábio Konder Comparato
Professor Tércio Sampaio Ferraz Júnior
Professor Celso Lafer
Professor José Eduardo Campos de Oliveira Faria
Associados:
Professor Alaôr Caffé Alves
Professor Ari Marcelo Solon
Professor Celso Fernandes Campilongo
Professor José Reinaldo de Lima Lopes
Professor Eduardo Carlos Bianca Bittar
Doutores:
Professora Jeannette Antonios Maman
Professora Elza Antônia Pereira Cunha Boiteux
Professora Lídia Reis de Almeida Prado
Professor Eduardo Domingos Botallo
Professor Ronaldo Porto Macedo Júnior
Professora Mara Regina de Oliveira
Assistente:
Professor Maria José Galeno de Souza Oliveira
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