Sociologia Jurídica

1.  Resumos, anotações, artigos e textos desta disciplina

Livros do Professor José Eduardo Faria

3. Objetivos da disciplina

- Visa oferecer ao corpo discente:

DFD 113 e DFD 112 têm por fim responder às perguntas: "Que é Direito?", "Como o direito é conhecido?", revelar os objetos principais, a que se estende o termo "Direito" (Direito Objetivo, Direito Subjetivo). Situar o direito na sociedade. Situar a Ciência do Direito no quadro das Ciências. Dar uma visão panorâmica das histórias do pensamento jurídico; dar os traços principais da dogmática jurídica e seus modelos básicos: analítico, hermenêutico e decisório.

DFD 441 e DFD 442

O Ensino da Filosofia do Direito encerra, entre outras, três funções principais intimamente correlacionadas:

1. levar o estudante a aprender o sentido unitário da experiência jurídica em todas as suas manifestações específicas, em conexão com vá-rios problemas fundamentais inclusive quanto às razões da unidade concreta e dinâmica da ordem jurídica positiva, cuja compreensão é indispensável à formação do jurista, e que nenhuma disciplina jurídica positiva particular poderia propiciar;

2. realizar a crítica dos pressupostos ou das condições lógicas e metodológicas das demais ciências jurídicas, que nenhuma destas poderia ter como objeto; 3. determinar o fundamento ético da fenomenologia jurídica e do comportamento do jurista nos múltiplos campos de sua atividade.

4. Conteúdo

01. Mudança e conflito: a inconstitucionalização da função jurídica.
02. Equilíbrio de conflitos e racionalização da violência: a legalidade.
03. Racionalidade e Burocratização: o direito na sociedade capitalista.
04. O direito como fato: condicionamento sócio-econômico da normatividade.
05. A crise do Estado capitalista e a reprodução da jurisdicidade.
06. A formação extra-legislativa e as novas formas de conflito.
07. Eficácia do Direito e legitimidade da ordem jurídica.
II- Programa de Seminário:
01. O conhecimento jurídico: proposta de abordagem
02. Direito e Ideologia: a função social dos juristas.
03. Sistema jurídico e legalidade: o direito na sociedade industrial.
04. Forma de conflito e construção da legalidade.
05. O direito como mediação formalizante da praxis social.
06. Mudança social e processo legal: a "complexificação" dos conflitos.
07. A lei enquanto processo: o tratamento dos conflitos.
08. Limites de funcionalização dos conflitos.
09. Função judicial e ocultamento dos conflitos.
10. A crise do direito: uma perspectiva marxista.
11. A crise do direito: uma perspectiva liberal.

5. Professores Responsáveis:

Titulares:

Professor Fábio Konder Comparato

Professor Tércio Sampaio Ferraz Júnior

Professor Celso Lafer

Professor José Eduardo Campos de Oliveira Faria
 

Associados:

Professor Alaôr Caffé Alves

Professor Ari Marcelo Solon

Professor Celso Fernandes Campilongo

Professor José Reinaldo de Lima Lopes

Professor Eduardo Carlos Bianca Bittar
 

Doutores:

Professora Jeannette Antonios Maman

Professora Elza Antônia Pereira Cunha Boiteux

Professora Lídia Reis de Almeida Prado

Professor Eduardo Domingos Botallo

Professor Ronaldo Porto Macedo Júnior

Professora Mara Regina de Oliveira

Assistente:

Professor Maria José Galeno de Souza Oliveira

6. Bibliografia geral

1. ARNAUD, André-Jean. Pour une pensée juridique européenne, Paris, PUF, 1991.

2. DEZALAY, Yves e TRUBEK, David. A reestruturação global e o Direito: a internacionalização dos campos jurídico e a criação dos espaços transnacionais, in Direito e Globalização Econômica: implicações e perspectivas, op. cit.

3. FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. Justiça e Conflito, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1992.

4. ____. Direito e economia na democratização brasileira, São Paulo, Malheiros, 1993.

5. ____. O direito na economia globalizada, São Paulo, Malheiros, 1999.

6. FRIDMAN, Laurence. The Republic of Choice, Cambridge, Harvard University Press, 1990.

7. HUNT, Alan. Explorations In Law and society: toward a constitutive tehory of Law, London, Routledge, 1993

8. MACPHERSON, Crawford B. Os direitos humanos em fim de século XXI, in Ascensão e Queda da Justiça Econômica, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1991.

9. SANTOS, Boaventura Toward a new common sense, London, Routledge, 1995.

10. TEUBNER, Gunther. Droit et réflexivité, Paris, LGDJ, 1996.