História do Direito II

1.  Resumos, anotações, artigos e textos desta disciplina

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2. Livros utilizados pelos Professores da USP

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3. Livros recomendados pelos Professores da USP

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4. Objetivos da disciplina

O ensino de Direito Civil tem por finalidade habilitar o futuro bacharel ao exercício consciente e responsável da profissão, mediante conhecimento de cada um dos dispositivos do Código Civil e leis complementares, dos textos fundamentais da doutrina nacional e estrangeira, da jurisprudência, preparando-o gradualmente, para complementar os conhecimentos básicos adquiridos em aulas teóricas e práticas com o desembaraço necessário para o desempenho das funções que o aguardam, como advogado, autoridade policial, membro do Ministério Público, Juiz de Direito, diplomata ou para exercício da função de consultor nas diferentes especialidades.

5. Conteúdo

Parte Especial: A História do Direito Luso-Brasileiro

A) História do Direito Português

1. Origens de Portugal e antecedentes jurídicos.
1.1. A Península Ibérica antes da romanização.
1.2. Dominação romana: contexto sócio-político. O direito romano na península.
1.3. Invasões germânicas: contexto sócio-político. O reino visigótico. Direito romano-germânico. Direito visigótico. Fuero Jusgo.
1.4. Dominação muçulmana: contexto sócio-político; situação jurídica.

2. O Estado Português e seu direito
2.1. Formação do Estado Português (S.XII-XIII): contexto sócio-político. O direito costumeiro: origem, influências, fontes. Outras fontes jurídicas nesse período (Leis gerais, direito romano-canônico, código visigótico). A fundação da Universidade de Coimbra.
2.2. Consolidação do Estado Português (S.XIV-XV): contexto sócio-político. O direito nacional: as Ordenações do Reino.

B) História do Direito Brasileiro

1. O Direito Luso-brasileiro no período colonial
1.1. Legislação geral: Ordenações e legislação extravagante. Leis especiais para o Brasil. O direito local.
1.2. Contexto sócio-político antes da Independência: fator humano e fator político.
1.3. Situação jurídica antes da Independência: doutrina, legislação. Principais aspectos da legislação joanina e do Regente D. Pedro.

2. O Direito Brasileiro no Império
2.1. A Constituinte de 1823 e a Carta Constitucional de 1824.
2.2. Os Cursos Jurídicos.
2.3. As codificações: Código Criminal; Código Comercial; projetos de Código Civil.

3. Transformações ocorridas no direito positivo a partir do séc. XIX
3.1. A família.
3.2. O direito das coisas.
3.3. O direito das obrigações.

4. Problemáticas jurídicas particulares
4.1. A escravidão.
4.2. O Direito indígena.
4.3. A propriedade territorial.

6. Professores Responsáveis:

Titulares:

Professor Antonio Junqueira de Azevedo

Professor Fabio Maria De-Mattia

Professor Álvaro Villaça Azevedo

Professor Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi

Professor Rui Geraldo Camargo Viana

Associados:

Professor Carlos Alberto Dabus Maluf

Professor Roberto João Elias

Professor Ignácio Maria Poveda Velasco

Professora Silmara Juny de Abreu Chinelato e Almeida

Professora Teresa Ancona Lopez

Professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Doutores:

Professor Alcides Tomasetti Júnior

Professora Daisy Gogliano

Professor Nestor Duarte

Professor José Luiz Gavião de Almeida

Professor Dárcio Roberto Martins Rodrigues

Professor João Alberto Schützer Del Nero

Professor Hélcio Maciel França Madeira

Professor Fernando Campos Scaff

Aposentados:

Professor Catedrático José Carlos Moreira Alves

Professor Titular Yussef Said Cahali

Professor Titular Luiz Carlos de Azevedo

Professor Associado Custódio da Piedade Ubaldino Miranda

7. Bibliografia geral

CAETANO, Marcelo José das Neves Alves. História do direito português, Lisboa, Ed. Verbo, 1981, v.1 - Fontes, direito público - 1140-1495.

DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo (direito comparado), 2ª ed. Lisboa, Meridiano, 1978.

DELGADO, Luis. Quadro histórico do direito brasileiro, Recife, Ed. Universitária, 1974, 216p.

FERREIRA, Waldemar Martins. História do direito brasileiro, 2ª ed., São Paulo, Saraiva, 1962, 4v.

GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito, Lisboa, Gulbenkian, 1988.

HESPANHA, Antonio Manuel. História das instituições: época medieval e moderna, Coimbra, Almedina, 1982, 569p.

KOSCHAKER, Paul. Europa y el derecho romano, trad. Esp. do original alemão por José Santa Cruz Tejeiro, Madrid, Ed. Ver. de Derecho Privado, 1955.

SILVA, Nuno Espinosa Gomes da. História do direito português: fontes de direito, 2. ed., Lisboa, Gulbenkian, 1991, 424p.

TRÍPOLI, César. História do direito brasileiro, São Paulo, RT, 1936-1974, 2v.

WIEACKER, Franz. Histórica do direito privado moderno, 2ª ed., Lisboa, Gulbenkian, 1980.