Direito Romano II
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1. Resumos, anotações, artigos e textos desta disciplina
Anotações das aulas ministradas pelo Prof. Eduardo Marchi
Casos práticos de Direito Romano - Monitor Jaime
Obrigações e contratos no Direito Romano
Artigos, textos e livros jurídicos desta disciplina
2. Livros utilizados pelos Professores da USP
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Sebo zzzz - Livro tal - Preço tal - Comprar.
3. Livros recomendados pelos Professores da USP
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4. Objetivos da disciplina
O ensino de Direito Civil tem por finalidade habilitar o futuro bacharel ao exercício consciente e responsável da profissão, mediante conhecimento de cada um dos dispositivos do Código Civil e leis complementares, dos textos fundamentais da doutrina nacional e estrangeira, da jurisprudência, preparando-o gradualmente, para complementar os conhecimentos básicos adquiridos em aulas teóricas e práticas com o desembaraço necessário para o desempenho das funções que o aguardam, como advogado, autoridade policial, membro do Ministério Público, Juiz de Direito, diplomata ou para exercício da função de consultor nas diferentes especialidades
5. Conteúdo oficial
01. Conceito de obrigação.
02. A prestação.
03. Classificação das obrigações.
04. Espécies de obrigações quanto à prestação.
05. Espécies de obrigações quanto aos sujeitos.
06. Espécies de obrigações quanto à sanção.
07. Inadimplemento e responsabilidade.
08. Modos de extinção das obrigações; extinção "ipso iure" e "exception ope".
09. Transmissão das obrigações.
10. Garantias assecuratórias das obrigações.
11. Fiança.
12. Fontes das obrigações.
13. Características gerais do sistema contratual romano.
14. Obrigações de natureza contratual do direito quiritário.
15. O sistema do "ius gentium".
16. Contratos reais.
17. Pagamento indevido e "condictiones".
18. Contratos verbais; literais; consensuais.
19. Gestão de negócios.
20. Contratos inominados.
21. Pactos adjectos aos atos de boa-fé.
22. O sistema do direito pretoriano.
23. A função da "exceptio".
24. Ações fictícias e ficção de estipulação.
25. Pactos pretorianos.
26. O sistema do direito extraordinário.
27. Período pós-clássico.
28. As doações.
29. Regime jurídico das doações.
30. Doações "mortis causa".
31. Obrigações por atos ilícitos.
32. Delitos do direito civil; delitos do direito pretoriano.
33. A família romana.
34. A família e parentesco.
35. O poder do "pater familias".
36. Aquisição e perda do poder do "pater familias".
37. Matrimônio.
38. Efeitos do matrimônio.
39. Dissolução do matrimônio.
40. O dote.
41. As doações entre cônjuges e as núpcias.
42. Tutela e curatela.
43. A tutela e suas espécies.
44. Origem e conceito da herança.
45. Sucessão testamentária.
46. A instituição de herdeiro.
47. A instituição numa coisa determinada.
48. Sucessão "ab intestato".
49. Relação entre sucessão testamentária e "ab intestato".
50. A regra que proíbe a concorrência das duas normas de sucessão.
51. A sucessão legítima real.
52. Delação, aquisição e efeitos da sucessão.
53. A "bonorum possessio".
54. Relação entre "hereditas" e "bonorum possessio".
55. O legado; características e espécies.
56. Desenvolvimento e fusão dos legados.
57. O prelegado; limitações dos legados.
58. O fideicomisso.
59. Fusão entre legados fideicomissos; fideicomisso universal.
6. Professores Responsáveis:
Titulares:
Professor Antonio Junqueira de Azevedo
Professor Fabio Maria De-Mattia
Professor Álvaro Villaça Azevedo
Professor Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi
Professor Rui Geraldo Camargo Viana
Associados:
Professor Carlos Alberto Dabus Maluf
Professor Roberto João Elias
Professor Ignácio Maria Poveda Velasco
Professora Silmara Juny de Abreu Chinelato e Almeida
Professora Teresa Ancona Lopez
Professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Doutores:
Professor Alcides Tomasetti Júnior
Professora Daisy Gogliano
Professor Nestor Duarte
Professor José Luiz Gavião de Almeida
Professor Dárcio Roberto Martins Rodrigues
Professor João Alberto Schützer Del Nero
Professor Hélcio Maciel França Madeira
Professor Fernando Campos Scaff
Aposentados:
Professor Catedrático José Carlos Moreira Alves
Professor Titular Yussef Said Cahali
Professor Titular Luiz Carlos de Azevedo
Professor Associado Custódio da Piedade Ubaldino Miranda
7. Bibliografia geral
ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano, Rio de Janeiro, Forense, 10ª ed., 2 vols., 1995.
ARANGO-RUIZ, Vincenzo. Storia del Diritto Romano, Nápoles, Ed. Jovene, 1984.
____. Intituzioni di Diritto Romano, 14ª ed., riv., Nápoles, Ed. Jovene, 1978.
BONFANTE, Pietro. Diritto Romano, Milano, Ed. Giuffrè, 1979.
CORREIA, Alexandre. Manual de Direito Romano, 6ª ed., São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1988.
CORREA, Alexandre Augusto de Castro. Direito Romano: a mancipatio, o nexum e a in jure cessio, São Paulo, Ed. Saraiva, 1960.
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Romano: o direito romano e o direito civil brasileiro, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 18ª ed., 1995.
DAVID, René. Os Grandes Sistemas do direito Contemporâneo, 2ª ed. Lisboa, Meridiano, 1978.
GILISSEN, John. Introdução Histórica ao Direito, Lisboa, Ed. Fundação Galouste Gulbenkian, 1986. (trad. portuguesa do original francês, por Mª. Hespenha e L.M. Macaísta Malheiros, com notas dos tradutores).
GIRARD, Paul Fréderic. Manuel élémentaire de Droit Romain, Paris, Ed. Arthur Rousseau, 1911.
JÖRS, P. e KUNKEL, W. Derecho Privado Romano, trad. de Pietro Castro, Ed. Labor, 1966.
KOSCHAKER, Paul. Europa y el derecho romano, Madri, Ed. R. de Direito Provado, 1955.
MARCHI, Eduardo Cesar Silveira Vita. Do Pactum ut minus solvatur - Precedente romano da Concordata moderna, tese para professor titular na FDUSP, São Paulo, 1995.
____. A Propriedade Horizontal no Direito Romano, São Paulo, Ed. EDUSP, 1995.
MARKY, Thomas. Curso Elementar de Direito Romano, São Paulo, Ed. Busha-tsky, 1971.
MEIRA, Sílvio A B. Instituições de Direito Romano, São Paulo, Ed. Max Limonad, 4ª ed., 2 vols., 1968.
____. A Lei das XII Tábuas, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 3ª ed., 1972.
____. História e Fontes do Direito Romano, São Paulo, Ed. Saraiva, 1966.
POVEDA VELASCO, Ignácio Maria. Compra e Venda: Responsabilidade do Vendedor pelos Vícios Redibitórios no Direito Romano, dissertação de mestrado na FDUSP, São Paulo, 1990.